DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Nº 22-DEPA-003-00.Partícipes: Comando do Exército, por
intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Associação de
Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.Objeto: integrar esforços dos pais dos
alunos, ou seus responsáveis, neste ato representados pela Associação de Pais e Mestres,
e do Comando do Colégio Militar de Campo Grande, visando a um maior fortalecimento de
ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do
trinômio "Família-Aluno-Colégio".Este acordo de cooperação não implicará transferência de
recursos entre os partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU) e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 22 de agosto
de 2022 General de Brigada Flavio Alvarenga Filho, Diretor de Educação Preparatória e
Assistencial, Srª Elaine Maria do Carmo Settervall,Presidente da Associação de Pais e
Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160078 - CMCG
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64251.000358/2022-87.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Prorrogar o contrato pelo período adicional de 90 dias e prazo de execução por
mais 90 dias e acréscimo de 37,14% equivalente a r$ 152.580,05 e uma supressão de
6,76% equivalente a r$ 27.763,32 nos serviços para melhor adequação técnica aos
objetivos deste estabelecimento de ensino, perfazendo o valor deste aditivo de r$
124.816,72 e valor total consolidado da obra r$ 535.672,72.. Vigência: 01/10/2022 a
29/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.856,00. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços não continuados de manutenção de bens
imóveis.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 62/2022 - UASG 167249 - AMAN
Nº Processo: 64000.027632/2022-17.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 09.195.493/0001-37 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Objeto: Contrato de
concessão que refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a concessionária..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor
Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 040/2022-GE Proc adm, 16ago22.
A academia militar das agulhas negras, nos autos do processo administrativo
portaria nr 040/2022-ge proc adm, de 16 de junho de 2022 (nup 64000.036127/2022-63),
de acordo com a lei 8666/93, a lei 9784/99 e o CPC, vem notificar a empresa JOSE R JULIO
DA SILVA CESTAS BASICAS E UTILIDADES, CNPJ 14.691.038/0001-62, para que providencie,
no prazo de cinco dias uteis, a atualizacao de seus dados de credenciamento junto ao
SICAF, bem como, compareça aos autos para exercicio do contraditorio e ampla defesa, no
prazo de dez dias. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo
de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao
respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F. "
Em 16 de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160311 - ESAO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64495.005953/2019-41.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de
lixo extraordinário do tipo de resíduo sólido especial. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.522,55. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160311 - ESAO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64495.005953/2019-41.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 08.454.836/0001-78
- LANDTEC
CONSULTORIA AMBIENTAL
E
SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação d a prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário de tipo resíduo
sólido especial. Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.522,55. Data de Assinatura: 20/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2021).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160089
Nº 
Processo: 
64689003387202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de tapetes (capacho) personalizados.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 19/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
do
Exército
-
Qgex
-
Bloco
i -
2°
Piso
-
Smu
-,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160089-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10117/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000117 . Objeto: Aquisição de ferramentas Total de Itens Licitados:
00016. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 30/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
64.633,90. CNPJ CONTRATADA : 00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA.
Valor: R$ 5.000,60. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL
LTDA..
Valor: R$
42.873,30. CNPJ
CONTRATADA
: 05.534.341/0001-60
KORTECH
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH
TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 11.360,00
(SIDEC - 18/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
Pregão Eleônico n¨2022PR00059- SRP Objetos: Monitores e Workstation
Empresa Vencedora: Tamandare Informatica LTDA CNPJ: 00.162.720/0001-53, Itens: 01 e
02. Valor total: R$285.330,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos reais).
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA
Ordeandor de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000176-FPV.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 35.600.597/0001-90 - VS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Projeto básico para instalação de corrimão e guarda-corpo, com a finalidade de obtenção
do auto de vistoria do corpo de bombeiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 46.580,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000207-FPV.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.113.538/0001-52 - J.A DA SILVA FREITAS RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Aquisição de marmitex pronto para consumo..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000226-FPV.
Dispensa Nº 76/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Serviço de fundição e recuperação de válvula angular de fundo de tanque.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 704.538,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000196-FPV.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 31.853.714/0001-76
- MADEF
- INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS
DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparo e substituição de
equipamentos e acessórios em sistema frigorífico industrial da fabricante madef, com
fornecimento
completo de
materiais
e
equipamentos, contemplando
treinamento,
comissionamento e start up do sistema..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023.
Valor Total: R$ 1.522.600,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000212-FPV.
Dispensa Nº 70/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.142.985/0001-30 - JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de 1000 kg de difenilamina.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/08/2022 a
09/08/2023. Valor Total: R$ 266.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000180-FPV.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.300.230/0001-58 - MAKE MONTAGENS INSTALACOES INDUSTRIAIS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de serpentina de
aquecimento em reator de chumbo, utilizado na fabricação de éter, instalado na seção de
pólvora de base simples - sebs..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 17.928,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).

                            

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