DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Fernanda Vitória Dias da Silva. Processo: 116000/2022-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC
10/2020, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 04/08/2022 a 31/08/2022; Data de Assinatura:
04/08/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Fernanda
Vitória Dias da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Samuel Francisco. Processo: 381460/2022-3, Objeto: permitir a bolsista a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência:
18/07/2022 a 31/03/2023; Data de Assinatura: 18/07/2022; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Samuel Francisco, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
SAIC: 20500.18/0040-9-; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Consórcio CRV Lagoa - Zoetis (CNPJ: 19.004.526/0001-78), Associação Brasileira dos
Criadores de Girolando - GIROLANDO (CNPJ: 20.041.620/0001-86) e FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 anos; Vigência:
17/08/2022 a 16/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
16/08/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de
Leite, Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite; Gerson Claudio Santos, pelo Consórcio; Odilon Rezende Barbosa Filho, pela
Girolando; e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade celebrado em
03/05/2022; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Érica Maria
Clemente Pereira (CPF 145.791.496-45); Objeto: distratar a partir de 03/08/2022 o TERMO
DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 03/05/2022, registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.22/0011-4; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 17/08/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração, e Érica Maria Clemente Pereira - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400021716 referente ao Pregão Eletrônico 04.2022 -
Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliários para casa funcional que celebram entre si a
Embrapa 
Hortaliças, 
CNPJ
00.348.003/0055-03 
e 
Empresa 
ARGOS
LTDA, 
CNPJ:
42.262.411/0001-03, Valor Global: R$: 921,55 (Novecentos e vinte e um reais e cinquenta
e cinco centavos). Data da Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças, Jonathan Pereira pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400021726 referente ao Pregão Eletrônico 04.2022 -
Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliários para casa funcional que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa COMERCIAL MINAS BRASILIA
EIRELI - EPP, CNPJ: 18.768.894/0001-20, Valor Global: R$: 2.327,00 (Dois mil trezentos e
vinte e sete reais). Data da Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças, Melchior Valentim Neto pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400021732 referente ao Pregão Eletrônico 04.2022 -
Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliários para casa funcional que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa VINICIUS CHAVES DOS SANTOS -
EPP - EPP, CNPJ: 05.207.424/0001-45, Valor Global: R$: 1.991,63 (Um mil novecentos e
noventa e um reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 16/08/2022.
Signatários: Mauricio Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, Vinicius Chaves dos
Santos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03,
100% Livre S.A., CNPJ nº 35.763.406/0001-00 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo originário, por um período de 24 meses, com início em 08/09/2022 e
término em 08/09/2024 e anexar o novo plano de trabalho; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 08/09/2024; Data da assinatura: 17/08/2022. Signatários: Mauricio
Moreira Dornelas e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças,
Robert Eugene Schaffert pela Fundação de Apoio, e Diego Gomes Martins Ferreira e
Raphael Hideki Akaboci Yokosawa pela 100% Livre S.A.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de serviço de assinatura de software para emissão de nota
fiscal eletrônica e
escrita fiscal, SAIC 23800.22/0059-4;
Partes: Embrapa
Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a AO3 Tecnologia
Ltda., CNPJ 64.555.626/0001-47 (Contratada); Objeto: Contrato. Modalidade:
Dispensa de Licitação 12/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$
8.298,36; Vigência: início em 15/08/2022 e término em 15/08/2023; Data de
assinatura: 15/08/2022; Signatários: Sr. Eduardo Caputi e Sr. Alexandre Satoshi
Saito pela Embrapa, e a Srª Maria Antônia Melo Costa e o Srª Ana Paula Dente
Vitelli pela AO3 Tecnologia Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Kelcilene Bruna Teodoro Costa, CPF 23455012830; Objeto:
Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/08/2022 a 28/02/2023; Signatarios: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa Instrumentação, e Kelcilene B. T. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação Eduardo Henrique Dias, CPF 45250217800; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Preparação de Sistemas de Reação para a Oxidação Seletiva Fotocatalítica do
Metano para Matanol"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/08/2022
a 31/07/2022; Data da ass.: 11/08/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Eduardo H. Dias, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Gustavo Duran Iga, CPF 44427775861; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Estudo da Reversibilidade Redox de Catalizadores à Base de Cobre para
Aplicação em um Sistema Foto-Termocatalítico para Hidrogenação de CO2 (Day-And-
Night)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/07/2022 a 16/04/2023;
Data da ass: 14/07/2022. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Gustavo D. Iga,
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação Isabelle Cardoso Alves de Lima, CPF 38607124897; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Estudo Microbiológico: Efluentes Hospitalares e sua Relação com a
Estação de Tratamento de Esgoto"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
18/07/2022 a 03/10/2022; Data da ass: 18/07/2022. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa e Isabelle C. A de Lima, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação Leticia Bueno dos Santos, CPF 42557907871; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Utilização de Resíduos Integrais de Processamento de Alimentos para a
Produção de Bandejas Biodegradáveis Ativas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 16/08/2022 a 03/10/2022; Data da ass: 16/08/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Leticia B. dos Santos , estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação José Wilson de Oliveira Magalhães, CPF 06789313303; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desempenho do Trigo Sob Restrição Hídrica e com Aplicação de
Hidrogel e Biosumo ao Solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
18/07/2022 a 03/10/2022; Data da ass: 18/07/2022. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa e José W. O . Magalhães, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação Raquel Cardoso Machado, CPF 03319841564; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Análise de Fertilizantes Nanocompósitos e Estudo de Liberação Controlada de
Micronutrientes e Elementos Contaminantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 16/08/2022 a 31/10/2022; Data da ass.: 16/08/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Raquel C. Machado, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Eduardo Pedro Milan;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 11/08/2022; Data da assinatura:
11/08/2022; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e
Eduardo P. Milan, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Melo Cardoso;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 16/08/2022; Data da assinatura:
16/08/2022; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael
M. Cardoso, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia, CPF 32475226879; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/08/2022 a 28/02/2023; Signatarios: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa Instrumentação, e Thalita J. Bondancia, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente -
CNPJ
00.348.003/0105-07; Syngenta
Protecao de
Cultivos
Ltda -
CNPJ
60.744.463/0001-90 e Eleve Pesquisa e Desenvolvimento Ltda (Agrobee) - CNPJ
23.971.676/0001-28; Objeto: "Entender quais os beneficios que a polinizacao
assistida
pode trazer
para a
producao
de cafe
arabica"; Modalidade
de
licitacao:
Nao
aplicavel;
Fonte
de recurso:
Nao
se
aplica;
Valor
global:
205.573,12; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 16/08/2022
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe
Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Dr. Cristiano Menezes RG 10.021.943
SSP/SP Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa
Meio Ambiente
Roberto
Moretzsohn
de Castro
RG
16.775.843
Procurador, pela Syngenta Protecao de Cultivos Ltda Edemilson Cesar Marzochi
RG 09.484.165-2
Procurador, pela Syngenta
Protecao de
Cultivos Ltda
Guilherme Jorge Gomes de Souza RG 4.162.489 SSP/GO Sócio, pela Eleve
Pesquisa e Desenvolvimento Ltda (Agrobee)