DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081800019
19
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2022
A União, por meio da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, resolve
divulgar o Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 001/EEAR/2022: PROCESSO Nº:
67540.010364/2022-85; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições das Leis n° 11.326 de 24 de julho
de 2006 e 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa
de Alimenta Brasil; ADJUDICATÁRIO:
COOPERATIVA DE
BENEFICIAMENTO COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES
ASSENTADOS - COOPTERRA - CNPJ nº 17.831.042/0001-77; Quantidade de itens: 01; Valor
Total: R$596.000,00; TOTAL DE ITENS ADJUDICADOS: 01; VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$596.000,00; TOTAL DE ITENS FRACASSADOS: 52, por falta de proposta de preços;
FUNDAMENTO: Lei Nº 8.666/93;
Download 
do
Resultado: 
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados. Dúvidas pelo e-mail
pregao.eear@fab.mil.br ou pelo telefone (12) 2131-7440 com a Comissão Permanente de
Licitações da EEAR.
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002452202211. Objeto: Aquisição de material de consumo
para emprego em atividade técnica de ensino na EEAR (PAM 2).. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00047-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 67552.018516/2020-97.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 34.924.439/0001-22
- E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: Repactuação por apostilamento
referente a variação anual do incc-2021/2022, do contrato referenciado acima, cujo objeto
é a contratação de serviços revestimentos em argamassa e pintura, instalação de pisos
cerâmico, porcelanato e granito, instalação de revestimento cerâmico em paredes,
instalação de forro de gesso e de pvc modular, instalação de vaso sanitário, mictório,
bancadas de inox e granito e box de vidro temperado nas instalações e edificações da
guarnição de aeronáutica de barbacena, nos seguintes setores: glossoteca, centro de
facilidades, cinfa, ginásio e hto, de acordo com o previsto no art. 2º da lei 10.192, de
14/02/2001 e art. 65, § 8º da lei 8.666/93. Valor apostilado r$42.359,64. Vigência:
04/01/2021 a 26/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.679,64. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550021700202204. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de serviço especializado em arbitragem para atendimento à modalidade de
atletismo, presente nas competições esportivas Ten Lima Mendes, interna à EPCAR, e NAE,
a qual tem envolvimento das 3 (três) escolas militares (Marinha, Exército e Aeronáutica). .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 17/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550020460202212. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de materiais de consumo de desporto, fins de viabilização das competições
esportivas internas e entre as Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica, sediadas
pela Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), assim como atividades de rotina
desenvolvidas pela Seção de Educação Física da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 111.
Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr. 
149
_
Bairro
Sao 
Jose,
Sao
José
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 16/08/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão.
Nº 77/2021.
Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO
DE
S J
CAMPOS.
Contratado: 04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: - suprimir 15,28%
do valor inicial atualizado do contrato, em caráter
excepcional, pelo período de 06/05/2022 a 05/11/2022, equivalente a r$
12.441,84 (doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro
centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993 e art. 55 da lei 9.784/1999;
- alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 15/08/2022 a
05/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.781,72. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005644202253. Objeto: Aquisição de Peças de Manutenção
(SSU). Total de Itens Licitados: 377. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00091-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.011319/2021-55. Objeto: Fornecimento de equipamentos,
serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística associada, visando à
ampliação das Estações de Rádio VHF para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro (SISCEAB). Favorecido: Park Air Systems LTD.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP:
20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532-7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da CISCEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67613.031711/2020-41.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a Contratação de serviço de Recuperação das
Instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Coxim (EACEA Coxim) do
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 15/08/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.466,85
Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa PLANALTO TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.287.707/0001-09 sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irreguralidades PAAI de nº 01/BAAN/2022, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no patamar de
10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2021NE000593,
totalizando o valor de R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais), de acordo com o previsto nos
itens 20.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SSALM/2020, Pregão Eletrônico n°
18/2020, itens 6.1.5, alínea "c" da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, e ADVERTÊNCIA, conforme item 20.2.1 do Termo de Referência do PAM/S
0001/SSALM/2020, Pregão Eletrônico n° 18/2020, inciso I da Lei n° 8.666/93, item 6.1.1 da
ICA 12-23/2019 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019.
De acordo com rastreamento eletrônico nº QL 911 670 010 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 11 de agosto de 2022. Informo
ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMENTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003517202295. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo das clínicas médicas Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
e Sec–ão de Nefrologia do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
Fatima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 67615.005538/2021-96.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado -
stfc, na modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi),
visando atender as necessidades do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de
tráfego
aéreo e destacamentos subordinados nos estados do acre, amazonas, pará e rondônia..
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.258,32. Data
de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).