DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02403960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia
Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA,
na EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARA-
CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 54.942,46 (CINQUENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENATVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes
de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05990157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA:
L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58,representado neste ato pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Coep nº 2022/09630, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0008
e Termo de Participação Coep nº 2022/09630, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 29.810,00 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 11
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso,CONTRATADA-Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS 01-LICIA
MARIA C. MACIEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03243877/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005 e o Anexo I - Termo de referência, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2022 e Termo de Participação 20210010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, 02- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01737015/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS,
CREDE 1 CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: SANDRA D F L C - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO
FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04359 e Termo de Participação 06/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA
SILVA FILHO - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Raul
Matos Mesquita, 02 - Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05965152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO
BARROSO, CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha
Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PROVENIENTES
DE ITENS FRACASSADOS DA CHAMADA PUBLICA EM FAVOR DA EEM HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.895,30 (TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA