DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023/2022 SE/CE
Locação de veículos administrativos, sem motorista, com quilometragem livre,
para uso institucional do SE/CE e das unidades das áreas de suporte da SE/CE.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/09/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 534/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC CURRAL DE
CIMA/PB; Contratado: GERALDO ANTONIO FEITOSA, CPF: 509.169.207-04, Valor Global: R$
65.850,60;
Data
da
assinatura: 15/08/2022;
Vigência:
15/08/2022
a
15/08/2027;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.00013701
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60092.000018/2021-94.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados sob demanda de manutenções níveis
II e III nos extintores fixos (co2 e fm-200), com fornecimento dos materiais e peças
necessários à prestação dos serviços, para o Centro Regional de Belém do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 1.026.380,01. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 60090.000124/2020-15.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA.
Contratado:
02.961.711/0001-58
- ASC
-
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Promover a exclusão dos custos não renováveis pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação referente aos 04 (quatro) postos, acrescidos
no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020; e Retificar o valor mensal da
contraprestação dos serviços já repactuados, a partir de 1º de setembro de 2022, dos
atuais R$ 128.141,28, para a quantia de R$ 126.452,04, perfazendo um valor global para 12
(doze) meses de R$ 1.517.424,48, para a prestação de serviços continuados de auxiliar
administrativo, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem
executados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia. Vigência: 17/08/2022 a 18/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.517.424,48. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006615202165. Objeto: Contratação de serviço de limpeza,
asseio e conservação de jardins e de áreas Verdes para o Laboratório Químico
Farmacêutico da Aeronáutica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Serviço de manutenção de bens
imóveis para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.003.708/2022-19, referente ao Pregão 045/GAP-GL/2022; Ata de Registro de Preços
(ARP) 254/GAP-GL/2022, contratada: CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ 04.542.982/0001-02, no valor total de R$ 4.007.271,14.Data da assinatura: 15
de agosto de 2022. Vigência: 15 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente
ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a COOPERATIVA DE
CRÉDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB, CNPJ: 04.138.455/0001-29. 3 - Objeto:
Credenciamento
de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada
na concessão
de
Assistência Financeira, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de
pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada
por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas
de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das
condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse
das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo
de Credenciamento: 28 de junho de 2022.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120073 - BAFL
Nº Processo: 67272.005882/2021-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS.
Contratado: 31.387.209/0001-83 - PROLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de
Aparelhos de Ar Condicionado para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 489.711,97. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293005712202261. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Preventiva e Corretiva em
Extintores de Incêndio
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 120641-00001-2022NE800836
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 6729300571220226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de extintores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120641-00001-2022NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Inc. I do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.001761/2022-35. Objeto: Contratação de serviço continuado,
sem mão de obra exclusiva, para serviço de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento Armazém Vertical de Extração de Prateleiras (AVEP) com fornecimento de
peças sobressalentes. Favorecido: SLIDELOG-SISTEMAS INTRALOGISTICOS LTDA. Considerando
o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001587202221. Objeto: Aquisição de munições não letais
para cumprimento de missões de Garantia da Lei e Ordem (GLO).. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.007165/2022-47.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto:
Cessão não onerosa de uso de bem imóvel da união, de área localizada nas vilas
residenciais da academia da força aérea, destinada a prover educação infantil e ensino
fundamental..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011231202283. Objeto: Aquisição de materiais de higienização
e limpeza para os setores produtivos da FAYS.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01023-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120060-00001-2021NE800593