DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000084/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/22 SE/SPM
Aquisição de Fragmentadora de Papel - FP-01, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 29/08/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000087/2022 SE/SPM
Aquisição de cadeiras diversas, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/08/2022 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000086/2022 SE/SPM
Aquisição de cadeiras diversas, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/08/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Seleção
de
associações
e/ou cooperativas
de
catadores
de
materiais
reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e
disponibilizados em unidades, grandes geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da
Superintendência Estadual de São Paulo - SE/SPM, mediante assinatura de Termo de
Compromisso. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br,
telefone: (11) 4313-9376 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Recebimento da
documentação até 02/09/2022.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 529/2021- SE/MA por parte da ECT, a partir do dia 11/01/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 26.338,38, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 131.691,91, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"SOUSA
BARROSO ENGENHARIA
E SERVIÇOS
LTDA.", inscrita
no CNPJ
sob o
nº
23.700.800/0001-10 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53113.002348/2022-44.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 064/2022. Data da assinatura: 09/08/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Apucarana; Nome da Agência de Correios Comunitária: São Domingos;
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de XX, pertencente ao Município de XX, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC XX. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº: 065/2022; Data da assinatura: 10/08/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Apucarana; Nome da Agência de Correios Comunitária: São Pedro da
Taquara; Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de XX, pertencente ao Município de XX, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC XX. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301259 da
AGF XAXIM, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADAS XAXIM
LTDA - ME, CNPJ: 735926020001-59. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 25/08/2022 à 25/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272760 da
AGF PRAÇA PIO XII, sob gestão da Franqueada: BARBOSA & ESTEVES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 85031953000170. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 06/09/2022 à 06/09/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 15/2019 de Locação de Imóvel para o CDD FAZENDA RIO
GRANDE, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial
do índice de reajuste anual, para o período de 01/07/2022 a 30/06/2023; Locadores: J. A.
Munaro Incorporações: Vigência final do contrato: 01/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Convênio nº: 008/2018. Data da assinatura: 05/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Correia de Freitas; Vigência: 11/02/2018 a 10/02/2023; Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 016/2019. Data da assinatura: 05/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana; Nome da Agência de Correios
Comunitária: São Pedro; Vigência: 18/03/2019 a 18/03/2024; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 009/2019; Data da assinatura: 05/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Vila Reis; Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 100/2020; Data da assinatura: 05/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Pirapó; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Termo de Convênio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santa Maria/RS. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 22/09/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - SC; Objeto: Contrato de Concessão de Uso Oneroso
de Espaço com a finalidade específica de funcionamento do Ambulatório e da Unidade de
Representação Regional da Postal Saúde em Santa Catarina; Concedente: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23; Concessionária: Postal Saúde
- Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios; Valor global: R$ 423.576,00
(quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais); Enquadramento legal:
caput do artigo 30, da Lei nº. 13.303/16, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios
gerais de direito público e as correlatas disposições de direito privado quando couber.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio nºs 111/2022, 112/2022, 113/2022, 114/2022, 115/2022, 116/2022 e
117/2022; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
AMONTADA/CE; NOME DAS AGCs: AGC MOITAS, AGC SABIAGUABA, AGC ICARAÍ, AGC
ARACATIARA, AGC GARÇAS, AGC LAGOA GRANDE e AGC NASCENTE; CNPJ DO CONVENENTE
06.582.449/0001-91; VIGÊNCIA
16/08/2022 a
16/08/2027; OBJETO:
Convênio para
operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos
Distritos de MOITAS, SABIAGUABA, ICARAÍ, ARACATIARA, GARÇAS, LAGOA GRANDE e
NASCENTE, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços
Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$
6.391,26. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 32/2018; Data da Assinatura: 16/08/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO/CE; CNPJ
07.778.129/0001-74; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC INHUÇU; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 32/2018; Data da Assinatura: 16/08/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO/CE; CNPJ
07.778.129/0001-74; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC INHUÇU; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC