DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 157-A
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
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LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Sumário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08084.002616/2022-68 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da
Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Alfredo Gomes Neto.
Brasília, 18 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08084.002317/2022-23 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado
da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da renúncia de Aécio de Souza Melo
Filho.
Brasília, 18 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, Juíza
Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer
o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife,
Estado de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS, Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para
exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade
de Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LEONARDO RESENDE MARTINS, Juiz
Federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo
de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção,
pelo critério de
merecimento, LEONARDO
AUGUSTO NUNES
COUTINHO, Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com
sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para
exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade
de Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES,
Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o
cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife,
Estado de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30
de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do
Processo nº
08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Juíza
Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo
de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o
que consta do Processo nº 08026.000635/2022-44 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
RODRIGO ANTÔNIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na
vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Brasília, 18
de agosto de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Atos do Poder Executivo