DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2022, Processo
21188.001602/2022-27; Objeto: Aquisição eventual de pneus e câmaras novos para
atender a demanda da Embrapa Meio-Norte; Signatário da Embrapa: Marcos Alceu Silva
Melo. Ata nº 4100002533; Data de assinatura: 15/08/2022; Contratada: Lukauto Comercio
de Pneumáticos e Peças Ltda, CNPJ 13.545.473/0001-16; Signatário da Contratada: Kaue
Muniz do Amaral, Sócio administrador; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Valor Total
Estimado: R$ 43.074,18. Ata nº 4100002532; Data de assinatura: 15/08/2022; Contratada:
Clenex Comércio e Serviço Eireli, CNPJ 18.707.234/0001-39; Signatário da Contratada:
Cleide Aparecida dos Santos Fraga Miranda, Diretora administrativa; Vigência: 15/08/2022
a 15/08/2023; Valor Total Estimado: R$ 23.453,44. Ata nº 4100002533; Data de assinatura:
15/08/2022; Contratada: L. de F.Viana Centro Automotivo, CNPJ 08.924.163/0001-72;
Signatário da Contratada: Lenilson de Freitas Viana, Administrador; Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023; Valor Total Estimado: R$ 2.971,84.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Ruan Maloni Teixeira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 17/08/2022. Fim da Vigência: 29/12/2022. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Ruan Maloni Teixeira, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 7441307 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Irrigação
denominado Irrigate para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$
42.040,00; Vigência: 12 meses; Contratada: Próspera Agrícola Ltda - CNPJ 17.059.284/0001-
94; Data de Assinatura: 16/08/2022.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000439202286 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos para o
sistema de produção animal CEPVH-RO. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo
enquadra-se no valor de Dispensa. Declaração de Dispensa em 16/08/2022. LEONARDO
VENTURA DE ARAUJO. Chefe Caa. Ratificação em 16/08/2022. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.861,50. CNPJ CONTRATADA : 07.296.219/0001-29 E.
R. FELIX - PROD. AGROP.
(SIDEC - 17/08/2022) 135001-13500-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação
o registro de preços para o eventual fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO Agrícolas para
a Embrapa Semiárido e participantes. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
18/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 17/08/2022) 135012-13203-2022NE800123
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade do Federal do Agreste de Pernambuco; Objeto:
fornecimento de sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 16/08/2022; Vigência: até
16/08/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior -
Representantes da Embrapa Soja e Macio Farias de Moura - Representante da UFAPE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Suínos E Aves Torna Público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nr. 011/2022(srp), cujo objeto é a aquisição de reagentes de
laboratório, 
para
a 
Embrapa
Suínos 
E
Aves. 
Firmas
Vencedoras:
01.334.250/0003-92,
Qiagen 
Biotecnologia
Brasil
Ltda, 
R$
57.150,00,
06.153.182/0001-17 - Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini, R$ 1.650,00,
07.185.891/0001-47 - Labtek Comercio De Produtos Laboratoriais Eireli, R$
6.495,00, 07.912.701/0001-46 - Lab Research Do Brasil Comercio De Produtos
Para Pesquisa Ltd, R$ 14.048,04, 07.944.100/0001-15 - Proc9 Industria Quimica
Ltda,
R$
10.670,50, 
10.321.740/0001-83-
Rheabiotech
Desenvolvimento,
Producao
E
Comercializacao
De 
Produtos
De
Biotecnol,
R$
9.399,06,
10.919.350/0001-00 - Biosave-Diagnostica Ltda, R$ 16.149,00, 11.909.227/0001-
70 - Promega Biotecnologia Do Brasil Ltda, 8.640,00, 13.545.241/0001-68 -
Sintese
Biotecnologia
Ltda,
R$ 36.144,00,
21.551.379/0021-41
-
Becton
Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda, R$ 7.400,00, 23.747.090/0001-84 - Sciavicco
Comercio Industria Ltda, R$ 705,00, 30.420.630/0001-86 - M A 2 Comercial
Ltda, 
R$ 
11.518,06, 
33.069.212/0008-50 
- 
Merck 
S/A, 
R$ 
5.550,00,
46.900.546/0001-08 - Genesis Quimica Ltda, R$ 1.255,50, 63.067.904/0005-88 -
Life Technologies Brasil Comercio E Industria De Produtos Para Biotecnologia
Ltd, R$ 7.894,12, 68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda, R$ 5.622,62,
Valor Global Da Ata: R$ 200.290,90.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 17/08/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Prestação de Serviços telefonia fixa
comutada, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0017-9, Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros
- CNPJ nº
00.348.003./0136-03 e
CLARO S/A. -
CNPJ nº
40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e concessão de
reajuste de 10,59% nas tarifas; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2021-
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 10.604,30; Data de Assinatura:
16/08/2022. Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de Carvalho /Chefe Adjunto
de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira/Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos pela Contratada - Maria
Auxiliadora Braga de Sousa/Representante
Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 36/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 23/2022. Partes:
CEASAMINAS e Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG. Objeto: Cooperação
técnica e operacional entre a CEASAMINAS e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG,
para fins de disponibilização de informações técnicas e econômicas via sistema
DETECWEB, da
Ceasaminas, bem como para
a transferência de
informações e
conhecimentos, para a
capacitação e treinamento de pessoal
e, ainda, para
implantação do DETECWEB para utilização pelo MUNICÍPIO. Prazo: Tem o prazo de 05
(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
21/06/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 881012/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
Processo
Administrativo
71000058994201839 - Objeto: Aquisição de veículos para auxiliar as atividades de
distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras
institucionais. - Motivo anulação: Devido a inexecução total do presente instrumento
por
parte
do convenente,
cumpre-se
proceder
à
anulação do
Convênio
nº
881012/2018. CONCEDENTE: Delcimar de Oliveira Silva, Secretário Nacional de Inclusão
Social e Produtiva.
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 164/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 724188/2009 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Instituto
Ceará Esporte Total/CE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002520/2009-86
724188/2009
Instituto Ceará Esporte Total/CE
02.922.309/0001-64
OFÍCIO
8 9 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 308/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 214/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0801245-85 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a
Federação Gaúcha dos Esportes Equestres/RS, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.