DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 559, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve:
Nomear ANDRÉIA SOARES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 570- Dispensar, a partir de 03 de agosto de 2022, DYHEMES FERREIRA MARQUES,
matrícula 
n° 
3250644, 
do 
encargo 
de 
substituto 
do 
Coordenador-Geral 
de
Geoprocessamento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
Nº 571- Art. 1° Designar ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3006031, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Geoprocessamento, código FCPE 101.4, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de agosto de 2022 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 572- Designar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, no período de 05 a 24 de setembro de 2022, em decorrência de férias do
titular.
Nº 580- Designar ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula n°
3265611, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção ao
Etnodesenvolvimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, no período de 29 de agosto de 2022 a 02 de setembro de
2022, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 566- Designar JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, matrícula n° 2865739, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Políticas para
Povos Indígenas de Recente Contato, código FCPE 101.1, da Coordenação de Políticas para
Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da Função
Comissionada Técnica que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na unidade de
destino.
Nº 567- Dispensar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 1707202, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1,
da Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 568- Designar MAURO CECCHIN MEIRELLES, matrícula n° 1817355, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE
101.1, da Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 569- Designar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 1707202, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, mantendo o exercício na
Unidade de destino.
Nº 573- Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2022, MARISTELA LIMA MARTINS,
matrícula nº 1814668, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Capacitação, código
FG-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, Nº 578 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no art. 7º do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União, Edição
extra-B, de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Designar
LEIVA MARTINS
DE SOUZA
VENANCIO
PEREIRA, matrícula
n°
1846560, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação-
Geral 
de 
Promoção 
ao 
Etnodesenvolvimento 
da 
Diretoria 
de 
Promoção 
ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 29.204, de 07 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 8 de
julho de 2022, s. 2, p. 46, referente ao afastamento do país do servidor Eduardo Pinheiro
Fernandez, onde se lê: "de 14 a 18 de julho de 2022", leia-se: "de 14 a 19 de julho de
2022".
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 663, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria GM/MMA nº 185,
de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção
2, pág. 54,
Considerando a necessidade de se agilizar o andamento de procedimentos
concernentes à regularização da situação fundiária de áreas de unidades de conservação
federais;
Considerando as disposições dos artigos 11ºe 12º do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967;
Considerando as disposições constantes do parágrafo 1º, Artigo 11º da Lei no
9.985, de 18 de julho de 2000; e
Considerando que o servidor relacionado no artigo 1º desta portaria foi
capacitado pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial para desempenhar as
funções especificas cujas competências lhes serão delegadas; resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor CARLOS HENRIQUE BERNADES, Mat.
SIAPE nº 2170155, Chefe da Unidade de Conservação Parque Nacional do Caparaó, para
que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada
junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial, possa
assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis
rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do PARNA do
Caparaó.
Art. 2º Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar de sua publicação
e gera efeitos apenas quanto aos atos realizados em vistas do ICMBio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria GM/MMA nº 185,
de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção
2, pág. 54, resolve:
Nº 680 - Dispensar, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2022, DANIELA COSTA DE ASSIS,
matrícula SIAPE nº 1799271, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 681 - Designar JORGE LUIZ CARNEIRO PICCOLO matrícula SIAPE nº 1365109, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI