DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de Empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação
das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada especializada, nas categorias de Cuidador nas unidades de ensino vinculadas a
Secretaria de Educação do estado do Ceará, conforme especificações detalhadas no item 4 deste Projeto e na proposta da CONTRATADA, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 38/2022, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 9.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.368.964,70 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação
Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112
.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.
433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 2210002
2.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643
22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1000
0.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362
.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 2210002
2.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625
22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1000
0.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339
037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.4
41.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 2210002
2.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964
22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1000
0.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.33
9034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 2210
0022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0
4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.33903
7.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123
.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.
441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Lúcia Maria Simões Pereira - Criart
Serviços de Terceirização de Mão de Obra. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aldizio Alves Vieira Neto. Fortaleza 16 de agosto de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06002706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA,
CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA INDIGENAS – COOAGUIN, inscrita no CNPJ
sob n.º 36.017.644//0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: EUSÉBIO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.029,00 (Sete Mil, Vinte e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE, Paulo Sergio Alves da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Marcilio Lima da Silva, 02 - Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06401422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,Município de
Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRA-
TADA: MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO
EM FAVOR DA EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no MAPA 2022/18535
do Termo de Participação 20220011, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.828,00 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 02-BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06308309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr(a) André Luís Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de terceiros/serviços técnicos profissionais, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18227 e Termo de Participação 2022/0022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega defi-
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