DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
retama, representado neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo - Festividades e Homenagens,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
n° 2022/0009 e respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo
para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.869,00 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.O.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: Analice De Araújo Albuquerque - CONTRATANTE - Guilherme Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Patricia
Danielle Silva de Alexandria, 02-João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06243908/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, repre-
sentado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA EEM PROFESSOR ARRUDA pertencente
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18056 e Termo de Participação 20220015, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 597,30 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA:
08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA
NETO e TESTEMUNHAS 01-Carlos Araújo Fontinele 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06332579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.( a ) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56 ,REPRESENTADO PELO Sr. OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E
EQUIPAMENTOS(669660-MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Cotação Eletrônica nº 016/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 ( quatrocentos e sessenta reais
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,-
CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO SILVIO FERNANDES 02-FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818043/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, Fortaleza/ce, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Jose Valmir Guima-
rães de Oliveira CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39,
representado neste ato pela Sra. Fatima Juliana Mesquita Sombra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da ESCOLA PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07878, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente
Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Valmir
Guimarães de Oliveira,CONTRATADA-Fatima Juliana Mesquita Sombra e TESTEMUNHAS 01-LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA 02-NAELTON
FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05694450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRA-
TADA: M. V. DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.680/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Vilani Dantas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS, VENTILADORES E LIQUIDIFICADORES INDUS-
TRIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16278 e Termo de Participação nº 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.017,80 (Um mil e dezessete reais e
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CON-
TRATADA-Maria Vilani Dantas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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