DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 158
Brasília - DF, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 124
Ministério do Turismo........................................................................................................... 129
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 130
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 131
Ministério Público da União................................................................................................. 132
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 135
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 136
Poder Legislativo ................................................................................................................... 136
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 136
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 158
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Torna-se público o resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
06/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de
infraestrutura de TIC,exclusivos para o ambiente de Assinaturas Eletrônicas Avançadas do
ITI, com monitoramento por meio de NOC e SOC.Declarada vencedora a empresa DSS
Serviços de Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 03.627.226/0001-05,com valor global de
R$2.785.810,08.
GISELIA NUNES DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00230.000549/2021-23.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 02.403.217/0001-78 - DISTRITAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de
peças em autoclave automática horizontal, osmose reversa e seladora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.482.201/0001- 47, itens 2, 4, 7, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor
total unitário de R$ 114,65; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.973.781/0001-03, itens 5, 14 e 21, no valor total unitário de R$
576,54; RG LUNA LTDA, CNPJ nº 44.223.965/0001-19, item 6, no valor unitário de R$ R$ 8,50;
ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 05.621.087/0001-
38, itens 8 e 12, no valor total unitário de R$ 22,50; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº
40.223.106/0001-79, item 9, no valor unitário de R$ 0,68; ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 11.594.621/0001-67, item 10, no valor unitário de R$ R$ 7,90; GREEN HOUSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 21.494.511/0001-87, item 11, no valor
unitário de R$ 9,57; PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 14.491.610/0001-
40, itens 13 e 15, no valor total unitário de R$ 136,85; e A3L COMERCIO VAREJISTA DE
UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 30.911.535/0001-85, item 22, no valor unitário de R$ R$ 6,50.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ENTRE: A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, representada neste ato por
sua Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME/SG-PR) com sede no Palácio do
Planalto, Zona Cívico Administrativa, Brasília, DF, CEP 70.150-900, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.394.411/0001-09, e, de outro lado, o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, representado por sua Secretaria Nacional de Segurança Pública, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0001-36, com sede na Esplanada dos Ministérios, Brasília,
DF, CEP 70.065-900, firmam o presente Memorando de Entendimento visando promover o
aumento da competitividade do Brasil, mediante o emprego de todos os esforços
necessários para o crescimento da posição brasileira no Índice de Competitividade Global,
elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento nº
15/2022 (Processo SEI PR nº 00133.001329/2021-15). OBJETIVOS: O presente Memorando
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110156 - ESCOLA DA AGU
Nº Processo: 00590.000325/2022-11.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI AO.
Contratado: 08.697.585/0001-52 - MEANING TRADUCOES E SERVICOS DE LINGUAGEM E
TERMINOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de 20 vagas para o curso de inglês jurídico,
na modalidade on line, com carga horária de 72 horas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 55.698,39. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Informamos que a empresa PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
CNPJ 34.016.448/0001-15, foi vencendora dos Itens 1 e 2 do Pregão 16/2022. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
FAYE SHIRLEY G F DE C ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000537201975. Objeto: Contratação de serviços continuados
de SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, com sistema de circuito fechado de TV digital
- CFTV e sistema de alarme contra violação, com fornecimento e instalação de
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto, ronda virtual e
atendimento de pronta resposta, para atender às unidades da AGU no Estado do Rio de
Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26 - 18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado no
sítio https://www.gov.br/compras/pt-br..
BRUNO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2022) 110102-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110792 - DLOG/AGU
Número do Contrato: 50/2014.
Nº Processo: 00405.003455/2014-38.
Inexigibilidade. Nº 13/2014. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO
DOCUMENTAL. Contratado: EX5110161 - MAYER BROWN LPP. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 050/2014-AGU por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2024.
Valor do Contrato: R$ 2.571.228,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2022
Nº Processo: 00091.006054/2022-21.
A Agência Brasileira de Inteligência - ABIN comunica aos interessados que
realizará, por meio do Leiloeiro Oficial Sr. JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, matrícula JCDF nº
037/2005, leilão público do tipo maior lance para alienação de mobiliário em geral,
equipamentos hospitalares e oficina, material de expediente e veículo de sua propriedade,
no estado em que se encontram, em 20/09/2022, às 10h00 horas, exclusivamente no site
www.flexleiloes.com.br. Os lotes, localizados em Brasília/DF, estarão disponíveis para
visitação no Setor Policial Sul, Área 05, Quadra 01, Bloco "No Break" e Bloco "Z" no período
de 12 a 16/09/2022, das 9h às 11h45min e das 14h30min às 16h30min.
O edital completo estará disponível no site www.flexleiloes.com.br. Informações
nos telefones (61) 4063-8301 e (61) 9625-0219, e-mail: contato@flexleiloes.com.br.
JÚLIO KIRMSE BATISTA
Presidente da Comissão de Leilão
de Entendimento visa: Promover o aumento da competitividade do Brasil, mediante o
cumprimento de metas estabelecidas no Plano de Melhoria da Competitividade (PMC);
Cumprir os objetivos de colocar o Brasil no ranking (resultado global) dos 50 países mais
competitivos do Relatório de Competitividade Global, elaborado pelo Fórum Econômico
Mundial, até o final de 2024. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2027. DATA DA ASSI N AT U R A :
17/08/2022, EDUARDO GOMES DA SILVA, Secretário Especial de Modernização do Estado
da Secretaria-Geral da Presidência da República, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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