DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163/GM/MME, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CONCEIÇÃO CRISTINA ARAÚJO LIMA, para exercer o encargo de
substituta do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/GM/MME, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética, do Departamento de Planejamento
Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE
101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161/GM/MME, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, no Decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016, e o que consta do Processo nº 48300.002101/2020-19,
resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 18/GM/MME, de 1º de fevereiro de 2021,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................................
I - ...........................................................
Região Norte:
- CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO (titular);
...............................................................
Região Nordeste:
- JOÃO GUILHERME FERRAZ (titular);
...............................................................
Região Sudeste:
- FERNANDO PASSALIO DE AVELAR (titular);
...............................................................
Região Sul:
- RAFAEL LAMASTRA (titular);
...............................................................
Região Centro-Oeste:
- RUI PIRES DOS SANTOS (titular);
...............................................................
III - .........................................................
...............................................................
- JOÃO HENRIQUE FRANKLIN NETO (suplente);
...............................................................
V - ..........................................................
- FERNANDA DELGADO (titular);
...............................................................
VI - .......................................................
- ROBERTO ARDENGHY (titular);
..............................................................." (NR)
"Art. 3º Designar como Presidente do Conselho Consultivo da EPE o Senhor
EVANDRO GUSSI, representante das empresas do setor sucroalcooleiro, e como suplente o
Senhor GUILHERME JORGE DE MORAES VELHO, representante dos geradores de energia
elétrica, para mandato de três anos, a contar da publicação desta Portaria, admitida uma
recondução." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A  SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 454035,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da
Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.069, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no
processo 48610.210552/2022-96, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
RODRIGO MORELATTO, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, para participação no
curso Risk Analysis, Prospect Evaluation, and Exploration Economics da Rose & Associates,
realizado em Houston, Texas, EUA, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.071, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo 48610.219126/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país das servidoras DANIELLE MACHADO E SILVA
CONDE e MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE, no período de 06 a 17 de setembro de
2022, para participar de missão técnica aos Estados Unidos com o objetivo de aprofundar
o conhecimento sobre aspectos da produção do biocombustível americano, a ser utilizado
no desenvolvimento de regulação acerca do processo de certificação do importador de
biocombustíveis, nos Estados Unidos da América - EUA, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/225ª, de 12 de agosto
de 2022, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Presidente.
ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 19 a 25 de setembro de
2022. FINALIDADE: Compor a delegação oficial brasileira que participará da Global Clean
Energy Action Forum (GCEAF). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
BRUNO RODAMILANS LOWE STUKART
Presidente da Reunião do Conselho
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar SARAH OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de
Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e da
Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLA FILOMENA SANTOS
LOPES, bibliotecária, classe A, padrão III, Siape nº 1192576, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
ANDREA GIOVANNETTI
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao ministro de segunda classe
JANDYR FERREIRA DOS SANTOS para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe
IBRAHIM ABDUL-HAK NETO, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
HERMANO TELLES RIBEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORT-OF-SPAIN
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANDRÉ ROSA BUENO,
conselheiro comissionado da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da
data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DO AMARAL SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM YANGON
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM YANGON, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LINCOLN SANT'ANNA SIEBRA,
oficial de chancelaria, classe A, padrão III, Siape nº 3194034, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS