DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.928.409/0001-11 - CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes de Tecnologia de Informação (TI) previstos no PAASSEx 2021/2022 .
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 4.503,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 24.994,50. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 41.581,50. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 21.004,50. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308022908202289. , publicada no D.O.U de 04/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço
continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica
Clínica e Hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes,
calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do Laboratório
de Análises Clínicas (LAC) do 2º Batalhão Ferroviário. Novo Edital: 19/08/2022 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 Santo Antonio
- ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 18/08/2022) 160106-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263003797202275. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petóleo a granel e botijões de gás de 13kg e 45 kg, com acessórios. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 19/08/2022 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida do
Exercito, 
Bloco
Base 
Adm
Ap/cmp, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERNESTO PASTL NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.002196/2022-93.
Inexigibilidade Nº 7013/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 103.701.388-30 - MARIA HELENA MONTEIRO. Objeto: Credenciamento de PSA
(Prestador de Serviço Autônomo) para prestação de serviços na área de psicologia,
conforme Edital de Credenciamento n°01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.002877/2022-51.
Inexigibilidade Nº 7020/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 247.223.028-12 - ELINE MARIA SANTANA RUSSI. Objeto: Credenciamento de
PSA (Prestador de Serviço Autônomo) para prestação de serviços na área de psicologia,
conforme Edital de Credenciamento n°01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.002417/2022-23.
Inexigibilidade Nº 7015/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
07.185.057/0001-51 -
CENTRO
DIAGNOSTICO
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Análises Clínicas, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de
2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.002065/2022-14.
Inexigibilidade Nº 7011/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
00.745.887/0005-70
-
CENTRO ONCOLOGICO
DO
VALE
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
oncologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.002425/2022-70.
Inexigibilidade Nº 7016/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.758.100/0001-70 - CHAVES & MARTELLI - CLNICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITAC. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação
de serviços na área de Fisioterapia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01
de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx
e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.001816/2022-77.
Inexigibilidade Nº 7008/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.423.082/0001-75 - ODONTO CLEAN LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS
(Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área odontológica, conforme
Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as
necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.002510/2022-38.
Inexigibilidade Nº 7017/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 06.284.499/0001-92 - PRO-OTORRINO CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento
de OCS (Organização
Civil de Saúde) para
prestação de serviços na
área de
otorrinolaringologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de
2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-08-
18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2022. . Leia-se:
Vigência: 01/08/2021 a 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).