DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062022884202248.
Objeto:
Contração
de
serviço
de
fornecimento e instalação (incluso todos os insumos e mão de obra) de materiais acústicos
dos exaustores do Restaurante Estudantil do CEFET-MG, campus I. Além do reparo dos
motores dos exaustores .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2022) 153015-15245-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato 344/2022, publicado na seção 3, DOU de 17/08/2022, página 82, onde
se lê: LIDER CELULARES ELETRONICOS LTDA, leia-se: LÍDER CELULARES E ELETRÔNICOS LTDA.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.032949/2020-39.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
seguro de veículos oficiais pertencentes à frota do fundo nacional de desenvolvimento da
educação - fnde, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2022 a
16/08/2023. Valor Total: R$ 4.963,80. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024822202216 . Objeto: Capacitação com ônus a 40 (quarenta)
profissionais do FNDE, para a participação no curso de Media Training (treinamento de
fontes de informação (porta-vozes) para atendimento à imprensa), destinados a
autoridades, dirigentes e técnicos do FNDE que atuam como interlocutores com a
imprensa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora
de Administração. Ratificação em 16/08/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde.
Valor
Global:
R$
48.987,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.958.504/0001-07
PARTNERSCOMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 94427.004004/2020-89
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO
ACRE - SANEACRE. Objeto: Supressão das unidades de fornecimento: Reitoria, Campus Rio
Branco e Campus Avançado Baixada do Sol relativo à prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo serviço de água e esgoto do
estado do acre. Fundamento Legal: Inciso II, alínea b, do Art. 65, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 09/08/2022 com data final indeterminada, conforme Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.932,12.
Data de Assinatura: 09/08/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) Ítalo
Almeida Lopes (Diretor Presidente).
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos, peças e
licenças de software para o Datacenter da Reitoria. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de
18/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 17/08/2022) 158156-26425-2022NE800010
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 22/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: VALMIR
SANTOS LOPES. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Informática Geral. VIGÊNCIA: 06 meses. PRAZO: 18 de agosto de 2022 a 18 de fevereiro
2023. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 16 de agosto de 2022, pela Contratante Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, contratado Valmir Santos Lopes, processo nº
23841.005894/2022-41.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041020919202252 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ciências
Contábeis e Administração, na modalidade híbrida. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. DANIEL CABRAL
DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 17/08/2022. CA R LO S
GUEDES
DE
LACERDA. Reitor.
Valor
Global:
R$
78.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
06.105.333/0006-76 FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A.
(SIDEC - 17/08/2022) 158147-26402-2022NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/08/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.
CONTRATO Nº 007/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DE HOLANDA ASSUNÇÃO
CPF: 024.054.504-45
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
DATA DE RESCISÃO: 07/03/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.
CONTRATO Nº 043/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
CONTRATADO: KARLA DOS SANTOS PEDROSA DE ALBUQUERQUE
CPF: 803.434.904-63
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
DATA DE RESCISÃO: 09/06/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.
CONTRATO Nº 033/2020
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
CONTRATADO: GERAILDA MARIA DE LIMA
CPF: 962.361.675-91
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
DATA DE RESCISÃO: 01/04/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.
CONTRATO Nº 026/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
CONTRATADO: SIMONE NATIVIDADE SANTOS
CPF: 274.231.798-84
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
DATA DE RESCISÃO: 01/04/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.
CONTRATO Nº 028/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
CONTRATADO: JOSÉ CÍCERO CORREIA
CPF: 060.658.324-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
DATA DE RESCISÃO: 04/04/2022
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23041.015206/2018-91.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo, tem por objeto registrar: a alteração do objeto através do
acréscimo do quantitativo suprimido no aditivo n° 05/2021 ao contrato nº 04/2018/campus
palmeira dos índios.. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total estimativo atualizado
do Contrato: R$ 19.649,06 Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152802 - IFAL/CAMPUS PIRANHA
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23041.023425/2020-68.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
3/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Registrar a prorrogação dos prazos de vigência e de execução
contratual e o acréscimo quantitativo do objeto. Vigência: 28/08/2022 a 24/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.147,89. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156657 - IFAL-CAMP.RIO LARGO
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23041.015509/2018-11.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 27/2018/crio, alteração e supressão do objeto com data retroativa a 01jul21,
conforme reunião realizada pela reitoria, com os demais campus e em comum acordo com
a empresa, a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e o
resguardo ao direito do reajuste contratual.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388,40. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443009305202297. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da Conclusão da obra de
construção do Campus Fase III de Eirunepé, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira
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