DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 688, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº.
10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria GM/MMA nº 185, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 54, e
considerando a Portaria nº 541, de 28 de junho de 2022 publicada em 29 de junho de 2022, Edição 121, Seção 2, Página 51 do Diário Oficial da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I da presente Portaria, nomeados pela
Portaria nº 541, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2022, Edição 121, Seção 2, página 51, para exercer os cargos de Analista Ambiental e
de Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 2º Exonerar, conforme disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, as servidoras relacionadas no Anexo II da presente Portaria, nomeadas pela Portaria nº 541, de 28
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2022, Edição 121, Seção 2, página 51, para exercerem os cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental,
da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 3º Declarar vago, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão A, código da vaga 16818, ocupado pelo servidor
relacionado no Anexo III da presente Portaria, nomeado pela Portaria nº 541, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2022, Edição 121, Seção
2, página 51, para exercer o cargo de Analista Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Art. 4º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados em concurso público, constantes do Anexo IV desta Portaria
para exercer os cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Art. 5º Os candidatos ora nomeados deverão comparecer, impreterivelmente, no período de 18 de agosto a 16 de setembro de 2022, munidos dos exames médicos constantes
do Anexo V da presente portaria, às unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), localizadas nos endereços constantes do Anexo VI da presente portaria, para
realização da perícia médica oficial, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.112/90, observada a Unidade da Federação para qual foi habilitado.
Art. 6º A posse dar-se-á no período de 18 de agosto a 16 de setembro de 2022 em uma das unidades organizacionais constantes do Anexo VII da presente Portaria, mediante
apresentação do atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme Anexo VIII.
Art. 7º A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de
efetivo exercício do cargo, observado o município de localização estabelecido no Anexos IV, da presente Portaria.
Art. 8º Em caráter excepcional, por autorização expressa e formal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas a inspeção médica e a posse poderão ser realizadas em local
diferente dos previstos nos Anexo VI e VII, da presente Portaria.
Art. 9º Nos termos do item 1.5 do EDITAL Nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2021 na Edição 223, Seção 3 e página 141, os candidatos
convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso "Formação em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme
datas, cronograma e local estabelecidos no Anexo IX da presente Portaria.
Art. 10 Divulgar a reclassificação dos candidatos que foram nomeados e requereram final de fila, conforme Anexo X.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI
ANEXO I
. ACRE / AC
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
BRAZ DOS SANTOS NASCIMENTO
***.008.902-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Cruzeiro do Sul
Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP:
69.980-000 - Cruzeiro do Sul/AC
. Téc. Ambiental
SARA ALVES DOS SANTOS
***.660.821-**
Núcleo de Gestão Integrada- ICMBio
Chico Mendes
Travessa Henrique Dias, 162. Bairro Bosque. CEP
69.900-568. Rio Branco/AC
. Téc. Ambiental
MOSART DE VASCONCELOS PESSOA NETO
***.697.942-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Cruzeiro do Sul
Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP:
69.980-000 - Cruzeiro do Sul/AC
. AMAPÁ / AP
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
FRANCISCO DANIEL SOARES
***.494.702-**
Núcleo de Gestão Integrada do Amapá
Central - ICMBio Amapá Central
Rua Leopoldo Machado, 1126 Bairro: Centro, CEP:
68.900-067 - Macapá/AP
. Téc. Ambiental
EDEM DA LUZ BAIA
***.279.742-**
Parque Nacional do Cabo Orange
Rua Presidente Getúlio Vargas, 235 Bairro: Paraíso,
CEP: 68.980-000 - Oiapoque/AP
. AMAZONAS / AM
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Anal.
Ambiental
CHRISTIANA MARIA SILVA SOARES COELHO
***.060.931-**
Reserva Extrativista do Médio Juruá
Rua Arcânjo Pessoa, 100 - Bairro: Centro - CEP:
69.500.000 - Carauari/AM
. Téc. Ambiental
ANDREA ELOY MACHADO MOREIRA MOURA
***.179.983-**
Reserva Biológica do Uatumã
Rua Uatumâ, 08 -Bairro Vila Balbina - CEP: 69.735-
000 - Presidente Figueiredo/AM
. Téc. Ambiental
RICHARD HATAKEYAMA
***.957.338-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Boca do Acre
Rua Cecília Leite, 67 - Bairro: Platô do Piquiá, CEP:
69.850-000 - Boca do Acre/AM
. Téc. Ambiental
FERNANDA CHARBEL CLEMENTE DE MELO
***.966.082-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Lábrea
Rua Luiz Falcão, 2595 - Bairro: Barra Limpa, CEP:
69.830-000 - Lábrea/AM
. Téc. Ambiental
JEFTE FARIAS DA SILVA
***.683.442-**
Reserva Biológica do Abufari
Avenida Presidente Costa e Silva, 56 - Bairro:
Manoel Costa - CEP: 69.480-000 - Tapauá/AM
. Téc. Ambiental
FABIOLA EMANUELE SILVA FERREIRA
***.955.676-**
Reserva Extrativista do Médio Juruá
Rua Arcânjo Pessoa, 100 - Bairro: Centro - CEP:
69.500.000 - Carauari/AM
. MARANHÃO / MA
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
BERNARDO BARTOLO BELLUCCO
***.235.067-**
Reserva Biológica do Gurupi
BR 222 Km 12, Bairro: Plano da Serra CEP: 65.930-
000 - Açailândia/MA
. Téc. Ambiental
IVO GABRIEL BARROS MINEIRO
***.207.353-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
São Luís
Rua das Hortas, 223, Bairro: Centro, CEP: 65.020-
270 - São Luís/MA
. PARÁ / PA
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Anal.
Ambiental
LETICIA NASCIMENTO VIMENEY
***.528.677-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Terra do Meio
Rua Coronel José Porfírio,
3455 - Bairro São
Sebastião, CEP: 68372-040 - Altamira/PA
. Anal.
Ambiental
FELIPE DOMINGOS DE SOUZA
***.162.969-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-010 Itaituba/PA
. Téc. Ambiental
EWELLIN SARGES SALDANHA
***.350.392-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-010 Itaituba/PA
. Téc. Ambiental
EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA
***.303.002-**
Base Avançada de Belém - GR1 BAV
Belém
Avenida Julio Cesar, 7060 - Bairro: Val-de-Cães, CEP:
66617-420 - Belém/PA
. Téc. Ambiental
BRUNA MYKAELLE PEREIRA DA SILVA
***.890.662-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Salgado Paraense
Avenida Júlio César, 7060 - Bairro: Val-de-Cães, CEP:
66617-420 - Belém/PA
. Téc. Ambiental
NATHALIA OLIVEIRA LIMA
***.405.141-**
Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho
Rua Salto Santiago, S/N Vila Permanente Prédio do
Núcleo Tecnológico do IFPA Tucuruí/PA
. Téc. Ambiental
PRISCILA DA SILVA BATISTA
***.380.282-**
Gerência Regional do Norte - GR1 Sede -
Santarém
Avenida Tapajós, 2201 - Bairro: Laguinho CEP:
68040-000 Santarém/PA
. Téc. Ambiental
ANTONIO THIAGO PINTO MOURA
***.858.313-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-010 Itaituba/PA
. Téc. Ambiental
VICTORIA MARIA SANTIAGO ARAUJO
***.842.552-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Trombetas
Praça da Feirinha, S/N (Escritório do ICMBio), CEP:
68275-000, 
Distrito
de 
Porto
Trombetas 
-
Oriximiná/PA
. Téc. Ambiental
JEAN LUKA FERNANDES DUTRA
***.588.546-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-010 Itaituba/PA
. Téc. Ambiental
LUCAS BORGES DE SOUZA ARRUDA
***.038.918-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-010 Itaituba/PA
. Téc. Ambiental
ANA VALERIA COSTA DA CRUZ
***.232.323-**
Unidade Especial Avançada - UNA
Avenida Marechal Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-010 Itaituba/PA
. RONDÔNIA / RO
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Anal.
Ambiental
PEDRO TOURINHO DANTAS
***.478.605-**
Base Avançada de Porto Velho - GR1
BAV Porto Velho
Av. Lauro Sodré 6500, Bairro: Aeroporto, CEP 76803-
260 - Porto Velho/RO
. Anal.
Ambiental
RICARDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR
***.221.081-**
Base Avançada de Porto Velho - GR1
BAV Porto Velho
Av. Lauro Sodré 6500, Bairro: Aeroporto, CEP 76803-
260 - Porto Velho/RO
. Téc. Ambiental
JOAO VITOR ARANTES AMARAL
***.800.231-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Guajará-Mirim
Av. Seringueiros, 1343, Bairro: 10 de Abril, CEP:
76.850-00 - Guajará-Mirim/RO
. Téc. Ambiental
FELIPE LIMA BRITO
***.700.815-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Humaitá
Av. Lauro Sodré 6500, Bairro: Aeroporto, CEP 76803-
260 - Porto Velho/RO
. Téc. Ambiental
MARIANA DA SILVA MARTINS
***.810.622-**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Guajará-Mirim
Av. Seringueiros, 1343, Bairro: 10 de Abril, CEP:
76.850-00 - Guajará-Mirim/RO
. Téc. Ambiental
THOMAS RIETH CORREA
***.996.361-**
Parque Nacional de Pacaás Novos
Av. Tancredo Neves, 2106 - Bairro: Centro, CEP:
76.887-000 - Campo Novo de Rondônia/RO