DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.066, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, MATHEUS OLIVA MARCÍLIO DE SOUZA
(titular), CPF nº 893.***.***-04, representante da classe empresarial, indicado pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.067, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, BÁRBARA SABOIA LAUDANO SANTOS
(suplente), CPF nº 021.***.***-46, representante da classe empresarial, indicada pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.149655/2022-36, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Mônica Marinho Johnson, matrícula SIAPE nº
1551898, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência
de Concessão da Infraestrutura, desta Agência, a partir de 15 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 4.695, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50610.500784/2017-
18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES, Analista em
Infraestrutura e Transportes, matrícula SIAPE nº 1677081, da função de Chefe do Serviço
de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50607.001033/2022-
30, resolve:
Nº 4.696 - Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, Técnico de
Contabilidade, matrícula
SIAPE nº
0843900, da
função de
Chefe do
Serviço de
Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos
a partir de 24/05/2022, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.697 - Art. 1º Designar o servidor PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0866350, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.698 - Art. 1º Designar o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50604.002624/2022-
54, resolve:
Nº 4.725 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEREDO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665090, dos encargos de substituta eventual da função
de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código DAS 101.3, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.726 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO GUIMARÃES TAVARES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547198, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código DAS 101.3, da Superintendência Regional
do
DNIT
no
Estado
de Pernambuco,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.728 - Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741074, da função de Chefe do Serviço
de Operações Aquaviárias, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.729 - Art. 1º Designar a servidora ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEREDO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665090, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações Aquaviárias, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.730 - Art. 1º Dispensar o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e
Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.731 - Art. 1º Designar o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE
101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.732 - Art. 1º DesignaR o servidor FAUSTO HENRIQUE MARTINS GOMES MAFRA FIL H O,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063660, para substituir a
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Recife/PE, código FCPE 101.1, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.034735/2022-
60, resolve:
Nº 4.737 - Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, DAS-
101.4, da Diretoria Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 09/08/2022, em
virtude de nomeação para titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.738 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, DAS-101.4, da Diretoria
Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4553, publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 16 de
agosto de 2022, Seção 2, página 37, onde se lê: Regina Celia Suzano, leia-se: Regina Celia
Suzano Avena.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
PORTARIA Nº 241, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Presidente da Companhia Docas do Ceará - CDC, através da Portaria
241-2022, designa para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membros
efetivos: ROBERTA SIEBRA DE PONTES (Presidente), RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA e
ANTÔNIO ERNANI OLIVEIRA MELO, como membros suplentes os técnicos: DOMINGOS
SÁVIO CYSNE DE HOLANDA, ENÉAS BRAGA FERNANDES VIEIRA JÚNIOR e JULIANA
ALCANTARA FORTE, como Pregoeira Titular: ROBERTA SIEBRA DE PONTES, como membros
da equipe de apoio: LARISSA OLIVEIRA PEREIRA e JULIANA ALCANTARA FORTE, como
autoridade competente a técnica: AYLANA SILVA MONTEIRO, como Presidentes Pregoeiros
Substitutos na ausência do titular designa BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA e JOSÉ
MAURÍCIO LIMA SABÓIA, o Sr. RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA como substituto da
técnica AYLANA SILVA MONTEIRO, na operação do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil,
como autoridade competente. As atribuições da Comissão especial de Cadastro - CECAD
serão absorvidas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Os mandatos
têm duração de 1 (um) ano, a partir da data de assinatura da Portaria.
MAYHARA MONTEIRO PEREIRA CHAVES