DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR00079. Objeto: Kit Prancha de Imobilização e Resgate
(Especificação conforme Edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00079-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2022
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000046. Objeto: Aquisição de Espias Retráteis.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 55.750,00. Vigência da ARP de
15/08/2022 a 15/08/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000037-FPV.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação diária, de forma contínua e global, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 1.176.144,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 52/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA - com o valor global da ATA de 6.291,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1730/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000733/2022.
Dispensa Nº 733/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização de serviços de reparos, na parede da cozinha,
do apartamento 1207, no Edifício Via Azáleas, Torre 1, localizado à Avenida Araucárias, lote
6, Águas Claras, Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 24.478,24. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1265/2021,
firmado em 13/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante:
Fundação 
Habitacional
do 
Exército 
- 
FHE,
CNPJ: 
00.643.742/0001-35.
Contratada: Vetortech Engenharia ltda, CNPJ: 13.349.930/0001-05. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a
necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do
imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1245/2021,
firmado em 06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante:
Fundação 
Habitacional
do 
Exército 
- 
FHE,
CNPJ: 
00.643.742/0001-35.
Contratada: MLJ Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 20.681.191/0001-01. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a
necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do
imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/08/2022.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000825202204. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de EXAMES LABORATORIAIS
ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, de MUDANÇA DE FUNÇÃO e de RETORNO AO
TRABALHO, incluindo a emissão de relatórios, para os empregados da Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no Município de São Paulo/SP, conforme condições,
quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Corifeu 
de 
Azevedo 
Marques, 
1847, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/08/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2022
O Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico que na
Concorrencia Internacional 3/2022 do Processo Administrativo n 63512.001135/2022-56,
cujo objeto e o registro de precos para eventual aquisicao de generos alimenticios secos e
frigorificados para o Navio Escola Brasil, em razao do nao comparecimento de nenhum
interessado declara que a licitacao resultou em deserta.
Ordenador de Despesas Capitao de Mar e Guerra (IM)
Romulo Cesar Duarte de Oliveira
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001595202238. Objeto: Aquisição de material permanente
mobiliário.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/08/2022 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 791181-00001-2022NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000301202251. Objeto: Material de Expediente. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 18/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
-
São 
Pedro 
da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 791181-00001-2022NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL
A Capitão de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, Presidente do Conselho de
Justificação, instaurado pela Portaria nº 175, do Comandante da Marinha, faz saber ao
Justificante, o Capitão-Tenente (T) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NIP 06.0634.62, inscrito no
CPF sob o nº 08074366740, que deverá se apresentar àquela presidente até o dia 19 de
agosto de 2022, no Comando do 1º Distrito Naval, sito à Praça Mauá, 65, Centro, CEP
20.081-204, Rio de Janeiro-RJ, sob pena de ser julgado a revelia, nos termos da alínea b,
do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972.
Rio de Janeiro/RJ, 25 de Julho de 2022.
GLYDA SANTANA SOUSA Capitão de Corveta (T)
Presidente do Conselho de Justificação
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60677000555202244. , publicada no D.O.U de 05/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de
manutenção
predial
corretiva
ou preventiva,
com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida e descritos no SINAPI/BA e ORSE
(Orçamento de Obras de Sergipe), nas áreas e instalações do Comando do 2º Distrito
Naval e Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme TR n.º 16/2022. Novo
Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR -
BAEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
18/08/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 782802-00001-2022NE000082