DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800065
65
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059012, resolve:
Nº 627 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDMARTA JOSÉ NEGRI DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1058980, resolve:
Nº 629 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula no 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, a partir de 17/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1058996, resolve:
Nº 630 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula no 296573, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059003, resolve:
Nº 631 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GEISON DI NAPOLI PAULA ALVES, matrícula no 383354, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador
Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059004, resolve:
Nº 632 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIUS NEY DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula no 296585, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059057, resolve:
Nº 633 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula no 191398, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059059, resolve:
Nº 634 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO RODRIGUES LIMA NETO, matrícula no 370335, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1059257, resolve:
Nº 635 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL FERNANDES MERLI, matrícula no
384607,
do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR
- Quarta-
Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear JEAN FRANCISCO CORRÊA MINUZZI, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 173, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Ministro LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 170, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALYSSON CLEY GUIMARÃES DE MATOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski.
ALDA MITIE KAMADA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 760, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000010068-0, resolve:
fica autorizada a cessão da servidora Simone Holanda Batalha, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Procuradoria Geral da República, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Ministro LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 761, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Alexandre de
Moraes, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº
23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº
2020.00.000007306-1, e a autorização do respectivo Tribunal, resolve, partir de 17 de
agosto de 2022:
Art. 1º Fica dispensado o Doutor Marco Antônio Martin Vargas, Juiz de Direito
vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juiz Auxiliar no
Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 2º Designá-lo para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da
Presidência.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 762, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Alexandre de
Moraes, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº
23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº
2022.00.000001277-2 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve, a partir de 17 de
agosto de 2022:
Art. l9 Fica dispensado o Doutor César Mecchi Morales, Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da
Vice-Presidência.
Art. 2- Designá-lo para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da
Presidência.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 335, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 33 de 1º de fevereiro de 2022, bem como
o que consta no Processo STJ n. 1.094/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da
Presidência, em 26 de agosto de 2022, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos,
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a partir
da mesma data e sem prejuízo das funções judicantes perante o Tribunal de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 336, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 261 de 16 de agosto de 2021, bem como
no Processo STJ n. 19.021/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência,
em 26 de agosto de 2022, o Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 338, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-B do Regimento Interno, na Resolução
STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 19.255/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência,
em 19 de agosto de 2022, a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Art. 2º Convocar a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do
Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo,
a partir da mesma data.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS