DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008721202271. Objeto: Adequação De Rede Elétrica do
Pavilhão do Raio-X e Manutenção de Subestação do HGEC - CURITIBA/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Trinta 
e
Um 
de 
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A CPL declarou vencedora da TP 006/2022 a empresa PADUA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 com o valor global R$ 1.735.646,24.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 18/08/2022) 160396-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 160396
Nº Processo:
64327004542202275. Objeto: Adequação de
06 unidades
habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, prédio de Próprios Nacionais
Residenciais para oficias da Guarnição de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00013-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
TERMO DE CONTRATO N° 01/2022 - UASG 160433
NUP 64095004149202252.
Prestação de Serviço na especialidade de Fisioterapia, na unidade de OCS e nos pacientes
internados e cirúrgicos do 19° BI Mtz. Inexigibilidade 01/2019. Fundamento Legal: Art 25°,
Inc II da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO C N P J,
Ordenador de Despesas. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023, data da assinatura:
28/06/2022.Valor global: 120.000,00. CNPJ Contratada: 37.138.585/0001-10 ANGELA
REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA E NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022- UASG
160433
Nº Processo: 64095006997202204
Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Contratado: CNPJ:46.017.743/0001-75. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
médico hospitalar, ambulatorial e laboratorial por OCS. Fundamento Legal: Art 25º, Inciso
ll da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64095.001638/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 06.974.344/0001-88 - ESSENCIALFISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64095.001653/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.650.650/0001-21 - TAMIM CENTRO CLINICO LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 02/07/2022 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
24/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64095.003787/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 581.358.120-00 - LUCIANA DIVERIO LUCAS. Objeto: Prestação de serviço na
modalidade de psicologia.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2022. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve aplicar à empresa IMPÉRIO
COMÉCIO DE TINTAS, CNPJ 33.189.728/0001-62, a rescisão contratual da 2020NE800169 e
2020NE800524, juntamente com a sanção de advertência, conforme Art. 77, inciso I do Art.
78 e inciso I Art. 87 da Lei 8.666/93, respectivamente; e à empresa PERSONALIZAR BRASIL
LTDA, CNPJ 15.648.339/0001-76, a rescisão contratual da 2020NE801071, com base no o
art. 77, inciso XVII do Art. 78 da lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas nos contratos nº 2020NE800169, de 20 de abril de 2020; nº
2020NE800524, de 23 de junho de 2020 e nº 2020NE801071, de 24 de novembro de 2020,
através do processo administrativo 29/2021, NUP: 64095.012001/2021-19.
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - Cel
Ordenador de Despesas do 19ºBIMtz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2022 - UASG 160528
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação n° 001/2022. Partes: O Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), representado pelo seu Diretor-Geral, Sr RAFAEL
ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI e o Comando do Exército, por intermédio do
Comando de Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de
Operações Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA .
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto contribuir com ações de apoio
nas áreas de simulação de Sistemas do Tipo Crítico (SCADA), de Sistema de Comando e
Controle, de Workshop preparatório, de simulação virtual de cenários e de infraestrutura,
do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data
de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2022. Partes: A Dell
Technologies (DELL), representado pelo seu Executivo de Vendas, Sr ALESSANDRO MELLO
DE SOUSA e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernética, Sr
Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto contribuir com ações de apoio na área de Workshop
preparatório do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a
19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2022. Partes: A Sagres
Consultores Associados Ltda (SAGRES), representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr
ROBERTO FERREIRA DA SILVA e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de
Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações
Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto contribuir com ações de apoio na
área de planejamento e execução do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0).
Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2022. Partes: A Rust Consultoria
em Engenharia Ltda (RUSTCON), representada pelo seu Sócio-Diretor, Sr CARLOS EDUARDO
RUST DA COSTA CARMO e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa
Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernética,
Sr Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto contribuir com ações de apoio nas áreas de simulação
de Sistemas do Tipo Crítico (SCADA), de Sistema de Comando e Controle, de Workshop
preparatório e de simulação virtual de cenários e de infraestrutura, do Exercício Guardião
Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura:
15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 005/2022. Partes: A Omnisys
Engenharia Ltda (OMNISYS) representada pelo seu Diretor, Sr LUCIANO MACAFERRI
RODRIGUES e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernética, Sr
Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto contribuir com ações de apoio na área de simulação
virtual de cenários do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a
19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação Técnica n° 006/2022. Partes: A Cisco do Brasil
Ltda (CISCO) representada pelo seu Diretor, Sr MARCELO EHALT e o Comando do Exército,
por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de
Coordenação de Operações Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES
DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto contribuir
com ações de apoio nas áreas de simulação de Sistemas do Tipo Crítico (SCADA), de
Sistema de Comando e Controle, de Workshop preparatório e de simulação virtual de
cenários e de infraestrutura, do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência:
16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 007/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação n° 007/2022. Partes: A Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa (RNP) representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr NÉLSON SIMÕES DA SILVA e
o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representado
pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente
LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto contribuir com ações de apoio na área de competição do tipo Capture The Flag
(CTF) e na divulgação do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência:
16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 008/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação n° 008/2022. Partes: A Fundação Getúlio Vargas
(FGV) representada pelo seu Presidente, Sr CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL e o Comando do
Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do
Centro de Coordenação de Operações Cibernética, Sr Brigadeiro Intendente LU I Z
FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
contribuir com ações de apoio na área de planejamento e execução do Exercício Guardião
Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a 19/08/2022. Data de Assinatura:
15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 009/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação n° 009/2022. Partes: O Instituto Vegetius
(VEGETIUS), representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr MARCELO ANTONIO OSLLER
MALAGUTTI e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernética, Sr
Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto contribuir com ações de apoio na área de planejamento e
execução do Exercício Guardião Cibernético 4.0 (EGC 4.0). Vigência: 16/08/2022 a
19/08/2022. Data de Assinatura: 15/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 010/2022
Nº Processo 65255.013691/2021-06. Chamamento Público publicado no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022. Acordo de Cooperação n° 010/2022. Partes: O Instituto CTEM+
(CTEM+), representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr GIOVANI CESAR ROSSI MARIOTTO, a
Energy Telecom Comércio e Serviços Ltda (ENERGY TELECOM), representada pelo seu