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DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000571/2022 . Objeto: Sensor de vácuo para espectrômetro. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
17/08/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 17/08/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 34.490,10. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 18/08/2022) 113205-11501-2022NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003210202184. Objeto: Aquisição de "Alcool Isopropílico
esterilizado por Radiação Gama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária, Butantã
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
Eletrônico (Internacional) SRP.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 18/08/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0019/22; Data
da Assinatura:
17/08/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; CNPJ nº
37.116.704/0001-34; Objeto: Projeto intitulado "MANUTENÇÕES EM INFRAESTRUTURAS
PRIORITÁRIAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA"; Valor total: até R$ 472.589,25
(quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.12.0108.07; Data de Assinatura: 17/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/02/2023; Prazo de Prestação de Contas:
18/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0356.07; Data de Assinatura: 17/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/02/2023; Prazo de Prestação de Contas:
18/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0015.02; Data de Assinatura: 18/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALTIS -
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
INOVAÇÃO
- LTDA
ME;
CNPJ
19.238.498/0001-53; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 24
meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00195; Espécie: Contrato nº 20.20.0015.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AUDIMEC - AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº. 11.254.307/0001-35. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 13 (treze) meses, a contar de 04/09/2022; 1.2. o reajuste
dos valores, relativo aos períodos fev/2021 a jan/2022; 1.3. a redução do valor de alguns
itens, mediante negociação e concordância da contratada; 1.4. a retificação da Cláusula
Quarta, item 4.1, do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "4.1. O prazo de
vigência do Contrato será de 28 (vinte e oito) meses a contar de sua assinatura,
prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos." 1.5. a inserção da cláusula-padrão de LGPD da
Finep. Valor: até R$ 68.604,66 (sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e
seis centavos). Assinatura em 17/08/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo FP-ADM-2021/15509; Espécie: termo de reconhecimento de dívida relativa ao
contrato 20.15.0018.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia de Informática ltda, CNPJ nº
03.672.254/0006-59. Objeto: reconhecimento de dívida referente aos serviços prestados
pela Equinix à Finep no período entre 06/03/2020 a 26/09/2020, em caráter excepcional.
Valor: R$ 146.392,60 ( cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e
sessenta centavos). Assinatura em 10/08/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI Nº 38/2022
PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI tornam pública a Chamada
CNPq/MCTI Nº 38/2022 - Apoio a Cursos de Curta Duração em Biotecnologia no Âmbito do
Centro Latino - Americano de Biotecnologia - CABBIO, cuja íntegra encontra-se disponível
na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar cursos de curta
duração
em
nível de
pós-graduação
nas
modalidades
presencial
(Linha 1)
e
à
distância/online (Linha 2), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País na área de Biotecnologia, a serem realizados
durante o ano de 2023 no Brasil, em cooperação com a Argentina, o Uruguai e outros
países parceiros, no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia - CABBIO. As
propostas deverão ser inseridas nas Linhas de Apoio constantes da Chamada. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 19/08/2022;
Prazo para impugnação da Chamada: 29/08/2022; Data limite para submissão das
propostas: 03/10/2022; Período de Julgamento pelo Comitê julgador: 24/10 a 01/11/2022;
Período de julgamento (classificação das propostas) pelo CABBIO: 10/11/2022; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 14/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
24/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 30/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 500.000,00, oriundos do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, a serem liberados em uma única parcela, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no
respectivo Termo de Execução Descentralizada. Outros recursos decorrentes de parcerias
futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da
Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s)
poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de
acordo com uma das seguintes linhas: Linha 1 - Cursos Presenciais - Valor máximo de
financiamento por proposta: Até R$ 70.000,00 - Recursos estimados por Linha: R$
420.000,00; Linha 2 - Cursos à distância/online - Valor máximo de financiamento por
proposta: Até R$ 20.000,00 - Recursos estimados por Linha: R$ 80.000,00. Estima-se apoiar
no mínimo dez propostas de cursos de curta duração, sendo seis na modalidade presencial
e quatro na modalidade à distância/online. Os recursos não utilizados em uma linha
poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas. Cada
proponente somente poderá apresentar uma única proposta, enquadrada em apenas uma
das linhas estabelecidas no item 4.3 constante da Chamada. Os cortes orçamentários,
quando cabíveis, não deverão ultrapassar 20% do valor global solicitado, de forma a
garantir a viabilidade da execução do projeto.
Brasília, 18 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada de Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020.
(Prorrogação). As
propostas -se
aprovadas encontram por
meio do
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1151693057045744.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Sênior
- PDS 2020 - (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9585123870267959.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ 
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1526404344980149.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada CNPq/Instituto Carlos Chagas Nº 15/2019 - PROEP/ICC (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3964362169280052
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada TS Amazonia 2020 - PROGRAMA TECNOLOGIAS SOCIAIS
SUSTENTÁVEIS PARA A AMAZÔNIA. As propostas aprovadas encontram-se no Link: TS
http://resultado.cnpq.br/5237011687021056
Em 18 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE 2019. A proposta
aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/9822787612997276
Brasília/DF, 18 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 21/2022
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq,
a partir
desta data, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br,
o Resultado
Preliminar do
julgamento da
Chamada CNPq
Nº 21/2022
- Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC - ciclo 2022/2024.
Brasília-DF, 18 de agosto de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional

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