DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Artigo 1º - Ceder a servidora NEIVA VARGAS CORRÊA, matrícula SIAPE n.º
0556918, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú, no Estado de Santa
Cantaria, em conformidade com o Convênio SUS n° 43/2021, publicado no Diário Oficial
da União nº 77, Seção 3, de 27 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina e a Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú, no Estado de
Santa Catarina, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de
março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula SIAPE 2272500, para
substituir, no período de 15/08 a 02/09/2022, o Coordenador de Interoperabilidade em
Saúde, FCE-1.11, código nº 16.0344, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação
e Operação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572,
de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013,
e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
NUP 25057.005014/2022-17, resolve:
Artigo 1º - Efetivar, pelo período de 22/04/2022 a 19/12/2022, a requisição
da servidora MICHELE DE FATIMA AZEVEDO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1771872,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO/RJ), para prestar
seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício
na 29ª Zona Eleitoral, em Petrópolis/RJ, sendo devolvida, impreterivelmente, no
primeiro dia útil subsequente.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar MARILENE DE SOUZA DAS VIRGENS, matrícula SIAPE 0480632, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.06, código n° 16.0597, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 418, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 3258111,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração
Orçamentária
e Financeira,
FCE
1.11, código
n°
16.0328,
do Departamento
de
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 419, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar VITOR HUGO ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1730700, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, FCE-1.07, código nº 16.0931, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 420, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar LEONARDO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 1728695, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, FCE-1.05, código nº 16.0922, da Coordenação Assistencial, do Hospital
Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 421, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO, matrícula SIAPE 1113848,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Enfermagem,
FCE-1.05, código nº 16.0923, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 422, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar
HELOISA
HELENA
CARDOSO DE
ASSUNÇÃO,
matrícula
SIAPE
1748084, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Suprimentos 
e 
Logística, 
FCE-1.07, 
código 
nº 
16.0929, 
da 
Coordenação 
de
Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 423, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar KARINA SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE 1598146, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento de Investimentos,
FCE-1.10, código nº 16.0309, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Análise de
Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 424, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar
ALEXANDRE MEDEIROS
AMORIM
RODRIGUES, matrícula
SIAPE
1762504, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de
Contas, CCE-1.10, código nº 16.0310, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 425, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula SIAPE 1097154,
para
exercer o
encargo
de substituta
eventual do
Coordenador
de Análise
de
Investimentos e Infraestrutura, FCE-1.10, código nº 16.0312, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar ELIANE
LOPES DOS
SANTOS, matrícula
SIAPE 1175555,
para
substituir, no período de 12 a 27/07/2022, o Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE-1.12, código nº 36.0004, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
em virtude de vacância da referida função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 428, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1956366, para
exercer
o
encargo de
substituto
eventual
do
Coordenador de
Formalização
de
Instrumentos de Investimentos, CCE-1.11, código nº 16.0305, da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 429, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 1836748, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Aperfeiçoamento de
Instrumentos de Investimentos, FCE-1.10, código nº 16.0306, da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA OSMARIA MODESTO, matrícula SIAPE 752582, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Ajustes de
Instrumentos de Investimentos, FCE-1.10, código nº 16.0307, da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 431, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar SIOMARA ZGIET, matrícula SIAPE 225251, para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenadora de Disseminação de Informações, CCE 1.10,
código n° 16.0074, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO