DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.004535/2021-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenciamento de
software para o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005220202264 . Objeto: Fornecimento de assinatura da ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, versão Plus, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60
(sessenta) meses, em proveito do HACO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme certidão de
exclusividade emitida pela ASSESPRO e registro no INPI BR5120200003451. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 17/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 49.375,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 18/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005724202284 . Objeto: Contratação da assinatura eletrônica de
periódico designado Guia Farmacêutico BRASINDICE, ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
carta de exclusividade da SindJoRe e conforme matrícula nº 130. Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 15/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 18/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro
de Preços nº 153
a 162/GAP-CO/2022; Ref. ao
PAG nº
67278.006329/2021-38; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos),
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e Órgão Participante: 3º BPE -
Batalhão de Polícia do Exército. VIGÊNCIA: 14/07/2022 á 14/07/2023, conforme empresas
vencedoras: 
ATHENA
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS
MEDICOS 
E
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 34.412.925/0001-61, no valor total de R$ 245.092,51; D
BERLATO & CIA LTDA - CNPJ 12.630.233/0001-57, no valor total de R$ 25.948,86; DENTAL
BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ
31.401.798/0001-07, no valor total de R$ 22.020,32; DENTAL FREIRE & GOULART LTDA -
CNPJ 08.886.401/0001-00, no valor total de R$ 5.025,01; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
- CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$ 3.633,20; GIOMETTI & GIOMETTI LTDA -
CNPJ 56.397.540/0001-05, no valor total de R$ 78.413,75; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA
EIRELI - CNPJ 17.530.495/0001-63, no valor total de R$ 15.500,00; MORETI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor
total 
de 
R$ 
45.894,25; 
MUZYMED 
INSTRUMENTAL 
CIRURGICO 
LTDA 
- 
CNPJ
88.957.022/0001-95, no valor total de R$ 2.730,00 e ODONTO TCHE COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor
total de R$ 32.942,90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 163/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº 67278.000951/2022-13;
UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 38/2022; OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em proveito do
Grupamento de Apoio de Canoas (HACO) e unidades apoiadas. VIGÊNCIA: 28/07/2022 á
28/07/2023,
conforme empresa
vencedora: SUPERGASBRAS
ENERGIA
LTDA -
CNPJ
19.791.896/0118-03, no valor total de R$ 317.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 67278.001456/2018-45.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, com
fornecimento de peças, e/ou calibrações, em proveito de compressores de ar da marca
Schulz pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.443,02. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007748202197. Objeto: Registro de prec–os para
eventual aquisic–ão de pec–as e acessórios em proveito dos equipamentos de uso
médico-hospitalar e da rede de gases medicinais existente no Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/08/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 67369.023414/2019-27.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de conservação e limpeza, no serviço de recrutamento e preparo
(serep-mn), com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos
necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.189,68. Data
de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 67369.023414/2019-27.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de conservação e limpeza, no serviço de recrutamento e preparo
(serep-mn), com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos
necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.189,68. Data
de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 1/BANT-CLBI/2022
Nº Processo: 67222.000620/2020-67.
Pregão nº 18/BANT/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
I N F E R N O.
Contratado: 25.023.908/0001-41 - JET
TOWERS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição e instalação de Torre Anemométrica (TA) para o CLBI, com a remoção da TA
antiga.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total: R$
338.700,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 7/GAPNT-ALA10/2020
Nº Processo: 67371.020921/2019-60.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.520.149/0001-15
- M. J. DANTAS LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 5.507,04. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 67703003606201979.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para realizar a REFORMA DA CASAMATA DO CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant 
Nt,emaús,
Parnamirim/rn, 
Emaus
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2022 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
/*
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e, Módulo F, c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual
de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 003/ARC/GAP-SM/2021, Processo
nº 67205.000119/2021-90, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa ESC CONSTRUÇÕES E
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação,
prevista no item 18.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência, devido à
inexecução parcial da obrigação assumida por meio do Contrato nº 019/GAP-SM/2019,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/GAP-SM/2019, Processo 67205.001515/2019-10.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001839/2022-71.
Pregão Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Serviço de confecção de fardamento.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023.
Valor Total: R$ 110.670,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.003312/2020-10.
Torna sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 177/CAE-HCA/2021 na
Edição do Diário Oficial da União, n° 148, seção 3, página 19, de 05/08/2022
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).