DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: 
Acordo 
de 
Confidencialidade 
nº 
23700.22/0055-3; 
Partes: 
Embrapa
Instrumentação e Centro de Tecnologia Canavieira S.A; Objeto: Definição de condições para
a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
18.08.2023; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 18.08.2022. Ass.: José Manoel
Marconcini e Maria Alice Martins (Embrapa); Rinaldo Pecchio Junior, Viler Correa Janeiro e
José Gustavo Teixeira Leite (CTC).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentacao e Jessica Cuenca Gil, CPF 04468246154; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado
entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigencia:
01/09/2022 a 28/02/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentacao,
e Jessica C. Gil, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e Fernando Caetano Moreira Filho, CPF n°
039.167.186-30; Objeto: prestação de serviços de leiloeiro público oficial; Modalidade de
licitação: Dispensa nº 06/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global: sem ônus; Data de assinatura: 22/07/2022; Vigência: até 18/01/2023; Signatários:
Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Fernando Caetano
Moreira Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Autarquia Educacional do
ARARIPE - AEDA, mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA -
FACIAGRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.469.541/0001-80; Objeto: Concessão de
Estágio de Graduação; Fundamento legal: Lei 11.788, de 25/08/2008; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 01/08/2022; Vigência: até 01/08/2027; Signatários: Carlos
Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Possídia Maria
Carvalho de Alencar, pela AEDA-Faciagra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DTECMOTORES Comercio e
Locação de Maquinas Agrícolas Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0350222020; Valor global: R$ 149.775,55; Data de assinatura: 05/07/2022;
Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos
da Silva, pela Embrapa e, Douglas Lopes dos Santos Conceição, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e a Bolsista Bruna Camila Rodrigues de Oliveira. Objeto: Distrato
de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 13/07/2022. Data
da assinatura: 13/07/2022. Data do Distrato: 18/08/2022. Signatários: Lucia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e a Bolsista Bruna Camila Rodrigues Oliveira.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 1 ao contrato de prestação de serviços socioassistenciais
referentes à formação, contratação e disponibilização de aprendiz à Embrapa Roraima,
cadastrado no SAIC sob n° 23300.20/0128-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e
o Centro de Integração
Empresa Escola -
CIEE, CNPJ:
61.600.839/0001-55; OBJETO: Reajustar o seu valor do Contrato ora aditivado;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/12/2020 a 16/12/2022; Valor Global: R$
50.981.41 (cinquenta mil e novecentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos);
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de
Moura Neto, pela Embrapa, e Luiz Gustavo Coppola e Vinicius Francisco dos Santos, pelo
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si
celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa
Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor
Global: R$ 46.060,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 16/08/2022;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adj. de Administração da Embrapa Solos e
Jefferson Wanderley Omena da Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
nº 21100.16/0073-4 de 25/08/2016); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16
e o Espólio de Décio Bergamasco (Fazenda Nossa Senhora da Abadia); Objeto:
Incorporação do Plano Anual de Trabalho 2022. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 17/08/2022;
Vigência: 17/08/2021 a 31/12/2022; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D, e pelo Espólio de Décio
Bergamasco, a Inventariante Josiani Bergamasco.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205001913202231. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/08/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia -
Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital. .
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 18/08/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada, Diurna e Noturna (SAIC nº 21700.18/0018-1); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Teixeira & Calado
Segurança Ltda. - CNPJ/MF: 14.071.312/0001-09 (Contratada); Unidade Gestora: 135033;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze)
meses, com início em 03/09/2022 e término em 03/09/2023; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico Embrapa Uva e Vinho nº 045/2018; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520, de 17.07.2002; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 301.591,08;
Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023; Data da assinatura: 17/08/2022; Signatários: Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Epitácio
Teixeira Calado Filho, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 40/2018. Partes: CEASAMINAS e Generali Brasil Seguros S/A.
Objeto: O prazo de vigência da apólice de seguro contratado por meio do contrato n.º 40/2018
será prorrogado por mais um período de 12 meses, compreendido entre 31/08/2022 a
31/08/2023, nos termos do art. 71 da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 93, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CEASAMINAS e Cláusula Quarta do Contrato. Valor: O valor anual do
contrato não sofrerá alteração, ou seja, corresponderá a R$ 42.997,50. Data da assinatura:
08/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 08/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: LOTE 01 - Box 07 e
08 - Módulos 29, 30 e 31 com 135,00 m² e LOTE 02 - Box 38 com 45,00 m² + Mezanino com
45,00 m² ambos localizados no Pavilhão J, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG,
destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes
atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de
origem animal e bebidas, nas suas formas naturais ou industrializada; sementes, mudas e
flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 18 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 05/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 31, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 18 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 06/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso da Loja 01 com 70,00m² +
Garagem 05 com 15,00m², localizada no Pavilhão Edifício MinasBolsa, no Entreposto da
CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croquis anexos e especificações contidas no
Termo de Referência, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de
comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista e varejista de produtos para
alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção;
material elétrico e eletro-eletrônico; material e suplementos para informática telefonia,
software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; armarinhos
e papelaria; produtos de conservação, eletrodomésticos, seus componentes e assessórios,
utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos,
descartáveis e artigos para rotulagem; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos,
perfumaria; acessórios para pequenos animais; farmácia e drogaria; ou Prestação de
serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia, inclusive com oferta de
artigos do ramo e complementares; representação comercial, contabilidade, advocacia e
cobrança;
agenciamento de
viagens, turismo
e
transportes; medicina,
psicologia,
odontologia, veterinária; e laboratório de analises clinica; ou Agência bancária; ou
Lanchonete e Restaurante. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 18 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 09/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 18,65 m²
(dezoito metros e sessenta e cinco centímetros quadrados), correspondente a Loja 06,
localizada no Pavilhão GA, Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada,
exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades:
Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem
animal, bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores; ou
Comércio atacadista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para
caça esportiva e pesca; implementos agrícolas e ferramentas em geral; material elétrico e
eletro-eletrônico; material e suplementos para informática; armarinhos e papelaria;
produtos de conservação; eletrodomésticos, seus componentes e assessórios, utilidades
domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e
artigos para rotulagem; acessórios para pequenos animais. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 18 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

                            

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