DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 43/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Item: 288. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
5.216,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 44/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 13.213.516/0001-66; Itens:145, 146; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
33.425,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 45/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 21.352.262/0001-95 ; Itens: 37, 85, 195, 227, 270, 285, 295, 296, 297,
332; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 52.140,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 47/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 12.127.236/0001-72; Itens: 144, 250, 251, 260, 261; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 10.100,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 46/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 16.667.433/0001-35; Itens: 292, 293, 294, 299, 331; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 47.913,00.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.436/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.012660/2022-47
Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara da Universidade Estadual
Paulista - UNESP
CQB: 558/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
N° 029/2022- D-FO/CAr. nomeando o Sr. Carlos Rossa Júnior (Presidente), Sr. Daniel
Breseghello Zoccal, Sra. Débora Simões de Almeida Colombari, Sr. Eduardo Colombari e Sra.
Raquel Mantuaneli Scarel Caminaga.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.437/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012802/2022-76
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Solicitação de Exclusão de Áreas Experimentais e Casas de Vegetação
do CQB
Ementa: a requerente, por meio dos requisitos dispostos na Resolução
Normativa 01 da CTNBio, solicita o cancelamento do Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para as unidades: Fazenda Cidade Verde - Primavera do Leste/ MT,
Fazenda São Pedro - Lupionópolis/PR, Estação Experimental BASF Santo Antônio de
Posse/SP.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.438/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008083/2022-99
Requerente: Danisco Brasil Ltda
CQB: 430/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta n°
018/2022 nomeando o Sr. Daniel Bedo Assumpção Castro, ficando a CIBio atual composta
pela Sra. Amanda de Souza Biscegli (Presidente), Sr. Rodrigo Pires de Campos Ramirez, Sra.
Thania Oberg Magalhães e o Sr. Daniel Bedo Assumpção Castro.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.439/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007958/2022-35
Requerente:
Centro
de
Ciências
Biológicas
(Universidade
Federal
de
Pernambuco - UFPE)
CQB: 260/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
Nº 07/2022, de 13 de abril de 2022 nomeando a Sra. Andrea Pedrosa Harand (presidente),
Sr. Paulo Sérgio Martins de Carvalho e a Sra. Elaine Malosso para a composição da
CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.440/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008153/2022-17
Requerente: Universidade Estadual de Maringá - UEM
CQB: 147/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício
02/2022-CIBio/UEM nomeando a Sra. Melyssa Fernanda Norman Negri Grassi (Presidente),
Sr. Quirino Alves de Lima Neto (suplente), Sra. Adriana Gonela (membro titular), Sr. Carlos
Antônio Lopes de Oliveira (suplente), Sra. Verônica Elisa Pimenta Vicentini (membro
titular), Sr. Julio Cesar Polônio (suplente), Sr. Dennis Armando Bertolini (membro titular),
Sr. Tania Ueda Nakamura (suplente), Sra. Gisele Mendes de Carvalho (membro titular), Sr.
Antônio Carlos Segatto (suplente), Sr. Leandro Vanalli (membro titular) e Sr. Washington
Luiz Félix Santos (suplente).
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.441/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008156/2022-42
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQB: 345/12
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta nº
1/2022-CNPAE/CIBIO nomeando a Sra. Bárbara Andrade Dias Brito da Cunha (presidente),
Sra. Thaís Demarchi Mendes (suplente), Sra. Betania Ferraz Quirino, Sr. Felipe Brandão de
Paiva Carvalho, Sra. Léia Cecília de Lima Fávaro, Sra. Raquel Bombarda Campanha, Sr.
Rodrigo da Rocha Fragoso e Sr. Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.442/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio,
no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV
da
Resolução Normativa
Nº 1,
de 20
de Junho
de 2006
e Portaria
Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se
em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir
discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008288/2022-74
Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda.
CQB: 545/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber:
Carta S/N nomeando o Sr. Wladmir Faustino Saporito (Presidente), Sr. Fábio José
Concilio Fucci e a Sra. Thaís Peretti Pereira.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador