DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
A BOLSISTA: TATIANNE MACHADO BOM MOREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Tatianne Machado Bom Moreira. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 18/07/2022.
Vigência: 18/07/2022 a 31/10/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Tatianne Machado Bom Moreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O
ESTUDANTE RODRIGO FERNANDES CALDEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Rodrigo Fernandes Caldeira. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e registrado no SAIC sob
o n° 10200.15/0162-8-01. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 25/07/2022.
Vigência: 01/08/2022 a 29/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Rodrigo Fernandes Caldeira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e BRF
S.A. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer
utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora,
resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Data da
assinatura: 05/08/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Raphael Lopes Leibel e Fábio Bagnara,
Representantes Legais da BRF S.A.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE ESTHER BORGES BARROS SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Esther Borges Barros Silva. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANERIO e
registrado no SAIC sob o n° 10200.15/ 0162-8-01. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 28/07/2022. Vigência: 28/07/2022 a 31/12/2022. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Esther Borges Barros Silva,
Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Fabiana Rodrigues Da Silva; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Fabiana
Rodrigues Da Silva
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 156, Seção 3, página 5, de 17/08/2022, Extrato de
Compromisso,
Onde se lê: bolsista(s) Alana Adolfo Saavedra Pinto;
Leia-se: bolsista(s) Alana Mara Castro Barbosa;
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de
Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas,
FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Anne Karina Marreiros de Andrade, CPF 05401718241;
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2017 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049, Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data
da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Anne Karina Marreiros de Andrade, bolsista.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000215/2022 . Objeto: Contratação de Serviços Gráficos Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Justifica-se esta contratação para prover condições de atender a demanda do
objeto supracitado, devidamente fundamentada Declaração de Dispensa em 18/08/2022.
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 47.011,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.717.866/0001-43 ATHALAIAGRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 18/08/2022) 135097-00001-2022NE000202
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000205/2022 . Objeto: Aquisição do pacote de softwares
Adobe Creative Cloud Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Justifica-se esta
contratação
para prover
condições de
atender a
demanda do
objeto
supracitado,
devidamente
fundamentada
Declaração
de
Dispensa
em
17/08/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 15.710,61. CNPJ CONTRATADA : 04.198.254/0001-17 MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 18/08/2022) 135097-13509-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21165000866.
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação caracteriza-se pela contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing)
corporativo, com fornecimento
de equipamentos e suprimentos
(exceto papel),
gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, pelo
período de 12 (doze) meses para Embrapa Caprinos e Ovinos.
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2022) 135010-13501-2022NE000018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165000866. Objeto: O objeto da presente licitação caracteriza-
se pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão
(outsourcing) corporativo, com fornecimento de equipamentos e suprimentos (exceto
papel),
gerenciamento
de
impressões, manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses para Embrapa Caprinos e Ovinos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 23/2022 - SEI nº 21167.001510/2022-95; Partes:
Embrapa Cerrados e a Lukauto - Comércio de Pneumáticos e Peças - Ltda.; Objeto:
Aquisição de Pneus e Demais Materiais para Manutenção de Veículos da Embrapa
Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2022; Valor Global: R$ 25.841,40; Vigência do
Contrato: Início em 17/08/2022 e término previsto para 17/09/2022; Data de assinatura:
02/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados, e, Kaue Muniz do Amaral, pela Lukauto.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 506 SRP - SEI nº 21167.001799/2022-42; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda.; Objeto: Aquisição de gás
nitrogênio
atender
demanda
da Embrapa
Cerrados;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico
006/2022; Valor: R$ 4.830,00. Data de assinatura: 16/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da
Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Jorge Leite Martins, pela
White Martins.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AGRITU SEMENTES LTDA. de CNPJ
86.944.121/0001-07 Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à Agritu dos Materiais Biológicos relacionados
no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: A remessa de mudas de
duas seleções de cebola e de cultivar BRS Prima destina-se a avaliação das mesmas para
o sistema orgânico no estado de Santa Catarina. Acordo assinado em 18/08/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa e Sr. Arno Alex
Zimmermann Filho pela AGRITU .
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10
e
a
FUNDAÇÃO ABC
PARA
ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA de CNPJ 78.594.025/0001-58 Objeto
do acordo: 1. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa à FUNDAÇÃO ABC dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste
Acordo, para execução das seguintes atividades: Avaliação da produtividade de Espécie ou
Grupo taxonômico: azevém (Lolium multiflorum Lam.) listada no ANEXO 1, em três
municípios do estado do Paraná. Acordo assinado em 12/08/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e Sandra Mehret
Rebonato e Fagner Ubiratam Canavarro de Oliveira pela Fundação ABC .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.002049/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 113.
Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal
403, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00023-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo
de Compromisso
de Confidencialidade
e Outras
Avenças
(Programa de
Tecnologia e Inovação
para Agropecuária -
CNPq); Partes:
Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Maisa Da Fonseca Nantes.
Processo:
180764/2022-5,
Objeto:
permitir
a
bolsista
a
utilização
da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 17/08/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/08/2022;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Maisa Da
Fonseca Nantes, Bolsista.