DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Acordo de
Parceria para PD&I). Processo nº 01242.000386/2021-11. Parceiros: O CENTRO NACIONAL
DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN) e a FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Objeto: O presente Acordo de
Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre o CEMADEN e o IBGE
visando à continuidade e aprimoramento da disponibilização das bases de dados
demográficos e sociais para caracterização das populações vulneráveis a desastres naturais
no território brasileiro, que possibilitem auxiliar nas ações de monitoramento, elaboração
de alertas e gestão de riscos de desastres naturais.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 meses a vigencia do contrato. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 201.762,24. Data de Assinatura: 29/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigencia do contrato, por 12 meses. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.290,00. Data de Assinatura: 17/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigencia por 12 meses e repactuar os valores com base nas convenções coletivas. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.894,52. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescimo
ao termo aditivo em decorrencia do aumento da periodicidade da limpeza ocasionada pela
pandemia. Vigência: 03/11/2020 a 01/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.762,24. Data de Assinatura: 22/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2020).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia n° 007/2022 - Dispensa. Processo
n° 01202.000202/2022-61. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE, CNPJ n° 01.263.896/00021-08, representante Giovanna Machado, inscrita no CPF
sob o n° 519.487.700-59. Contratado: MASA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA - EPP,
representante Severino Artur Pessôa, inscrito no CPF sob o n° 386.700.114-68. Data da
Assinatura: 15/08/2022. Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia
visando o reparo dos danos causados pela chuva na cobertura do prédio SEDE do CETENE,
contemplando os serviços de impermeabilização das calhas e troca de telhas danificadas, o
presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta dias) com início na data de
22/08/2022 e encerramento em 22/02/2023, conforme condições estabelecidas no plano
de trabalho e Estudo Técnico Preliminar. Fundamento legal da contratação:Artigo 24 Inciso
IV Lei 8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000205202203 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva do Equipamento Cromatógrafo Gasoso, Modelo 7820A, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Contrato e no orçamento apresentado pela empresa, que
consta nos autos do processo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a exclusividade da empresa
para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. EDUARDO
EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&t. Ratificação em 17/08/2022. ANDERSON
DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 39.524,28. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNO LO G I ES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 240137-00001-2022NE800010
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 12.134.879/0001-43; Itens: 108, 114, 309; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 7.204,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 30.479.645/0001-10; Itens: 1, 84, 106, 128, 133, 135, 136, 178, 179,
329; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 30.090,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2022; Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais;
CNPJ: 04.880.181/0001-49; Item: 291; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022;
Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 5.172,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 11.227.424/0001-00; Itens: 137, 210, 228, 229, 249, 264; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 8.870,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 14.416.886/0001-63; Item: 311; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
4.500,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 32.578.926/0001-55; Itens: 2, 3, 45, 55, 56, 59, 123, 177, 182, 183,
184, 192, 194, 209, 212, 225, 226, 231, 238, 240, 287, 305, 313, 314, 316, 321, 322, 323,
324, Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 143.732,08.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 26.043.097/0001-03; Itens: 230, 317; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 3.075,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 16.684.742/0001-13; Item: 109; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
5.000,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 19.026.964/0001-37; Itens: 242, 312, 315; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 7.013,90.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 21.589.394/0001-35; Itens: 301, 302, 303; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 2.168,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 29/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 22.077.847/0001-07; Itens: 300, 318, 319; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 23.845,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 09.433.694/0001-25; Item: 166; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
1.160,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 14.086.420/0001-47; Itens: 99, 138, 188, 190, 191, 258, 263, 265, 266,
286, 307, 310; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-
81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 5.647,70.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 32/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 35.257.760/0001-63; Itens: 10, 13, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 40,
41, 42, 87, 88, 141, 150, 151, 153, 161, 174, 176, 196, 197, 198, 327, 330; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 31.044,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens: 253, 254, 262, 267, 268; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 8.037,92.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 34/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 12.925.007/0001-01; Itens: 4, 215; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
16.670,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 35/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 17.930.162/0001-21; Itens: 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 60, 63, 66,
67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 80, 81, 82, 90, 97, 98, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
122, 124, 125, 126, 127, 148, 152, 155, 156, 157, 158, 160, 186, 199, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 234, 235, 236, 237, 239, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 255, 256, 257, 271, 272,
274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 282, 328; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022;
Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 82.435,35.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 36/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 04.004.741/0001-00; Item: 298. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
8.500,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 37.247.494/0001-13; Item: 284; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
1.924,60.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 38/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ:00.484.240/0001-09 ; Itens: 83 e 139. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 2.010,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 40/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 23.533.848/0001-81; Item: 290; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
2.279,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 42/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 04.345.762/0001-80; Itens: 129, 130, 131; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 -
SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor:
R$ 684,00.

                            

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