DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 941, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NAYARA GALLIETA BORGES, matrícula SIAPE nº
3061213, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
de Auxiliar da Coordenação de Legislação e Normas/PROGEDEP, função gratificada (FG-
02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 942, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOSIVÂNIA SOUSA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1922942, ocupante do cargo de Pedagoga, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Extensão e Cultura - PROEX, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 943, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CÉLIA MITIE KONDO, matrícula nº 1763629,
ocupante do cargo de Técnica em Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Auxiliar da Coordenação de Suporte e Manutenção/STI, função gratificada (FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 946, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOB PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1759913, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - CSIG/STI,
para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Sistemas de Gestão, função
gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 947, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALANA ALVES CAMINHA, matrícula SIAPE nº
3981087, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Planejamento e Desempenho de Pessoas - PROGEDEP, função gratificada
( FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 948, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº
23101.003854/2021-48, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi
concedida pelo art. 29 do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1714121, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para
exercício junto a Ouvidoria do Ministério da Economia.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 949, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEFFERSON VICTOR ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1674591, ocupante do cargo de Analisa de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/ PROTIC, função
gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 950, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AISLAN MAX GOMES COELHO, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula nº 1673533, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Infraestrutura de TI/PROTIC, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 955, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS ABREU, matrícula
SIAPE nº 2572434, ocupante do cargo de Tecnóloga - Formação, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão e Inovação/PROGEDEP, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 634, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o Processo nº 23402.027510/2022-11 e tendo em vista a Nota Técnica nº
83/2022 - PROGEPE-DNSP, resolve:
Encerrar, a partir de 16.08.2022, a cessão da servidora ILANIA FONSECA
CAVALCANTI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669533, do quadro de
pessoal desta Universidade, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor
Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 0659 - autorizar o afastamento, do País, do Professor VAGSON LUIZ DE CARVALHO
SANTOS, matrículas 12540-7/UFV e 1449649-9/Siape, no período de 29 de agosto de 2022
a 28 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de
Física da Matéria Condensada, na Universidade de Santiago do Chile, Chile, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.910179/2022-47)
Nº 660 - autorizar o afastamento, do País, do Professor CUSTÓDIO GENÉSIO DA COSTA
FILHO, matrículas 1119-6/UFV e 1974631-1/Siape, no período de 09 de setembro de 2022
a 31 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de
Administração de Empresas, na Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.903254/2022-13)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 661 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrículas 1817-1/UFV e 0427524-4/Siape,
ocupante da vaga nº 336194 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.913081/2022-41)
Nº 664 - 1. conceder à viúva MARIA EUNICE DE LIMA ASSIS uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado CAETANO VITOR DE ASSIS, matrículas 2229-2/UFV e 0427764-
6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de agosto de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 9 de agosto de 2022. (Processo SEI 23114.915304/2022-13)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 716, DE 15 AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002730/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento com com ônus (inscrição) da servidora ERIKA ALMEIDA
ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO, CPF nº 098.892.337-89,
matrícula SIAPE nº 1873110, no período de 26 a 28 de setembro de 2022, para participar
do curso online Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público, em On line.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 419, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 205/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CECÍLIA HENRIQUES SOUZA MAGGESSI, SIAPE nº
23**085, CPF ***.960.637-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
Chefe da Secretaria da PROGEPE (FG-6). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002449/2022-
83, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor MOACIR
EDUARDO CHAVES, matrícula SIAPE nº 23***78, CPF nº 844.***.***-91, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado no Departamento de Direção Teatral - CLA, no período de
05 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para realizar estágio
pós-doutoral no Instituto de Estudos Romanísticos, na Universidade de Viena, em Viena -
Áustria.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 020/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA DA SILVA MIGUELOTE, SIAPE nº 29**902,
CPF: ***.687.907-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
classe de Adjunto nível 03, como Diretora da Escola de Letras (CD-4). Art. 2º
Os efeitos desta Portaria retroagem a 03/08/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
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