DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo nº 63042.000543/2022-74. Objeto: O registro de
preços para a eventual e futura aquisição para fornecimento de anodos para proteção
catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em diversos
navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Empresas Registradas: Ata nº 07/2022 - LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 08/2022 - ZIGMO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 39.276,00 e Ata nº 09/2022 - I G
DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$ 51.000,00
Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221/0800 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 11.186.436/0006-48 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Cancerologia,
cancerologia clínica, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia de cabeça e pescoço,
gastroenterologia, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia, ginecologia e obstetrícia,
mastologia, nutrição, urologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2022 a
16/08/2023. Valor Total: R$ 288,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/9600 - UASG 450896 - ORIGEM
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto:
Consultas
endoscopia alta e baixa com e sem biopsia
endoscopia com tatuagem
colonoscopias
retossigmoidoscopia
ph metria , manometria esofagica
ultrassonografias
polipectomias
aplicacao de plasma de argonio
ecoendoscopia com e sem punção
retirada de corpo estranho
colangiopancreatografia
ligadura elastica do esofago
eletrocardiograma
teste ergométrico
teste de holter
mapa
angiofluoresceinografia -monocular
avaliação de vias lacrimais - monocular ( teste de shirmer)
biometria ultra-sonica monocular
biomicroscopia de fundo
campimetria computadorizada - monocular
capsulotomia yag ou cirúrgica
ceratoscopia computadorizada - monocular ( topografia)
corpo estranho da córnea - retirada
curva tensional diaria- binocular
epilaçaõ,
tomografia
estero- foto de papila - monocular
exame de motilidade ocular ( teste ortoptico ) - binocular
fotocoagulação ( laser) por sessão - monocular
fundoscopia dos medriases binocular
gonioscopia - binocular.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2022 a
18/08/2023. Valor Total: R$ 288,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 10.936.034/0001-46 - IMAGENUS ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA .
Objeto: Vigencia. Vigência: 16/08/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 364/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809204 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 17/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.476.035/0001-76 J B A IUNES.
(SIDEC - 18/08/2022) 786700-86700-2022NE800991
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 17/08/2022.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 17/08/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.106.069/0001-06 IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA..
(SIDEC - 18/08/2022) 786700-86700-2022NE000742
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 367/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804804 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 141.380.848-43 ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO.
(SIDEC - 18/08/2022) 786700-86700-2022NE001103
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 62055.008158/2021-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-
033/00, Empresa Registrada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
05.205.399/0001-60. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
frigorificados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 26/2022. Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20. Valor Total
Registrado: RS 10.297.547,40. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023.
Processo nº 62055.008158/2021-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-
034/00, Empresa Registrada: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº.
09.482-201/0001.47. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
frigorificados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 26/2022. Item: 3. Valor Total Registrado: RS 76.380,00. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023.
Processo nº 62055.008158/2021-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-
035/00, Empresa Registrada: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº
19.600.228/0001-40. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
frigorificados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 26/2022. Item: 21. Valor Total Registrado: RS 1.282.380,00. Vigência: 15/08/2022
a 15/08/2023.
Processo nº 62055.008158/2021-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-
036/00, Empresa Registrada: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA., CNPJ nº 41.902.610/0003-20.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros frigorificados, a fim de
atender necessidades das Organizações Militares sediadas em Brasília, subordinadas ao
Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022. Item:
1. Valor Total Registrado: RS 1.398.852,00. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 62055.006200/2021-21.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2016. 
Contratante: 
COMANDO 
DO 
7.DN. 
Contratado:
08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SEGURO TOTAL para
a frota oficial de veículos do Comando do 7¨ Distrito Naval e Organizações Militares
Participantes, com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem,
incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, furto ou roubo e danos causados pela
natureza) e demais condições estabelecidas no termo de referência. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 19/08/2022 das 09h30 às 11h15 e de14h00 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2022) 787000-00001-2022NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2022. Empresas vencedoras: cnpj
02.259.749/0001-83 - CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 17, 18, 22, 23 e 24,
valor total: R$ 550.453,22; cnpj 10.221.304/0001-32 - AZTER SOLUCOES LTDA, item 1, valor
total: R$ 289.000,00; cnpj 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI, itens 2, 3, 8, 11, 12, 13, e 14, valor total: R$ 1.199.262,04; cnpj 36.821.330/0001-
95 - MAPAJU COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, itens 6, 7, 9 e 10, valor total: R$
449.490,70; e cnpj 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, itens 4, 5, 16, 19 e 25, valor total: R$ 1.002.356,60.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.007911/2022-97. Espécie: Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 89/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
UASG: 112408, itens: 46 e 28, nas quantidades de 360 e 1800 unidades,
respectivamente, no
valor global
de R$
184.518,00, com
a empresa
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.,
CNPJ: 35.067.853/0001-25. Processo Administrativo nº 63060.008397/2022-15.
Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 03/2022 do HOSPITAL NAVAL DE
NATAL, UASG: 160199, item 130, na quantidade de 24 unidades, no valor global
de 
R$ 
465,60, 
com 
a
empresa 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.