DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 432, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar
MAGNUM MACIEL
MARTINS,
matrícula
SIAPE 2135681,
para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE 1.06, código n° 16.0676, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 433, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar KELLY CHRISTHINE CARAVANA AUTRAN, matrícula SIAPE 1734780,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Suprimentos, FCE
1.07, código n° 24.0152, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar FABIANA BERGAMIN MUCCILLO, matrícula SIAPE 1635055, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ensino e Pesquisa, CCE
1.10, código n° 24.0160, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar JÚLIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1576886, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração, CCE 1.10,
código n° 24.0144, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 67, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU nº 114, de
20 de junho de 2022, Seção 2, pág. 67, onde se lê: "de 13/06/2022 a 30/06/2022", leia-se:
"de 10/06/2022 a 17/06/2022".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Declarar vago, a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo de Analista Técnico
Administrativo, ocupado por LUTHIANE APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1802942,
admitida neste órgão em 02 de janeiro de 2012, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Considerando a
NOTA TÉCNICA
nº 236/2009
COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
(NUP: 25000.112407/2022-23).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIAS COGEP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 388 - Conceder pensão à MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL GERALDO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 0525880, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério,
falecido em 06/07/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº
8.112/90, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/19.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor a parti da data do óbito do ex-servidor. (NUP:
25000.102781/2022-11).
Nº 389 - Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS DA COSTA COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0525197, do Quadro de Pessoal
Inativo deste Ministério, falecido em 20/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/19.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor a parti da data do óbito do ex-
servidor. (NUP: 25000.094591/2022-12).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 662 Exonerar, a pedido, a partir de 15/08/2022, o servidor MARCELO CAMILO MORERA ,
matrícula SIAPE nº 1363269, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de
Segurança Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente.
Nº 663 Nomear o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1328738, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Segurança
Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 664, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando
exonerado, a pedido, do respectivo cargo o servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1568327.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 665, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, matrícula SIAPE nº
1570005, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Gestão da Qualidade e Risco Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 666, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1492725, do encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Inspeção e Fiscalização de Medicamentos e Insumos farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 667, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1492725, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização de Medicamentos e Insumos farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, a partir de 15/08/2022, do cargo que
atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 668, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor EDUARDO TAKAO, matrícula SIAPE nº 1579514, para
exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão
Documental e Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e
Pesquisa, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora LEDA CASTRO ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1489655.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 669 Nomear a servidora MARINA TORRES UBER BUCEK, matrícula SIAPE nº 2111177,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Planejamento, do
Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 670 Nomear o servidor FABIANO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1241480,
para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da
Qualidade em Processos Organizacionais, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do
Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 671, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, o servidor OLAVO OSSAMU
INOUE, matrícula SIAPE nº 1521742, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e
Saneantes, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES