DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.284, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº. 2.946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU n º. 191, de 04 de outubro de 2016 e o que consta no processo nº
25190.001297/2022-85, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria, do
servidor aposentado JAIR FIGUEIREDO OTONI, matrícula Siape nº 0481140 e CPF nº
078.309.556-20, suspenso da folha de pagamento do mês de Maio de 2022, para fins de
regularização do benefício.
Art. 2º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de
pagamento do mês de agosto de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.304, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020,
publicada no D.O.U. n º 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016,
publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta dos processos
nº 25.245.002.985/2018-01 e nº 5031127-27.2022.4.02.5101, resolve:
Restabelecer a
pensão temporária concedida
a REGINA
BEZERRA DE
MIRANDA, beneficiária do instituidor RENATO BEZERRA DE MIRANDA, com base no
parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373/1958, combinada com a Lei 6782/1980, em
razão da Sentença dada pelo 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, de 03 de
agosto de 2022 e Parecer de Força Executória nº 00421/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-
PRF2/PGF/AGU, de 10 de agosto de 2022.
RAUL MARQUES FANZERES
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 692 - MÁRCIO GALVÃO PAVAN, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 3123523, com a finalidade de apresentar trabalho e participar do 26º
Workshop Internacional de Bioinformática sobre Evolução de Vírus e Epidemiologia
Molecular (VEME), na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 20/08/2022 a
28/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000947/2022-16 - SEI).
Nº 693 - SAYONARA MARIA DE CARVALHO GONZALEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 463773, com a finalidade de participar do 15º
Encontro Internacional da Sociedade de Displasia Esquelética (ISDS), em Santiago, no
Chile, pelo período 23/08/2022 a 29/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000936/2022-18 - SEI).
Nº 694 - MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar de reuniões / visitas à
Universidade de Oxford / Emergex / Cgtcatapul / Genopole, tendo em vista a agenda de
suma importância para o SUS, em Oxford e Londres, no Reino Unido e em seguida em
Paris, na França, no período de 24/08/2022 a 04/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002901/2022-53 - SEI).
Nº 695 - LYSANGELA RONALTE ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1985776, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional de
Acordo de Cooperação entre a Fiocruz e a Universidade de Laval, no Laboratório no Centro
de Pesquisa de Doenças Infecciosas e Pesquisa, junto a Dra. Barbara Papadopoulou, , para
trabalhar em proteínas de ligação a RNA e seu papel no controle da tradução na Leishmania,
em Quebec, no Canadá, pelo período de 25/08/2022 a 04/08/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000190/2022-00 - SEI).
Nº 696 - ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da
Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), em Lima, no
Peru, pelo período de 27/08/2022 a 01/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000944/2022-74 - SEI).
Nº 697 - ALENA MAYO IÑIGUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15557871, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 10º
Congresso Mundial de Estudos de Múmias (WMC 2022), em Bolzano, na Itália, pelo
período de 01/09/2022 a 12/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25030.000761/2022-59 - SEI).
Nº 698 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar do 31º Encontro de Prospetiva,
com o objetivo de aprofundar a análise prospetiva sobre as condições para alcançar o
desenvolvimento sustentável a nível global e discutir desafios e oportunidades para
promover a cooperação transatlântica na próxima década além de aprofundar a relação
da Europa com a áfrica e a américa latina, em Lisboa, Portugal, no período de 03/09/2022
a 09/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002799/2022-96 - SEI).
Nº 699 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou,
unidade desta Fundação, SIAPE nº 1444623, com a finalidade de participar do 31º Encontro
de Prospetiva, em seguida irá participar de reuniões com a equipe do AIR CENTRE, onde
terá a oportunidade de apresentar projetos e discutir possíveis colaborações internacionais,
em Lisboa, Portugal, no período de 03/09/2022 a 11/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000397/2022-47 - SEI)
Nº 700 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº
0283702, com a finalidade de Participar do 31º Encontro de Prospetiva, ministrar palestra
na Conferência IPDLN 2022. Visita técnica institucional a Egenis, para palestra como parte
da série de seminários em Egenis com a apresentação intitulada "Vinculando dados de
saúde e sociais para pesquisa: a experiência do CIDACS no Brasil". Participar de visita na
London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) Nesta visita será desenvolvido
planos para colaborações mais estreitas entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e
LSHTM
para 
discutir
colaborações 
contínuas,
oportunidades 
de
financiamento,
capacitação, como parte da programação da Semana LSHTM. em Lisboa, Portugal, e
Edimburgo e Londres, no Reino Unido no período de 03/09/2022 a 17/09/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000251/2022-81 -
SEI).
Nº 701 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar do 31º Encontro de
Prospetiva, em seguida irá participar de reuniões com a equipe do AIR CENTRE, em
Lisboa, Portugal, no período de 03/09/2022 a 11/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002695/2022-81 - SEI)
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 836, de 26/07/2022, publicada no DOU nº 142, de
28/07/2022, seção 2, página 61, que trata da exoneração de NEIVA LESSA ROIFE. Onde se
lê: "a partir de 27/07/2022, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe 1, padrão I, com
fulcro no art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no
Processo nº 25380.002612/2022-54", Leia-se:"com efeitos retroativos a 11/03/2016,
conforme o disposto na portaria 470 - PR, de 15/06/2022, do cargo de Técnico em Saúde
Pública, classe 1, padrão I, com fulcro no art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº
8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25380.002612/2022-54".
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.536, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar LÍGIA BEATRIZ CHAVES ESPINOSO SCHTRUK, matrícula nº 1536110,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral Regional da Perícia
Médica Federal no Sudeste III, código FCE 1.13, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal
da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função. (Processo nº 10128.109779/2022-69).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.537, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nomear FABIANA MENDONÇA MOTA para exercer o cargo de Assessor, código
CCE 2.13, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.109419/2022-80).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.539, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar o servidor THIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1541532, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.101764/2022-75).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve
Autorizar o afastamento do País dos servidores MAURO RODRIGUES DE SOUZA,
Secretário de Trabalho, OMAR MOHAMED FARES, Chefe de Gabinete do Ministro, e
BERTHA
DE MELO
GADELHA ABREU,
Chefe
da Assessoria
Especial de
Assuntos
Internacionais, no período de 09 a 15 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
para assessorar e acompanhar o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência na Reunião
com o Ministro dos Recursos Humanos e Emiratização, e de atividades bilaterais e
multilaterais correlatas, em Dubai - Emirados Árabes Unidos, nos dias 12 a 13 de setembro
de 2022, e de Reunião com Ministros de Trabalho e Emprego do G20, em Bali - Indonésia,
nos dia 13 e 14 de setembro de 2022. (Processo nº 19955.102463/2022-78).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS MTP DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve, autorizar os seguintes
afastamentos do país:
Nº 2.551 - GUILHERME SCHUCK CANDEMIL, Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 09 a
14 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do G20 6ª
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego (EWG) e Reunião Anual da Rede de Saúde e
Segurança no Trabalho (OSH), em Bali - Indonésia. (Processo nº 19966.117441/2022-83).
Nº 2.552 - SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Coordenadora de Assuntos
Internacionais de Previdência da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período
de 05 a 08 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da XIII
Reunión del Comité Técnico Administrativo del Convenio Multilateral Iberoamericano de
Seguridad Social y sus Comisiones, em Santo Domingo, República Dominicana. (Processo nº
19955.102508/2022-12).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA