DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 294, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 88, onde se lê: "Designar
JOSELIAS CASTRO AMORIM, CPF 041.XXX.702-44, SIAPE 0923539 ocupante do cargo de
Estatístico, para o encargo de Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE
1.02, da Gerência Executiva do INSS em Natal.", leia-se: "Designar JOSELIAS CASTRO
AMORIM, matrícula SIAPE nº 0.923.539, CPF nº 041.164.XXX-44, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal/RN."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS SRNCO/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.283785/2022-95, resolve:
Nº 561 - Dispensar GILMARA PERES DECHINI VAGETTI LOURENÇO, matrícula nº 2.995.744,
CPF nº 835.441.XXX-34, do encargo de substituta eventual de Gerente de Agência da
Previdência Social Amambaí, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Dourados/MS.
Nº 562 - Designar GILMARA PERES DECHINI VAGETTI LOURENÇO, matrícula nº 2.995.744,
CPF nº 835.441.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Agência da Previdência Social Maracaju, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Dourados/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 776, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº
35014.332263/2022-24, resolve:
Dispensar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº 1375889, CPF nº
286.838.XXX-31, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva,
código 1.10, do Gerente Executivo de Piracicaba/SP, a contar de 30 de maio de 2022
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 777, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.328344/2022-20, resolve:
Designar FABIANO DE SÁ GUIDOLIN, matrícula nº 1557306, CPF nº 300.311.XXX-
33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Itápolis, código 4.03, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 778, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.331578/2022-54, resolve:
Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1525552, CPF nº 315.519.XXX-05,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código 1.04, da Gerência Executiva Piracicaba/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 613, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.142883/2022-73,resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de julho de 2022, MILENA DA SILVA DE
AZEVEDO, matrícula nº 1.663.494, CPF nº 026.432.XXX-38, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística,
código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 118, de 05 de agosto de 2022, onde
se lê: "Dispensar...", leia-se: "Dispensar a contar de 18 de julho de 2022,...".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor TAMOIO ATHAYDE MARCONDES, Presidente da
Fundação Nacional de Artes, para participar do Bicentenário da Independência do Brasil,
Projeto Minas para Minas - Minas para o Mundo, bem como de reuniões com instituições
culturais portuguesas, em Lisboa, República Portuguesa, com ônus para Funarte, no
período de 04 a 12 de setembro de 2022, inclusive trânsito (01531.001504/2022-25).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria de Pessoal MTur nº 469, de 12 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, bem como o estabelecido no Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto no processo SEI nº
01422.000034/2022-10, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA DAFNE SANTOS MARINHO SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3145257, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do Iphan no estado do Tocantins, no
período de 1º a 06 de setembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor RÔMULO MACÊDO BARRETO DE NEGREIROS,
matrícula SIAPE nº 1120881, no referido período.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 265, DE 12 AGOSTO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222;
todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23; §
2º do artigo 26 todos da Emenda Constitucional n° 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia ao Jorge Luiz da Silva, na qualidade de
companheiro da servidora Gladys Coimbra, matrícula SIAPE nº 6222233, a partir da data do
óbito em 03/06/2022 (processo nº 01531.001157/2022-31).
MARCELO NERY COSTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.968, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.106674/2022-
41, resolve:
Exonerar, a pedido LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVES, do cargo de Auditor Federal
de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, com base no caput do art. 34 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de agosto de 2022, ficando vago o cargo que atualmente
ocupa, de acordo com art. 33, inciso I, da mesma lei.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.046, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU
nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de
junho de 2022, e, conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS, para substituir o Chefe de
Serviço, código FCE 1.5, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Coorporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no período
de 10/08/2022 a 22/08/2022, ficando convalidados os atos praticados.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.045, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, para substituir o Chefe da Divisão de Democratização de Dados, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e
Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL