DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.005072/2008-99
0801245-85
Federação 
Gaúcha
dos 
Esportes
Eq u e s t r e s / R S
87.107.686/0001-00
Ofício nº 1097/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 164/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 724188/2009 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Instituto
Ceará Esporte Total/CE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002520/2009-86
724188/2009
Instituto Ceará Esporte Total/CE
02.922.309/0001-64
OFÍCIO 898/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.022014/2022-46.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços eventuais de locação de veículos, sob demanda para transporte
terrestre de servidores, autoridades, em veículos de pequeno e médio porte, veículo com
proteção balística, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete com baú para carga e van,
todos com motorista, combustível e seguro total para atender às necessidades do
Ministério da Cidadania, em todo território nacional, divididos por região.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 3.304.497,36. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 875760/2018. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO. CNPJ nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
875760/2018. Vigência: 28/12/2018 a 28/02/2023. Data de Assinatura 17/08/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004394/2018-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 855915/2017. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO. CNPJ nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
855915/2017. Vigência: 19/01/2018 a 31/01/2023. Data de Assinatura 17/08/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.016370/2017-81.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928424/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928424/2022, Nº Processo: 71000.012534/2022-41,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS CNPJ nº 20.485.436/0001-25, Objeto: Implantar rede de
proteção à violência, álcool e outras drogas denominado INFANCIA FELIZ para atender
crianças/ famílias em situação de vulnerabilidade, através de práticas educativas, recreativas
e segurança alimentar e nutricional no território de Arapiraca. Valor Total: R$600.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$600.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001047, Valor: R$ 600.000,00, Fonte Recurso: 188,
PTRES: 212291, ND: 33.50.41. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023, Data de Assinatura:
16/08/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.390.024-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929097/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929097/2022, Nº Processo: 71000.012390/2022-22,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE TRATAMENTO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS CNPJ nº
12.086.126/0001-00, Objeto: Oferta de cursos para o desenvolvimento de atividades de
laborterapias e capacitação profissional dos internos institucionalizados. Valor Total:
R$108.449,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
108.449,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001036, Valor: R$ 8.449,00,
Fonte Recurso: 153, PTRES: 212460, ND: 33.50.41, 2022NE001037, Valor: R$ 100.000,00,
Fonte Recurso: 188, PTRES: 212460, ND: 33.50.41. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023, Data
de Assinatura: 16/08/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: JOSÉ JUCILIANO SOUSA DE QUEIROZ CPF nº ***.731.453-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928019/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928019/2022, Nº Processo: 71000.012364/2022-02,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA OLIVEIRA FERRO CNPJ nº 04.213.091/0001-
02, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para capacitação profissional e ampliação
das atividades de integração e recuperação dos acolhidos na nossa Entidade. Valor Total:
R$432.022,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 432.022,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000686, Valor: R$ 32.022,00, Fonte Recurso:
153, PTRES: 212248, ND: 44.50.41, R$ 400.000,00, PTRES 212348, Elemento de Despesa:
445041, Num de Empenho: 2022NE000691, Fonte: 188. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023,
Data de Assinatura: 16/08/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº ***.496.788-**, Convenente: MARIA JOSÉ CARDOSO FERRO CPF nº ***.248.604-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada nº 34/2020,
Processo nº 71000.057842/2020-33.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 3º, Art. 10, do Decreto nº 10.426/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 02/03/2023.
Data da Assinatura: 16/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928318/2022. Processo n. º 71000.018529/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46.
Objeto: Apoio à realização dos Jogos Universitários Brasileiros-JUBs em Br a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 698.676,00.
Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2023.
Data da Assinatura: 17/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUCIANO ATAYDE
COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CPF:
***.034.044 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928034/2022. Processo n. º 71000.018516/2022-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Qualify - CNPJ: 38.469.270/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Manobra de Vida em
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Data da Assinatura: 17/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GUILHERME
ALEXANDRE DA SILVA FERRAO - Presidente do Instituto Qualify - CPF: ***.400.671 -
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926135/2022. Processo n. º 71000.010917/2022-84.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caso de Sucesso 2023, em
S o b r a d i n h o / D F.
Valor Total: R$ 149.997,86.
Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2024.
Data da Assinatura: 17/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARLUCE
BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho - CPF:
***.085.201-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 927104/2022, Nº Processo: 71000.014363/2022-94,
Concedente: 
Ministério 
da 
Cidadania 
CNPJ: 
05.526.783/0001-65. 
Convenente:
ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA
DE 
FUTSAL 
DO 
DISTRITO
FEDERAL. 
CNPJ/MF:
14.897.583/0001-00. Objeto: "Implementação de iniciação de Futebol de 5 para
crianças, adolescentes, jovens, adultos, com deficiência visual", Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000007, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES:
212585,
Fonte de
Recurso:
188,
ND:
33.50.41, Vigência:
16/08/2022
a
16/10/2023, Data da Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ AGTÔNIO
GUEDES DANTAS CPF: 000.***.484-**, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA ,
CPF: 701.***.561-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE