DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado nos itens 9, 10, 15 e 16, Pregão nº 13/2022 do PL 12-0064/2021-.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa HDA AGUA E
EFLUENTES LTDA. CNPJ 04.438.673/0001-89. Valor Total Homologado: R$ 217.316,76.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
08/08/2022 a 08/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado nos itens 1, 2, 3, 4 e 6, Pregão nº 13/2022 do PL 12-0064/2021-.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa VITEC 2005
COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 07.703.694/0001-72. Valor
Total Homologado: R$ 137.842,76. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 08/08/2022 a 08/08/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado nos itens 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17 e 18, Pregão nº 13/2022 do PL 12-
0064/2021-. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa THIGO
AMORIM COELHO. CNPJ 27.806.847/0001-14. Valor Total Homologado: R$ 257.327,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
08/08/2022 a 08/08/2023.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 740014 - CLOGMAT
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
740014/2021-006/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
acrescentar 3,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, o equivalente a r$ 600,00 (seiscentos reais), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 751212 - BHMN
Nº Processo: 63999.000990/2022-24.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa hobeco sudamericana ltda, para realizar o serviço de instalação de 01 (uma)
estação meteorológica aws430, a bordo do navio-aeródromo multipropósito "atlântico" e
qualificação de operador da estação meteorológica aws430, que será realizado na sede da
hobeco, para 04 (quatro) militares, durante o período de 03 (três) dias, sendo o total de
08 (oito) horas aula/dia, perfazendo o total de 24 horas/aula por aluno, com o objetivo de
manter o elevado grau de confiabilidade e precisão dos equipamentos do referido navio,
que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do contato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2022 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 105.980,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000818202271. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço satelital de Transmissão de Informações de Segurança Marítima (ISM),
produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II
da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do
Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da
Armação
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: É facultada ao licitante a realização de uma vistoria nas instalações do local de
execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 horas às 14:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado
previamente
pelo
telefone
(21)
2189-3275
ou
(21)
2189-3277
ou
e-mail
chm.smm@marinha.mil.br..
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 751212-00001-2022NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 752100 - CIAGA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63094.001031/2018-33.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA
ARANHA.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Postergação do contrato por mais 12 meses por
interesse de ambas as partes.. Vigência: 18/08/2022 a 26/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.165.558,72. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2022,
publicado no DOU n° 156 do dia 17/08/2022, seção 3, pág. 39.
Onde se lê:
O Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), por meio do
Departamento de Obtenção, sediado na Av. Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Jan e i r o / R J,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0191-63, no uso de suas prerrogativas legais, através
da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que realizará a Chamada Pública
nº 01/2022 para aquisição de hortifrutigranjeiros de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa
de licitação, e fulcro no art. 33 da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021,
para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do termo Substituto de Contrato ou do Contrato. Os interessados deverão
enviar/entregar a documentação de habilitação, bem como a Declaração de Aptidão AP
PRONAF-DAP e Proposta de Venda nos dias úteis, às 08:30 as 11:00 horas e das 14:00 as
16:00 horas entre os dias 15/08/2022 a 03/09/2022. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
aos
interessados
no
endereço
acima
supracitado
ou
no
site:
https://www.marinha.mil.br/ciaa/licita%C3%A7%C3%B5es-do-ciaa
Maiores
informações
pelo Tel. (21) 2126-6179/2126-6281. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá às 09:00
horas, do no dia 05/09/2022, no Auditório da Superintendência de Ensino (CIAA).
Leia-se:
O Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), por meio do
Departamento de Obtenção, sediado na Av. Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Jan e i r o / R J,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0191-63, no uso de suas prerrogativas legais, através
da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que realizará a Chamada Pública
nº 01/2022 para aquisição de hortifrutigranjeiros de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa
de licitação, e fulcro no art. 33 da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021,
para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do termo Substituto de Contrato ou do Contrato. Os interessados deverão
enviar/entregar a documentação de habilitação, bem como a Declaração de Aptidão AP
PRONAF-DAP e Proposta de Venda nos dias úteis, às 08:30 as 11:00 horas e das 14:00 as
16:00 horas entre os dias 22/08/2022 a 12/09/2022. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
aos
interessados
no
endereço
acima
supracitado
ou
no
site:https://www.marinha.mil.br/ciaa/licita%C3%A7%C3%B5es-do-ciaa Maiores informações
pelo Tel. (21) 2126-6179/2126-6281. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá às 09:00
horas, do no dia 14/09/2022, no Auditório da Superintendência de Ensino (CIAA).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Ordenadora de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no
uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n
8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n
63059.003882/2021-42, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 01/2022, na
modalidade Concorrencia, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de obra para
reforma do setor de Fisioterapia, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n
1/2022, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao
Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa Studio G Construtora LTDA
- CNPJ: 30.149.702/0001-00, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administracao, no
valor de R$ 1.111.140,73 (um milhao e cento e onze mil e cento e quarenta reais e setenta
e tres centavos).
Rio de Janeiro-RJ, 18 de agosto de 2022.
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 765701
Nº Processo:
63059001336202177. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção hidráulica visando atender aos diversos setores do Hospital Central da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/08/2022) 765701-00001-2022NE000010
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.000704/2022-82.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de controle e manejo integrado de pragas e vetores em indústria
farmacêutica, nas áreas comuns do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), abrangendo
o centro de medicina operativa da marinha (cmopm).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002549202239 . Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica para atender aos prédios do Laboratório
Farmacêutico da Marinha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
12/08/2022. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/08/2022.
HUMBERTO GIOVANNI
CANFORA
MIES.
Diretor de
Saúde
da
Marinha. Valor Global: R$ 2.012.277,48. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-
46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 18/08/2022) 765741-00001-2022NE800069
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