DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081900015
15
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017160202141. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos
(91068/2021).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91068-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441006648202295. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do esquadrão de
saúde de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 18/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Município
de São José dos Campos. 2) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
1/DCTA/2022. 3) OBJETO: a Realização do Programa Forças no Esporte - PROFESP no
âmbito do DCTA, no desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à execução de
atividades esportivas educacionais, lazer e atividades complementares. 4) Data de
Assinatura: 24 de junho de 2022. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente
Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e, pelo Município, o Secretário de
Educação e Cidadania Jhonis Rodrigues Almeida Santos. Assinado: Tenente Brigadeiro do Ar
Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710022598202195. , publicada no D.O.U de 15/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas
elétricos, mecânicos e hidráulicos associados, com dedicação de mão de obra exclusiva,
incluindo fornecimento de materiais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
19/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical - SAO
LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a
partir de
19/08/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 120013-00001-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna publico o resultado de julgamento
do pregão supramencionado,cujo objeto é o Registro de preços parafutura aquisição de gás
GLP á granel, com opçãode comodato de tanque p-190, para o Centro de Lançamento de
Alcântara e OMs apoiadas.Tendocomo empresas vencedoras: BAHIANA DISTRIBUIDORADE
GAS LTDA (CNPJ: 46.395.687/0052-52) conforme Ata do Pregão disponibilizada no site
www.compras governamentais.gov.br (UASG:120013).
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 202 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI-
R$ 364,30 / 203 - SILSUL COMERCIO LTDA - R$ 2.518,50 / 204 - LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI - R$ 2.323,41 / 205 - GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA EIRELI - 5.019,46
/ 206 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 34.680,00
/ 207 - SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - R$ 48.425,00 / 208 - BIOASSAY CIENTIFICA LTDA - R$
7.840,00 / 209 - VALE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 47.240,00 / 210 - IS4 IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.950,00 / 211 - KELLY GOUVEIA DE
BENEVIDES 37334548809 - R$ 7.397,00 / 212 - MEDICAL CHIZZOLINI LTDA - R$ 66.158,32
/ 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 032/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000964/2022-17. /4)
Objeto: eventual aquisição de materiais laboratoriais, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 15 ago 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: RUTE OLIVEIRA LEANDRO - Representante Legal / NADJARA
NOVAES LONGEN - Representante Legal / LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI -
Representante Legal / GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA - Representante Legal / RODRIGO
ARAUJO FORNAZIERO - Representante Legal / SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - Representante
Legal / RICARDO CARDOSO PEREIRA - Representante Legal / FELIPE CUNHA VASCONC E LO S
- Representante Legal / LORISE CRISTINA DAVID DE LIMA - Representante Legal / KELLY
GOUVEIA DE BENEVIDES - Representante Legal / GILMAR CHIZZOLINI - Representante Legal
/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 6728100509320224 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia
(SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à saúde dos
militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de Inexigibilidade
em 15/08/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.588.888/0033-75 LABORATORIO PADRAO S.A..
(SIDEC - 18/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005256202299 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 16/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.033.461/0001-70 CLINICA DO
ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 18/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67288.002091/2019-38.
Pregão. 
Nº 
26/2019. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 011/BAAN/2019, referente à contratação de serviço de lavanderia de
roupas de hotelaria e roupas de restaurante para atender a seção de serviços especiais
(ssesp) e a seção de subsistência (ssub) da Base Aérea de Anápolis (BAAN). Vigência:
14/08/2022 a 14/08/2023. Valor: R$ 114.300,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 29/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Material
para Manutenção de Bens Móveis). No valor total de R$ 44.401,68 (Quarenta e quatro mil
e quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos). Item adjudicado e valor: A.R.T.E.
COMERCIAL LTDA - 05.019.519/0001-35, 04 itens, totalizando R$ 3.216,60 (Três mil e
duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - 09.450.715/0001-10, 04 itens, totalizando R$ 6.008,08
(Seis mil e oito reais e oito centavos), CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - 11.142.525/0001-
88, 23 itens, totalizando R$ 26.125,00 (Vinte e seis mil e cento e vinte e cinco reais), VIA
SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 23.614.351/0001-98, 05 itens, totalizando R$
8.660,00 (Oito mil e seiscentos e sessenta reais), LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL
LTDA - 45.332.828/0001-85, 01 item, totalizando R$ 392,00 (Trezentos e noventa e dois
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 18 de agosto de 2022, data de
sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do aviso de penalidade publicado no DOU Nº
130, página 17, de 12 de julho de 2022. A Base Aérea de Anápolis torna pública a anulação
de Aviso de Penalidade publicada no dia 12 de julho de 2022, referente ao Processo de
Apuração de Irregularidades, PAAI nº 05/BAAN/2022, a fim de torná-la sem efeitos, posto
que na publicação NÃO ficou descrito a abertura do prazo para apresentação de
R EC U R S O.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67286000202202297. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de dos serviços de manutenção de imóveis residenciais,
administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a
fim de atender às necessidades da PAAN.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
19/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km
04
- 
Zona
Rural
- 
Anápolis
-
Goiás,
- 
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00046-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120624-00001-2022NE800263