DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783310 - CPAL
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63034.001293/2019-93.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e intercionais. Vigência: 15/08/2022 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.424,88. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2022 - UASG 783601 - EAMCE
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 63116.000316/2021-57.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: - prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 83601/2021-076/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2022 a 31/07/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice de serviços de
telecomunicações (ist), cujo acumulado do período foi de 13,01% (treze, zero e um décimo
por cento), passando de r$ 56.043,00 (cinquenta e seis mil e quarenta e três reais), para
r$ 63.334,19 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos),
em conformidade ao item 18.1.1 do termo de referência e art. 57, §4º, da in nº 5/2017..
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.335,64. Data
de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 63064.003101/2020-60.
Pregão. 
Nº 
3/2021.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender
às necessidades do hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.357.178,76. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Número 
do
Contrato: 
31/2021. 
Número 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
14.619.881/0001-38 - RAMOS DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA.
Objeto: Serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 55.000,00. Data da assinatura: 10/08/2022.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-009/01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 17/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 17/08/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
95.780.466/0001-63 
CENTRO
MEDICO 
DE
DIAGNOSTICO
ANATOMOPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONCALVES LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-048/01 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento de
URG/EMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
17/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 17/08/2022. T AT I A N A
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.096.423/0001-73 HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 17/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201813302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 17/08/2022.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 17/08/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.315.618/0001-22 CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES
LTDA .
(SIDEC - 17/08/2022) 786700-86700-2022NE001174
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 62055.005967/2021-32.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2016. 
Contratante: 
COMANDO 
DO 
7.DN. 
Contratado:
02.902.481/0001-56 - CLINICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 62055.005960/2021-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2016. 
Contratante: 
COMANDO 
DO 
7.DN. 
Contratado:
01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ES.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001289202211 . Objeto: O objeto do presente afastamento de licitação
consiste na contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para
o Setor de Odontologia do Guará, integrante do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visa a
integração com as Organizações Militares da Marinha do Brasil, distribuídas no território
nacional, nos termos do Projeto Básico (Anexo A). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 16/08/2022. GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO. Diretora. Ratificação em 17/08/2022.
GILBERTO SANTOS KERR. Comandante do 7º Distrito Naval. Valor Global: R$ 86.037,10.
CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A..
(SIDEC - 17/08/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218. Objeto: Generos Alimentícios - Segunda
sessão pública em continuidade ao Pregão 001/2022 - CPPR.. Total de Itens Licitados: 107.
Edital: 18/08/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
707,
Centro 
Histórico
- 
Paranaguá/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gêneros Alimentícios..
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 18/08/2022, 19/08/2022 e 22/08/2022
(SIASGnet - 16/08/2022) 789330-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PONTÃO 
BEIRA
RIO 
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
11.593.626/0001-
75
OLHOS DE AGUIA
. PONTÃO 
BEIRA
RIO 
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
11.593.626/0001-
75
PONTAO BEIRA RIO I
.
ELOY VIEIRA FERREIRA
289.757.232-91
NAYARA II
.
EDISANDRA SILVA DA FONSECA
717.575.462-00
EXP 
VITORIA
F E R N A N DA
.
ACL CANTO NAVEGAÇÃO LTDA-ME
22.722.958/0001-
29
LETICIA SOFIA
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-
18
SABINO PISSOLLO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000114,
005P2021000106,
005P2021000122, 
005P2021000050,
005P2021000092
e
005P2021000131, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
JOSE BRAGA DE ALMEIDA
119.983.932-91
PRINCESA VANESSA
.
DENER MARCELO SOUZA DA SILVA
040.255.942-85
AMAZON RIO
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
CANARINHO I
.
GERALDO RODRIGUES NAZARE FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
.
JULIO AIUB DE LIMA
336.026.202-63
COMTE JULINHO
.
IRINEU PEREIRA BELCHIOR
561.267.782-00
COMTE CELSO II

                            

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