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DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.501/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Diego Fernando Celis Torres, CPF: ***.
379.637-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 165442/2017-4 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.829/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Maria Caroline Gonçalves Lins CPF: ***.
793.384-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
166227/2017-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção
3. Onde se lê: Contratada: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 05.423.963/0001-
11. . Leia-se: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção
3. Onde se lê: Contratada: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 05.423.963/0001-
11. . Leia-se: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Convênio de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - ASSEFAZ -
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. A AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.030.715/0001-12, com
endereço no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Blocos E, F, H, CEP: 70070-940, neste ato
representada pelo seu Gerente de Aquisições e Contratos, Senhor CARLOS EDUARDO BORDA
DE ABRANCHES, portador da Carteira de Identificação nº 1.607.761 SSP/DF, inscrito no CPF sob
o número 895.215.011-20, torna pública a formalização, junto ao Órgão Central do SIPEC, do
Ministério da Economia, representante da União, da adesão ao Convênio nº 001/2022,
celebrado com a ASSEFAZ- Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. A
presente adesão possibilita a prestação de assistência à saúde suplementar de que trata o art.
230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da ANATEL e
seus respectivos familiares definidos, na forma do regulamento do órgão central do SIPEC, bem
como aos pensionistas da entidade, nos estritos termos do Convênio acima citado. Dessa
forma, com fundamento no §2º do art. 3 do Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, com
redação dada pelo Decreto nº 11.115, de 30 de junho de 2022, a entidade aderente, na
condição de patrocinadora, responsabiliza-se por garantir as condições necessárias para sua
implementação.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04-NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/01136
Termo de Apostila ao Contrato n° 94-3/2017/4710-TB. Data de Assinatura: 16/08/2022.
Contratada: NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERÍCIA TÉCNICA -
ME (LABOR LIFE). CNPJ: 21.074.555/0001-58. Objeto: Reajuste com efeitos retroativos a
contar de 12/05/2022, a fim de atualizar o valor total do CONTRATO. Valor do Termo de
Apostila: R$ 3.978,64. Fundamentação Legal: art. 65, II, § 8º da Lei 8.666/93 e cláusula
Quinta do Contrato original. Signatários: p/ Telebras: Italo Cesar Moreira de Aguiar
(Gerente - Escritório Regional de Fortaleza) José Maria e Junqueira Sampaio Meirelles
(Diretor Administrativo Financeiro Substituto).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000074/2022 SE/MG
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de Minas Gerais, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital, Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Permissão n.º 0982/2002. Rescisão do Contrato de Permissão n.º 0982/2002,
celebrado em 01/08/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado Celso José dos Santos - ME, CNPJ 02.689.245/0001-01, a partir de
03/08/2022. Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1,
alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305816 da
AGF RAMOS DA MATTA, sob gestão da Franqueada: A S FRANQUIAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 40.426.728/0001-02. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 22/08/2022 à 21/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912307746 da
AGF NICARAGUA, sob gestão da Franqueada: AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA ACF
MACAPURI LTDA, CNPJ: 68.605.054/0001-14. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 21/08/2022 à 20/08/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028/2022 SE/RJ
Prestação de serviço de capina e roçada das áreas externas do Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas, localizado em Porto Alegre/RS. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/2022 às 09h e início
da disputa:
10h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000069/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/22 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000066/2022 SE/SPI
Aquisição de cadeiras, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/08/2022 às 08h e
início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000066/2022 SE/SPI
Aquisição de cadeiras, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/08/2022 às 08h e
início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0511/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000029/2022, referente a locação
de imóvel, SRA. ANITA VICTORIA TEIMAN, AC CAMBUCI/SE/SPM, valor global R$
840.000,00, vigência: 17/11/22 a 17/11/27, data da assinatura do contrato: 10/08/2022,
INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.223/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 16/08/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Mão-de-Obra
Temporária, com Jornada de 44 (Horas) Semanais Diurnas, para Suprir a Carência
Transitória de Pessoal Regular e Permanente ou o Acréscimo Extraordinário de Serviços,
para a Execução de Atividades Internas e Externas, no Âmbito da Superintendência
Estadual de Goiás - SE/GO; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000025; Vigência: 16/08/2022
A 16/08/2023; Valor Total: R$ 800.482,80; Conta Orçamentária: 16011.44403.190001.
Contrato Nº 1.258/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 16/08/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do DF, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000047/2021; Vigência:
16/08/2022 
A 
16/08/2023;
Valor 
Total: 
R$ 
441.850,47;
Conta 
Orçamentária:
10011.44403.190003.
Contrato Nº 1.283/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 18/08/2022; Contratada: SUDESTE
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Urbano de
Carga Postal - Veículos Leves, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para
atendimento de demandas contingenciais, na modalidade Linha de Coleta e Entrega -
Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000039/2021 - SE/RJ; Vigência:
18/08/2022 
A 
18/02/2023;
Valor 
Total: 
R$ 
196.971,50;
Conta 
Orçamentária:
50011.44408.010014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2022 - SE/BA; DATA DA ASSINATURA:
17/08/2022; CONTRATADA: T2D IMPORT LTDA; Objeto: Aquisição de Bens
Móveis para Área Administrativa; Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2022-
SE/BA; Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023; Valor Total: R$ 4.777,38; Conta
Orçamentária: 08J01.12402.0100001 - Móveis e Utensílios, 08J01.12402.0300001
- Máquinas e Equipamentos.
Ministério das Comunicações

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