DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.043, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA, para substituir o Coordenador,
código FCE 1.10,
da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias
e Pensões da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.041, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Chefe da Seção de Conformidade, código CCE 1.04, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão
Corporativa
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.998, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEONARDO MODESTI DONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 1 da Coordenação-Geral de
Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de
Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.002, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KAIO SILVA DOS SANTOS, para substituir o Chefe de Serviço de
Informação ao Cidadão, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Atendimento ao
Cidadão da Diretoria de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
ANTÕNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.010, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANTON BRITO DE SANTANA LOPES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Chefe de Serviço de Revisão e Qualidade, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Acesso à
Informação e Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.028, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar FERNANDO GOTTSELIG, Auditor Federal de Finanças e Controle, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.031, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RONALDO GONÇALVES BORGES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe da Divisão 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.033, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão 2, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.034, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe da Divisão 2, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.981, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, Pesquisador em
Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1550028, por DANIELA BARRETO SILVA, Analista
em Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº
2079261, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
875, de 4 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, p.55, de 5 de maio de
2022, referente ao Processo nº 00190.103380/2022-67.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 1.982, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora,
matrícula SIAPE nº 722666, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 10 de maio de 2022,
publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.53, de 11 de maio de 2022, referente ao Processo
nº 25100.003469/2021-36.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 256, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 12, XX, do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº
19.00.2004.0005655/2022-17, resolve:
Art. 1º Requisitar a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de
Analista Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de agosto de
2022, junto ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima,
com prejuízo das funções no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 674, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e
tendo em vista o contido no Ofício nº 757/2022-GABPRR37/CAA/PRR2, de 9 de agosto de
2022, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, referente aos Procedimentos de
Gestão Administrativa nos 1.00.000.019245/2018-92 e 1.00.000.022464/2018-59, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias PGR/MPF nos 1012, de 5 de novembro de
2018, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 58, de 8 de novembro de 2018; e 1037, de 8 de
novembro de 2018, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 45, de 22 de novembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 675, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.016421/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República e
Secretário de Cooperação Internacional Adjunto do Gabinete do Procurador-Geral da
República, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, no período de 11 a 16 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar
do 7º Encontro do Grupo de Trabalho da INTERPOL Américas para Chefes de Unidades de
Cibercrimes, a realizar-se entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, em Buenos Aires,
Argentina.
§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Conselho da Europa.
§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio de uma diária internacional
para cobertura do período de deslocamento do membro.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS