DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 801.990,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.011280/0001-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 14/04/2023. Valor
Total: R$ 2.506.700,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 1.975.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.011280/2021-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 580.491,30. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279043833202200 . Objeto: Distribuição de Publicidade Legal. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/08/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/08/2022) 160298-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR Processo: Portaria 05-Proc Adm, 22fev22
A 1 Divisao de Exercito, nos autos do processo administrativo sob Portaria Nr
05-Proc Adm, de 22 de fevereiro de 2022 (64277.001643/2022-27), de acordo com a Lei
9784/99, vem NOTIFICAR o Sr 3 SGT R/1 CLAUDIO DE OLIVEIRA MARINHO, CPF
955.794.517-68, o prazo de 5 (cinco) dias uteis contados da publicacao deste, assegurada
do seu direito de defesa, previsto no paragrafo 2 do artigo 87, da Lei Nr 8666/93, a fim de
esclarecer os motivos que a impediram de quitar debito de energia eletrica junto a LIGHT
relativos ao PNR localizado na Av. Brasil Nr 23.505, apto Nr 202, Bairro Guadalupe, Rio de
Janeiro-RJ. Para tanto, a copia dos Autos do referido processo, esta disponivel no Comando
da 1 Divisao de Exercito, localizada na Av. Duque de Caxias 1.965, CEP 21615-220, Rio de
Janeiro, RJ, Telefone (21) 3847-7828. A presente publicacao visa cumprir o exigido no
artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja vista ter se mudado do local em que se
encontra o notificado, não respondendo as tentativas pelos meios de contato (endereco, e-
mail e telefone) constante na SIP - 1 RM.
DIEGO DA SILVA PEDRO DE MARIA - 2 Sgt
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR Processo: Portaria 19-Proc Adm, 16maio18
A 1 Divisão de Exercito, nos autos do processo administrativo sob
Portaria Nr 19-Proc Adm, de 16 de maio de 2018 (64277.003169/2018-91), de
acordo com a Lei 9784/99, vem NOTIFICAR a empresa MJC Industria e
Comercio de Panificacao Ltda ME, CNPJ 10.221.440/0001-22 e seus respetivos
socios, o Sr. Marcos Jose de Carvalho Vieira, sob CPF 731.155.257-53 e o Sr
Alexandre Lima da Silva, sob CPF 044.359.427-98, o prazo de 5 (cinco) dias
uteis contados da publicacao deste, assegurada do seu direito de defesa,
previsto no paragrafo 2 do artigo 87, da Lei Nr 8666/93, a fim de quitar o
debito apurado, no valor de R$ 44.758,16 (quarenta e quatro mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), referentes ao contrato de
cessao de uso do imovel situado a Estada Sao Pedro de Alcantara Nr 1.000,
Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ. Para tanto, a copia dos Autos do referido
processo, esta disponivel no Comando da 1 Divisao de Exercito, localizada na
Av. Duque de Caxias 1.965, CEP 21615-220, Rio de Janeiro, RJ, Telefone (21)
3847-7828. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do
Codigo de Processo Civil, haja vista ter se mudado do local em que se encontra
o notificado, nao respondendo as tentativas pelos meios de contato (endereco,
e-mail e telefone) constante no CNPJ e SICAF.
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Nº Processo: 64549.002790/2021-96.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Nº Processo: 64549.002790/2021-96.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.00007423/2022-51
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustrada tentativa de
notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ 33.860.843/0001-
17, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado por meio da
Portaria Nr 024-SecJust/S1/BEsCom, de 01 de agosto de 2022, do Sr Comandante do
Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item
exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do
contrato 2022NE000105, pois a Empresa não efetuou a entrega total do material
empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pela qual lhe é
facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos
fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários ao exercícios do
contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez) dias da publicacao desta notificação,
oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que for
alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art.
5°, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64064.004834/2021-65.
Pregão.
Nº 
8/2019.
Contratante:
38
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
27.685.772/0001-60 - MS METAL MECANICA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de
serviços de manutençaõ de máquinas e equipamentos da padaria e do aprovisionamento
do 38º bi.. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.653,98. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64135.007212/2021. , publicada no D.O.U de 18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para veículos. Novo Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 10h00 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 04/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material mobiliário Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 18/08/2022 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_
Bairro Varginha ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2022,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/08/2022) 160113-00001-2022NE000001