DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030
00.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE, Zilfranio Alves 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Valdisney de Sousa , 02- Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04256883/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0208-27 
- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRA-
TADA: TABULEIRO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.328.014/0001-16, com sede à Rua Padre Clicério, 4495, Bairro Centro, Município de Tabuleiro 
do Norte - CE, representada neste ato pelo Sr. TERLLEY MARCIO MOREIRA MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS ENGARRAFADO EM PROL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 
7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos 
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE - TERLLEY MARCIO MOREIRA MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05951399/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE AMONTADA - CNPJ/MF -07.954.514/0022-50 - 2ªCREDE - AMON-
TADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, 
inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº 500, Bairro Coqueiro, Município Itapipoca - Ce, CEP 62.508-066, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM DE AMONTADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.080,85 (Treze mil 
e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
06.33903900.10000.0.30.00 7122. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - 
Herica Pires Lima , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jorge Luiz Mota de Sousa, 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06085873/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - CNPJ/MF -07.954.514/0167-14 
- 2ªCREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, 
Município Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE 
- Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05252598/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF -07.954.514/0795-
54- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob n º 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, n º 221, Passaré, Fortaleza/
Ceará, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0010 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.231,55 (cinquenta e seis mil duzentos e 
trinta e um reais ecinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
127.05.33903000.10000.0.30.00 – 59520 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Maria Elitiane Felix de Oliveira, 02-Graciano Ramos de Freitas. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595424/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE ITAPIPOCA - CNPJ/MF - 07.954.514/0803-
07, - 2ªCREDE -ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Analice De Araújo Albuquerque CONTRATADA: GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob n° 42.862.642/0001-40 com sede à Rua José Pires Chave n° 890, Angelim, Município Urubu-