DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 157-B
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Ministério da Economia
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ ME Nº 9.269, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19951.100554/2022-17, resolve:
Exonerar Adriana Alves dos Santos, CPF nº 857.***.***-15, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração Financeira, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Ordenação de Despesas da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ ME Nº 9.356, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100541/2022-30, resolve:
Nomear Amanda de Oliveira Lima, matrícula Siape nº 1143146, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração Financeira, código DAS 101.2, da
Coordenação de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Ordenação de
Despesas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ ME Nº 9.384, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100540/2022-95, resolve:
Nomear Marcos Cesar Abrantes Silva, matrícula Siape nº 3199157, para o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.393, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria ME nº Nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100539/2022-61, resolve:
Nomear Glayson Araújo de Souza, matrícula nº 3199158 , para o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Ordenação
de Despesas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério
da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC Nº 9.397, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria ME nº Nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100538/2022-16 resolve:
Designar Lorrayne Marques de Vasconcelos , matrícula nº 1771425 , para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração
Financeira, código FCPE 101.3, da Coordenação- Geral de Ordenação de Despesas da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade , ficando dispensada do cargo
que atualmente ocupa.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA PESSOAL/SEPEC/ME Nº 9.409, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100524/2022-01, resolve:
Nomear VALÉRIA DOS SANTOS DIAS, sem vínculo, CPF nº 018.***.***-60,
para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC Nº 9.416, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100536/2022-27, resolve:
Nomear Natália Loureiro Braga, matrícula Siape nº 3292687, para o cargo
em comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade
e Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC Nº 9.417, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100529/2022-25, resolve:
Nomear Vânia das Graças Soares, matrícula Siape nº 7093340, para o cargo
em comissão Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC Nº 9.432, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100533/2022-93, resolve:
Nomear Frederico Fernandes Moesch, matrícula nº 1905229, para o cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ ME Nº 9.418, DE 18 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100537/2022-71, resolve:
Nomear Marco Antonio Boareto da Silva, matrícula Siape nº 2987888, para
o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA
DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.395, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100591/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1282513, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência em Transportes da Subsecretaria de
Competitividade da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.386, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100575/2022-57, resolve:
Art. 1º Nomear LETHÍCIA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2041804, para
exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Inovação e Saúde, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Inovação e Saúde da Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de Rede e
Saúde da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON