DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.443/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008292/2022-32
Requerente: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
CQB: 115/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
Ital nº 08 de 17 de maio de 2022 nomeando o Sr. Guilherme de Castilho Queiroz
(presidente), Sra. Maria Teresa Bertoldo Pacheco, Sra. Beatriz Thie Iamanaka, Sra. Patrícia
Blumer Zacarchenco Rodrigues de Sá, Sra. Silvia Cristina Sobottika Rolim de Moura, Sra.
Carla Léa de Camargo Vianna Cruz, Sra. Fabiana Taminato Imazak, Sra. Renata Bromberg,
Sra. Sueli Regina Baggio e Sr. Osmar Vaz de Carvalho Netto.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.444/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008667/2022-64
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.
CQB: 410/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ato
administrativo S/N excluindo a Sra. Danielli Gantus de Siqueira e nomeando a Sra. Anna
Carolina Teixeira de Siqueira Mac Dowell Coimbra, sendo a CIBio atual composta pela Sra.
Ana Paula Nishimori Muniz Pontes (Presidente), Sr. Marcos José de Gouvea Arja e a Sra.
Anna Carolina Teixeira de Siqueira Mac Dowell Coimbra.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.445/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008709/2022-67
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 240/07
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Of. Dir. IQ
nº 003/2022 nomeando a Sra. Ana Valéria Colnaghi Simionato Cantú (presidente), Sra.
Alessandra Sussulini, Sra. Ljubica Tasic e Sr. Edvaldo Sabadini.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.446/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio,
no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV
da
Resolução Normativa
Nº 1,
de 20
de Junho
de 2006
e Portaria
Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se
em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir
discriminada:
Processo SEI nº: 01245.009059/2022-77
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber:
Carta S/N excluindo a Sra. Carolina Tostes Pintão e nomeação da Sra. Flávia Helena
da Silva (Presidente), ficando a CIBio atual composta pelo Sr. Miguel Mitne Neto,
Sr. Valdemir Melechco Carvalho, Sra. Carolina dos Santos Lazari, Sra. Maria Carolina
Tostes Pintão, Sra. Adriana Seghesi Elias Gonçalves, Sra. Aline Nogueira Olive, Sra.
Gabriela Peron Barbosa, Sra. Patrícia Pombo Pita e Sra. Flávia Helena da Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.447/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007402/2022-49
Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP)
CQB: 370/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
FCA n° 03/2022 nomeando o Sr. Augusto Ducati Luchessi (Presidente), Sra. Patricia de
Oliveira Prada, Sr. Dennys Esper Correa Cintra, Sr. Fernando Moreira Simabuco, Sr. Igor
Luchini Bapsta, Sr. José Rodrigo Pauli, Sr. Leandro Gomes de Oliveira, Sr. Leandro Pereira
de Moura e como membros suplentes o Sr. Eduardo Rochete Ropelle e a Sra. Priscila de
Oliveira Colodini.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.448/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007470/2022-16
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: o Ofício
RE-CTC-016-22/23 excluindo o Sr. Sunilkumar Ganesan, Sr. Evandro Consolo Marchiori Sr.
Henrique Matosinho Davila, Sr. João Ricardo Bachega Feijo Rosa, Sra. Juliana Bombecini e
Sra. Samantha Vieira Abbad e nomeando o Sr. Juliano Francisco Martins, Sr. Geraldo Felipe
Ferreira e Silva, Sr. Danilo Eduardo Cursi, Sr. Guilherme Libardi Miraldo e o Sr. Lucas Miguel
Altarúgio.
A composição atual da CIBio passa a ser o Sr. Wladecir Salles de Oliveira
(Presidente), Sra. Andrea Akemi Hoshino Bezerra, Sra. Beatriz Leal de Souza Silva, Sr. Bruno
Henrique Polis, Sra. Danielle Angeloni Oldenburgo, Sr. Danilo Eduardo Cursi, Sr. Diego Mota
Colatto, Sra. Fabiana Segatti, Sr. Francisco Cláudio da Conceição Lopes, Sr. Geraldo Felipe
Ferreira e Silva, Sr. Guilherme Libardi Miraldo, Sr. Juliano Francisco Martins, Sr. Lucas
Giordano Paranhos, Sr. Lucas Miguel Altarúgio, Sr. Marco Antônio Lazarini, Sra. Maria
Lorena Sereno, Sr. Silvio Carlos Cristofoletti Jr. e Sr. Thiago Germano Piveta.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.449/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007471/2022-52
Requerente: Instituto de Biociências (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 044/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
interna n° 17/2022 nomeando a Sra. Lygia da Veiga Pereira Carramaschi (Presidente), Sra.
Maria Magdalena Rossi, Sra. Lucile Maria Floeter Winter, Sr. Fernando Portella de Luna
Marques, Sra. Simone Gomes Ferreira, Sr. Luis Eduardo Soares Netto, Sr. Pedro Augusto
Carlos Magno Fernandes, Sr. Luciano Freschi e Sra. Mônica de Toledo-Piza Ragazzo.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.450/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007488/2022-18
Requerente: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
CQB: 346/12
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
nº 17/2022 nomeando o Sr. Tiago Benedito dos Santos (Presidente), Sr. Tiago Aranda
Catuchi, Sra. Ceci Castilho Custódio, Sr. Nelson Barbosa Machado Neto, Sra. Luciana
Machado Guaberto e Sra. Mayara de Oliveira Vidotto Figueiredo.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

                            

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