DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 157
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 118
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 121
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 121
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 141
Ministério do Turismo........................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 161
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 193
Ineditoriais ............................................................................................................................. 203
.................................. Esta edição é composta de 340 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00046000160202246. Objeto: Contratação por subscrição de solução
de análise de dados para apoio à tomada de decisão do tipo Self-Service BI, com treinamento e
horas de serviço técnico especializado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00044-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 17/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001122202261. Objeto: Aquisição de materiais comuns, tipo
roupas de cama e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/08/2022 das
09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 -
Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00043-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 110096
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Processo
nº 00587.001083/2021-43. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de
serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade
terrestre, para transporte de mobiliário, aparelhos telefônicos, condicionadores de ar,
microcomputadores,
materiais
de
informática 
e
escritório,
livros,
processos,
eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha e outros bens de propriedade ou interesse
das Unidades da AGU sob jurisdição da Superintendência de Administração em
Pernambuco, em caminhão-baú, com emprego próprio de motorista, combustível,
seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos
serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023.
Data da Assinatura: 16/08/2022. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da
Superintendência de Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42.
Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a
empresa detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores
unitários. CNPJ nº 21.728.334/0001-56= Itens 1 - R$ 334.500,00 / 2 - R$ 45.790,00 /
3 - R$ 252.000,00 / 4 - R$ 85.000,00 / 5 - R$ 21.900,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 00589.000857/2019-84.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, referente aos serviços
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às
necessidades das unidades da agu piracicaba e psf taubaté, por 12 (doze) meses,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF/SGA torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 27/2022, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas: VLP
Nobreaks e Estabilizadores EIRELI, CNPJ nº 20.324.748/0001-57, itens 01 e 05, Fontes BH
Sistemas de Energia EIRELI, CNPJ nº 35.439.466/0001-72, item 02 e Gustavo Strithorst,
CNPJ nº 09.912.727/0001-10, item 04. O item 03 foi cancelado na aceitação. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 17/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A pregoeira oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 28/2022, declarando vencedoras do certame as empresas: AMBIENTE AR
CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 05.381.960/0001-62 (Grupo 1 e 3); 3R COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 20.838.277/0001-03 (Grupo 2 e 4). Os autos
encontram-se com vistasfranqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
(SIDEC - 17/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 00588.000807/2019-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses a partir de 02/09/2022 a 01/09/2023. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.871,72. Data de Assinatura:
10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00588000594202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e
motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender à demanda das unidades da Advocacia-Geral
da União (AGU) no Estado Paraná, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50.
Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel
no
sitio
www.gov.br/compras
ou 
por
solicitação
através
dos
e-mail
marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2022) 110097-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00677.000549/2019-60.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 05.376.395/0001-45 - FORTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, com início em
02/09/2022 e término em 01/09/2023, conforme disposto no inciso ii, do art. 57, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.602,68. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 00677.000227/2019-11.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2022 até 01/09/2023,
conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.528,40. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa. Nº 56/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 049.836.537-91 - JOSE EDSON AYRES DE ALMEIDA.
Objeto: Formalização de dispensa de reajuste anual, referente à variação do
período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, pelos locadores, como
medida de
racionalização de
gastos públicos,
com fulcro
no decreto
n°
8.540/2015.. Vigência: 27/07/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$33.425,28 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte cinco reais e
vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 27/07/2022.
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.298,19. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).