DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170050
Nº Processo: 10467100316202291. Objeto: Contratação de prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de interesse da Gerência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado da Paraíba (GRA-PB) e de órgãos clientes.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Epitacio 
Pessoa, 
1705, 
B. 
Dos 
Estados 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2022) 170050-00001-2021NE000002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10180.100339/2019-14.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 15.188.822/0001-15 - A SETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente Termo Aditivo nº 01/2022 tem por objetos: prorrogar a vigência do contrato por
12 meses, no período de 18/08/2022 a 17/08/2023; alterar o índice de reajuste do
contrato para IPCA; reajustar o valor contratado em 20,5369%, índice IPCA acumulado no
período de fev/2020 a mai/2022, a partir de 01/08/2022; e permitir as operações de
crédito garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato
administrativo, em atenção ao disposto no art. 19 da instrução normativa nº 53, de 08 de
julho de 2020.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.201,59. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10180.100488/2021-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos: excluir os itens de custos não
renováveis nas planilhas de formação de preços, a partir de 01/05/2022 e 01/11/2022;
repactuar o contrato de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do
Estado do Tocantins e Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e
Terceirização de mão de obra do Estado do Tocantins, registrada no MTE com o número
TO000011/2022, com efeitos a partir de 01/01/2022; e permitir as operações de crédito
garantidas por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato
administrativo, em atenção ao disposto no art. 19 da Instrução Normativa nº 53, de 08 de
julho de 2020. Vigência: 17/08/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.098.596,80. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388100165202251. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e
corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, com fornecimento de toda a
mão de obra, equipamentos, materiais de consumo e materiais de aplicação e reposição
imediata (mediante ressarcimento de valores).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr.
1618 
- 
Edificio 
Sede 
- 
6º 
Andar
- 
Setor 
"d", 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 17/08/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10469.100159/2019-06.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA - ME. Objeto: Renovação da
vigencia contratual po mais 12 meses do serviçoi de manutenção preventiva e corretiva no
elevador social instalado no prédio sede da cgu/rn, p restados pela empresa elevadores
masster ltda., cnpj 03.193.254/0001-61, valor mensal r$500,00 (quinhentos reais) e anual
de r$6.000,00 (seis mil reais).. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 10768.002529/2010-20.
Dispensa. Nº 39/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.381.344/0001-53 - HUBE GESTAO PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/08/2022 a 10/08/2023, nos moldes do art.
51 da lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da agu e do parecer
pgfn/cju/cojlc/nº 1042/2011.p. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Foi homologada a adjudicação referente ao pregão SRA ME/RJ 08/2022 à
empresa Ticket
Soluções HDFGT S/A, CNPJ
03.506.307/0001-57 ao valor
de R$
201.170,27.
ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 170114-00001-2022NE000039
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 318/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Guaraciaba/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 598.923-15, cujos recursos serão
destinados a aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, Infraestrutura urbana,
Iluminação Pública de Light Emitting Diode (LED) e Infraestrutura de Loteamento, no
âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Sistema de
Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PROCESSO
SEI Nº: 17944.103175/2021-53.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de
agosto de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VANDECIR DORIGON; pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pelo SICREDI, o Sr. Diretor de Negócios,
JOSÉ CARLOS STEFFEN e o Sr. Diretor de Operações, RODRIGO LAZZARINI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 319/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Guaraciaba/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 598.923-15, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a aquisição de
Máquinas, Equipamentos e Veículos, Infraestrutura urbana, Iluminação Pública de Light
Emitting Diode (LED) e Infraestrutura de Loteamento, no âmbito do Programa FINISA .
INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103175/2021-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de agosto de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VANDECIR DORIGON; pela CAIXA, a Sra.
Gerente de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado
em 10 de agosto de 2016, para o financiamento parcial do o Programa: "ORLA POA
(Organicidade e Requalificação do Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade de
Porto Alegre)". PARTES: O Município de Porto Alegre/RS e a Corporação Andina de
Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.000819/2015-12. DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2022. REPRESENTA N T ES :
Pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pela CAF, o seu Representante
no Brasil, o Sr. JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES; e pela RFB, o Procurador da Fazenda
Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, informa o RESULTADO DE JULGAMENTO do
Pregão Eletrônico nº 4/2022, que tem por objeto a contratação dos serviços de gestão
integrada de serviços prediais - facilities, a ser executada no Bloco B da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília, Distrito Federal, Edifício sob a responsabilidade do Ministério do
Meio Ambiente - MMA. Licitante vencedora: PROCLIMA Engenharia Ltda - CNPJ:
00.578.617/0001-99.Valor total estimado e homologado para 24 (vinte e quatro) meses: R$
16.447.794,10 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e
noventa e quatro reais e dez centavos).
GILNARA PINTO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2022) 201057-00001-2022NE800000
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Processo SEI ME nº 05504.001048/2018-15 A União, por intermédio da Inventariança do
Extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, torna publico o ressarcimento de cotas
detidas pelo cotista minoritário Secretaria de Administração e Planejamento do Estado do
Pará, por sucessão, da extinta Empresa de Navegação da Amazônia - ENASA, assegurado no
§ 5º do art. 23 da Lei nº 12.431/2011; e, O referido Termo de Quitação tem por objeto o
registro do ressarcimento de 8.177,37 (oito mil cento e setenta e sete cotas e trinta e sete
centésimos) de seu capital, referente aos Certificados n. A000000671A/036A, do extinto
Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, mediante cumprimento judicial, por força do
Ofício nº 07319/2021/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU (NUP: 00485.000738/2021-12 - REF.
1003724-32.2021.4.01.3900), correspondente ao valor total de RS 9.973,84 (nove mil
novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data: 29/07/2022. IVALDO
RENALDO DE PAULA LEDO, Secretário de Estado de Planejamento e Administração; e, RITA
EMARILICE SOUSA NUNES, Inventariante do Extinto FND.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 112/2022
A Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União,
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do
Ministério da Economia, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
112/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Athaydes Alves Moro, s/n - esq. com Rua Vitor
Camargo da Rocha - Areia Branca - Mandirituba/PR. Não houve propostas para
o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS