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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Contrato inicial). As propostas -se aprovadas encontram por meio do
link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5126472122565965.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020.
(Contrato inicial). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0456995063551208.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001945/2022 . Objeto: Confecção de etiquetas adesivas a serem
utilizadas para tombamento do bens localizados nas unidades do Ministério das
Comunicações (Mcom), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico (10293264). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração
de Dispensa
em 17/08/2022.
ERIKA TAVARES
AGUIRRES.
Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.. Ratificação em 17/08/2022. IVANCIR
GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor
Global: R$ 13.350,00. CNPJ CONTRATADA : 13.033.598/0001-67 SHAYANNEKELLY SANTOS
DE CASTRO 02894784139.
(SIDEC - 17/08/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 01250.003011/2020-14, termo
aditivo de vigência nº 0001/2022 ao Termo de Colaboração Nº 904618/2020. Concedente:
Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: INSTITUTO NOVA
AGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03. Valor Total: R$ 370.227,00,
Valor de Contrapartida: R$0,00, Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 20/08/2022 e término em 20/08/2023. Vigência: 01/02/2021 a
20/08/2023. Data de Assinatura: 26/07/2022. Signatários: Concedente: FÁBIO SALUSTINO
MESQUITA DE FARIA, CPF nº***.287.284-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL, CPF nº***.
093.878-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº Processo: 53554.001202/2014-14
Termo de Cessão de Uso (SEI nº 6813907)
Cessionário: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-BA
Cedente: SPE CONCESSIONÁRIO DO AEROPORTO DE ILHÉUS
Objeto: Cessão de uso de área de propriedade da União e que se encontra sob a jurisdição
e posse da CEDENTE, situada em área do Aeroporto de Ilhéus/BA, para a instalação pela
CESSIONÁRIA, de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência e de
radiação não-ionizante, conforme Plano de Trabalho GR08 (SEI nº 6813955).
Fundamento Legal: Lei nº 8.245 / 1991
Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2026
Valor Total: Cessão sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Data de Assinatura: 26/04/2021
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE
DO NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional Substituto nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí,
tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local
incerto e não sabido, intima MICAEL DE JESUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº
XXX.259.021-XX, interessada no processo nº 53569.000367/2022-88, nos termos do Parágrafo
único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº
612/2013, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo citado, no prazo de 10
(dez) dias, contados da data de publicação deste edital, observado o disposto no §3º, do art. 82,
do referido Regimento. As alegações poderão ser apresentadas nos seguintes endereços:
Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida
Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP
64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer
outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada com o CPF ou
CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente
constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica,
acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de
vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor).
Mais 
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.
WANDERSON MOREIRA BRITO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 01250.072335/2018-88, termo
aditivo de vigência nº 0003/2022 ao Termo de Execução Descentralizada Nº SIAFI 696506.
Unidade Descentralizadora: Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003.
Unidade Descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, Unidade Gestora: 158132. Valor Total: R$ 1.373.400,00, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/08/2022 e término em 01/08/2023. Vigência: 07/12/2018 a 01/08/2023. Data
de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Unidade Descentralizadora: NATHALIA ALMEIDA DE
SOUZA LOBO, CPF ***.23.241-**, Unidade Descentralizada: ELAINE BORGES MONTEIRO
CASSIANO - CPF ***.443.619-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 330/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53548.000982/2022-32, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a
extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Unidade
Operacional de Mato Grosso do Sul (UO072), sito à Rua 13 de Junho, nº 1233, Campo Grande - MS, Bairro Centro, CEP 79.002-430, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. I N T E R ES S A D O S
CPF
SERVIÇO NOTIFICADO
P R O C ES S O
. CALIXTO COUTO MARTINS
***.561.351-**
Rádio do Cidadão
53548.000900/2022-50
. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO
***.140.101-**
Rádio do Cidadão
53548.000897/2022-74
. CLAUDEMIR ANDRADE GOMES
***.669.661-**
Rádio do Cidadão
53548.000879/2022-92
. CLAUDIO DE SOUZA LEME
***.063.641-**
Rádio do Cidadão
53548.000878/2022-48
. DJALMA CHAVES CORREA NETO
***.882.201-**
Rádio do Cidadão
53548.000849/2022-86
. EDER LISSONI PEDROSO
***.755.501-**
Rádio do Cidadão
53548.000838/2022-04
. ELISSANDRO DE S.A. CARVALHO
***.999.301-**
Rádio do Cidadão
53548.000824/2022-82
. GEVERSON LUIZ DIERINGS
***.876.851-**
Rádio do Cidadão
53548.000763/2022-53
. GILSON NUNES COUTINHO
***.476.521-**
Rádio do Cidadão
53548.000758/2022-41
. JEFERSON LUIS FELIPE ANTONIO
***.513.101-**
Rádio do Cidadão
53548.000735/2022-36
. JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO CORREA
***.519.701-**
Rádio do Cidadão
53548.000698/2022-66
. LUIS CARLOS DURKS
***.783.631-**
Rádio do Cidadão
53548.000652/2022-47
. MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
***.935.021-**
Rádio do Cidadão
53548.000619/2022-17
. MAURO VENANCIO DE ANDRADE
***.345.351-**
Rádio do Cidadão
53548.000596/2022-41
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨ 18/2022, declarando vencedora a empresa Global Distribuição de
Bens de Consumo LTDA (grupo 1 - itens 1,2 e 3) e J.G.L Asseessoria Empresarial LT DA
(Item 4)
CAMILA ROCHA BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIDEC - 17/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1188/2022; Data da Assinatura: 16/08/2022; Contratada: NOTLED LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA ME; CNPJ: 08.110.043/0001-31; Objeto: prestação de Serviço de
Transporte Rodoviário de Cargas Postal, Modalidade(s), Grupo de Linhas Internacional;
Origem: Pregão Eletrônica ECT 125/2022; Vigência: 16/08/2022 à 16/02/2027; Valor Total:
R$ 54.763.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000169/2022 CS
Acesso mensal a serviço de
mineração ou prospecção de dados,
disponibilizado em plataforma web, que, a partir de determinado nome, razão social,
CPF ou CNPJ, realiza consultas em fontes de dados abertas e disponibiliza dossiê com
as informações compiladas quanto à integridade de pessoas e instituições, como apoio

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