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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
10/2022. As empresas FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, FERRARA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA E CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA estão habilitadas. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 17/08/2022) 153045-15224-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 008126/2022-77. Objeto: O objeto da presente licitação é a
concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 15,56 m² para
exploração comercial de cantina, localizada no Bloco Noturno, área 01, do Centro de
Humanidades, Campus do Benfica - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores
da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00034-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/08/2022 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fo r t a l e z a / C E .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/08/2022) 153045-15224-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 044090/2020-23. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado e integrador de módulos, online e em tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos e lubrificantes, mediante intermediação, junto à rede credenciada de
estabelecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/08/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 23068.023048/2017-63.
Pregão. Nº
57/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 07.779.506/0001-90 - SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 247.767,74. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 1.238.838,70. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Empresas vencedoras do certame: 05.207.424/0001-45 - Vinicius Chaves dos
Santos; item 16. 11.094.173/0001-32 - Office do Brasil Importação e Exportação Eireli; itens
24; 26. 14.437.343/0001-22 - CPM Consultoria em Gestão Empresarial e Vendas Ltda; item
9. 27.030.815/0001-70 - Kamylla Sousa Moreira 05648451164; item 11. 31.588.978/0001-
40 - Globo Comércio de Informática Eireli; itens 8; 14; 15; 17; 18; 21; 22. 35.171.422/0001-
04 - Águiatron Comércio e Importação Ltda; itens 3; 4. 35.625.405/0001-08 - Munzer
Comércio de Produtos e Serviços Ltda; itens 7; 13. 36.268.317/0001-50 - José Campos de
Macedo 07620276220; itens 1; 2. 42.262.411/0001-03 - Argos Ltda; itens 5; 6; 20; 25.
43.731.740/0001-00 - Front Comercial Ltda; item 23. Itens cancelados: 10, 12, 19. Valor
total de Licitação: R$ 504.195,15.
ANDRESSA BARBOZA FELIX
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2022) 153046-15225-2022NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: 
formação 
de 
registro 
de 
preços 
para 
eventuais 
aquisições 
de
ELETRODOMÉSTICOS, a fim de atender a demandas de diversos setores da UFES, com
período de vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/08/2022. Vigência:
18/08/2022 a 18/08/2023. Processo Administrativo: 23068.015028/2022-86. Vencedores
do certame: 05.207.424/0001-45 - Vinicius Chaves dos Santos; item 16 - R$ 1.352,00.
11.094.173/0001-32 - Office do Brasil Importação e Exportação Eireli; item 24 - R$
135,00; item 26 - R$ 205,00. 14.437.343/0001-22 - CPM Consultoria em Gestão
Empresarial e Vendas Ltda; item 9 - R$ 729,00. 27.030.815/0001-70 - Kamylla Sousa
Moreira 05648451164; item 11 - R$ 979,00. 31.588.978/0001-40 - Globo Comércio de
Informática Eireli; item 8 - R$ 2.499,00; item 14 - R$ 3.095,00; item 15 - R$ 12.570,00;
item 17 - R$ 2.720,00; item 18 - R$ 1.710,00; item 21 - R$ 2.939,00; item 22 - R$
2.589,00. 35.171.422/0001-04 - Águiatron Comércio e Importação Ltda; item 3 - R$
51,75; item 4 - R$ 25,00. 35.625.405/0001-08 - Munzer Comércio de Produtos e
Serviços Ltda; item 7 - R$ 650,00; item 13 - R$ 716,67. 36.268.317/0001-50 - José
Campos
de
Macedo
07620276220; item
1
-
R$
769,00;
item 2
-
R$
31,50.
42.262.411/0001-03 - Argos Ltda; item 5 - R$ 143,70; item 6 - R$ 46,40; item 20 - R$
99,75; item 25 - R$ 2.581,20. 43.731.740/0001-00 - Front Comercial Ltda; item 23 - R$
201,96. Itens cancelados: 10, 12, 19. Valor total de Licitação: R$ 504.195,15.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2022
Processo nº
23068.073766/2022-48. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Município de Santa Teresa/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso
entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a
facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por
meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à
Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à
democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data
da assinatura: 17/08/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069172691202277 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da docente
Claudia Maria de Oliveira Campos no 63 Congresso Brasileiro do Concreto, promovido pelo
INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO, de 11 a 14 de outubro de 2022, através do art. 25
caput, para atender solicitação do processo 23069.172691/2022-77 do Departamento de
Engenharia Civil -
TEC, aos cuidados da coordenadora
Renata Faisca. Contato:
renatafaisca@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição da docente Claudia Maria
de Oliveira Campos no 63 Congresso Brasileiro do Concreto p/ Dep Engenharia Civil
Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-
reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 17/08/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA :
43.367.754/0001-97 INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO.
(SIDEC - 17/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069174824202240 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição do docente
Luiz Antonio Vieira Carneiro no 63 Congresso Brasileiro do Concreto, promovido pelo
INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO, de 11 a 14 de outubro de 2022, através do art. 25
caput, para atender solicitação do processo 23069.174824/2022-40 do Departamento de
Engenharia Civil -
TEC, aos cuidados da coordenadora
Renata Faisca. Contato:
renatafaisca@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Taxa de inscrição do docente Luiz Antonio
Vieira Carneiro no 63 Congresso Brasileiro do Concreto p/ Depto Engenharia Civil
Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-
reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 17/08/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.367.754/0001-97 INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO.
(SIDEC - 17/08/2022) 153248-15227-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069166366202275 . Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento e
Formação de Professores e Intérpretes Educacionais para produção de materiais Bilíngues.
Custo operacional R$ 14.213,19. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos
de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 16/08/2022. JAILTON GONCALVES
FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 17/08/2022. ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 141.990,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 17/08/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069174547202275 . Objeto: Apoio ao Projeto Monitoramento e avaliação
das atividades artístico-culturais do Centro de Artes UFF. Custo operacional R$ 22.050,00.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF.
Declaração de Dispensa em 16/08/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 17/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO E U C L I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 17/08/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150123 - PLAP/PLAN
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 23069.169898/2021-83.
Dispensa. Nº 106/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2022 a 31/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.720,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069175047202251 . Objeto: Contratação do ator Diogo Vilela em 3
apresentações do espetáculo Cauby - uma paixão Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender ao CEART Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. JOAO PAULO MA R Q U ES
MORAES. Substituto da Pró Reitora de Administração. Ratificação em 16/08/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.777.210/0001-04 NITIREN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 150182-15227-2021NE800337
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.020053/2022-71.
Doador:
ODEMILSON GOMES
ESPINDOLA -
CPF
no 142.280.637-56.
Donatária:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Aparelho
de ar condicionado no valor total de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação
Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no
5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data de sua assinatura: 27/07/2022.

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