DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 340, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 44 de 14 de fevereiro de 2022, bem como o que
consta no Processo STJ n. 23.157/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João
Otávio de Noronha, em 19 de agosto de 2022, a Juíza Federal Simone dos Santos Lemos
Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n.8.038, de 28 de maio de 1990, nos arts. 21-A e
21-C do Regimento Interno, na Portaria STJ/GP n. 384 de 25 de novembro de 2021, bem
como o que consta no Processo STJ n. 36.347/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Humberto Martins, em 26 de agosto de 2022, o Desembargador Stênio José de
Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a
partir da mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 349 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 110 de 19 abril de 2022, bem como no Processo STJ n. 20.968/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 15 de agosto de 2022, da convocação para atuar como
Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, a Juíza de Direito Thaíse
Siqueira Ornelas, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno e na Resolução
STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 14.996/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Benedito Gonçalves, em 15 de agosto de 2022, o Juiz de Direito Guilherme Silva
Pereima, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo
Gabinete, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma
data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ISABEL CHRISTINA SOUZA AGUIAR, matrícula S052579, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em Gabinete de Ministro, na vaga
decorrente da dispensa de Larissa Araujo Morais.
Art. 2º A servidora prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA ANTONIA SOUSA FÁBREGAS, matrícula S073363, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz,
na vaga decorrente da dispensa de Lúcia Helena Canfield Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 411, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002304-44.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 15 de julho de 2022, pensão estatutária vitalícia
a MARIA ELENI MENDES SANTOS, cônjuge do ex-servidor WILLIAM SANTOS, matrícula n.
87, outrora ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia
Judicial, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com
fundamento no art. 23, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, nos
arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, no art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e no art. 11, § 2º, do Anexo I, da
Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 448-CJF, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro
de 2019, e tendo em vista a indicação da Presidente do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, ad referendum, resolve:
Designar, a partir de 29 de agosto de 2022, os Juízes Federais LUCIANA
ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI e OMAR CHAMON, ambos da Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, para compor a Turma
Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2022/2024, na
qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente, em substituição aos Juízes
Federais JAIRO DA SILVA PINTO e FERNANDA SOUZA HUTZLER.
Min. HUMBERTO MARTINS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 510, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA,
código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1 do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
2 - Nomear a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA,
código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora ISABELA ROCHA LIMA DAMASCENO DE MOURA, código
59474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 470, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 12/8/2022, da Assessoria de
Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, resolve:
Designar a servidora PRISCILA ANDRADE SOUSA, código 61973, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento
Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 471, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005118/2022,
resolve:
1 - Dispensar a servidora CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA, código 64053,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
2 - Designar o servidor BRAYAN HENRIQUE CORREA CAVALCANTE LIMA, código
59465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 472, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004665/2022,
resolve:
Dispensar o servidor MARCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA, código 65060,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com efeitos a contar de 27
de julho de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 474, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 28, de 15/8/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, resolve:
1 - Dispensar a servidora ISABELA ROCHA LIMA DAMASCENO DE MOURA,
código 59474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr.
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
2 - Designar o servidor BRUNO GUILHERME FERNANDES, código 59394, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Retificar o item 2 do ATO GDGSET.Nº 453, de 8 de agosto de 2022,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 12 de agosto de 2022, página 66, de
forma que onde se lê: "...Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria...", leia-se:
"...Supervisor da Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Serviços
Administrativos.".
2 - Tornar sem efeito o item 3 do ATO GDGSET.Nº 453, de 8 de agosto de 2022,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 12 de agosto de 2022, página 66.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO