DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5
Coreia do Sul
478.629,61
7,6%
6
Holanda
442.447,98
7,0%
7
Bélgica
333.513,83
5,3%
8
França
319.618,09
5,1%
9
Alemanha
302.115,81
4,8%
10
Espanha
260.632,26
4,1%
11
Japão
244.175,04
3,9%
12
EUA
179.908,02
2,8%
13
África do Sul
142.951,86
2,3%
14
Malásia
131.899,20
2,1%
15
Suécia
101.315,01
1,6%
Demais Origens
671.207,90
10,6%
Total
6.318.545,33
100,0%
140. Com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta Comtrade, da Organização das Nações Unidas (ONU), em toneladas, observa-se que a China foi o maior
exportador mundial do produto classificado nos códigos tarifários de referência em 2020, com 15,2% das exportações mundiais. Em segundo lugar aparece a Indonésia, origem investigada,
com 9,9% de participação, em terceiro Taipé Chinês, com 9,5%. De acordo com os dados do Comtrade, 62 (sessenta e dois) países/territórios exportaram produtos classificado nos códigos
de referência em 2020. Cumpre registrar, conforme apresentado no item 1.1, que a China e Taipé Chinês são origens gravadas por medida antidumping instituída por meio da Portaria
nº 4.353, de 2019.
141. Em termos de origens não investigadas ou não gravadas por medidas antidumping, a principal origem exportadora mundial foi a Itália, responsável por 8,3% do volume
total exportado, seguida pela Coreia do Sul (7,6%), Holanda (7,0%), Bélgica (5,3%) e França (5,1%), as quais ocupam posição relevantes em termos de exportações mundiais.
142. Em resumo, observa-se que as origens não gravadas ou não investigadas são responsáveis por 65,4% das exportações globais de laminados a frio 304, enquanto as origens
gravadas ou investigadas respondem por 34,6% das exportações do referido produto.
143. Nesse sentido, a Aprodinox destacou que as principais origens alternativas do produto eram alvo de medidas antidumping por parte do governo brasileiro, sendo que,
até outubro de 2019, estavam em vigor direitos antidumping contra as importações de laminados a frio 304 originárias da China, Taipé Chinês, Alemanha, Coreia do Sul, Finlândia e Vietnã.
Apenas as medidas antidumping aplicadas às importações da China e de Taipé Chinês foram prorrogadas até 2024.
144. Por outro lado, a Aperam ressaltou o potencial exportador da origem investigada, representado pelo excedente exportável da Indonésia, calculado pela empresa. A parte
calculou, com base na publicação internacional CRU Monitor Steel de agosto de 2017, o excedente exportável como uma diferença entre a capacidade instalada da origem e as vendas
para o mercado doméstico e internacional, entre P1 e P3, e como a diferença entre a capacidade e as exportações da origem para P4 e P5. De acordo com a Aperam, como os dados
da publicação apresentam apenas estimativas para P4 e P5, foi necessário utilizar os dados de exportação obtidos na plataforma TradeMap. Contudo, tal metodologia desconsidera
eventuais consumos cativos do produto, além de não considerar as vendas domésticas entre P4 e P5.
145. Ainda, o cenário internacional pode ser analisado a partir da perspectiva do preço médio praticado. Com base nos dados disponibilizados pelo Comtrade, identificou-se
o preço médio praticado pelos principais exportadores listados anteriormente do produto classificado nos códigos SH em questão, tendo em vista o ano de 2020. Os valores identificados
estão expostos na tabela a seguir:
Tabela 6 - Preço médio das exportações de laminados a frio 304. 2020
Origens
US$/t
China
2.485,21
Indonésia
1.745,29
Taipé Chinês
1.868,31
Itália
2.434,13
Coreia do Sul
1.961,55
Holanda
2.389,92
Bélgica
2.571,83
França
2.847,24
Alemanha
3.610,43
Espanha
2.314,11
Japão
3.345,10
EUA
3.087,15
África do Sul
1.701,55
Malásia
1.924,14
Suécia
4.739,38
Demais Origens
4.636,56
Média Total
2.657,85
146. Nota-se que o preço médio praticado pela Indonésia (US$ 1.745,29/t) foi o segundo mais baixo dentre todas as origens mais relevantes, sendo 34,3% inferior à média
de preço geral. Ademais, os preços médios das possíveis origens alternativas África do Sul (menor preço praticado dentre todas as origens), Itália, Coreia do Sul, Holanda e Bélgica
estiveram abaixo da média total de preços, enquanto o preço médio da França esteve acima da média.
2.2.1.3. Saldo da balança comercial do produto sob análise
147. Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima, buscou-se também referenciar as importações de tais origens com base em suas exportações
líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, em toneladas, classificado nos códigos 7219.32, 7219.33, 7219.34, 7219.35 e 7220.20 do Sistema Harmonizado (SH),
conforme tabela a seguir.
Tabela 7 - Saldo da Balança Comercial - 2020
Países
Peso Exportado (t)
Peso Importado (t)
Saldo Comercial (t)
China
958.399
522.089
436.310
Indonésia
628.562
94.267
534.295
Taipé Chinês
598.199
84.114
514.085
Itália
524.971
625.006
-100.035
Coreia do Sul
478.630
203.728
274.901
Holanda
442.448
581.170
-138.722
Bélgica
333.514
84.303
249.210
França
319.618
128.786
190.832
Alemanha
302.116
918.444
-616.328
Espanha
260.632
64.890
195.742
Japão
244.175
132.544
111.631
EUA
179.908
157.153
22.755
África do Sul
142.952
13.556
129.396
Malásia
131.899
87.595
44.304
Suécia
101.315
66.240
35.075
148. Verifica-se que, em 2020, a Indonésia apresentou superávits comerciais nas transações de laminados a frio, sendo, assim, uma origem exportadora líquida.
149. Dentre os países com potencial exportador elevado, poucas origens não investigadas ou não gravadas por medida de defesa comercial obtiveram superávits comerciais,
podendo, a princípio, serem caracterizadas como origens de perfil exportador com base na composição de exportação e de fluxo de comércio. Destacam-se, nesse contexto, a Coreia
do Sul, Bélgica, França, Espanha, África do Sul e Japão.
2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise
150. No exame de possíveis fontes alternativas, há ainda que se observar o perfil recente das importações brasileiras. Assim, a tabela abaixo apresenta o volume de
importações brasileiras de laminados a frio 304 por origem, durante o período de análise de dano da investigação de dumping, conforme depuração realizada no âmbito dos Processos
SEI-ME nº 19972.101391/2021-52 (restrito) e nº 19972.101392/2021-05 (confidencial). Para fins de conclusões preliminares, os dados expostos desconsideram as importações de produtos
laminados a frio de graus diversos do 304 e/ou com espessura inferior a 0,35 mm ou igual ou superior a 4,75 mm, chapas perfuradas, placas de desgaste, placas de fricção, perfis, pratos,
chapas de transferência, chapas recalçadas, fitas de vedação, telhas, acessórios para escapamentos, alça de cabo de aço, cinta em aço inoxidável, tubos, dentre outros.
Tabela 8 - Importações totais (t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Origem
P1
P2
P3
P4
P5
Indonésia
100,0
138,4
126,4
687,2
3.147,0
Total sob Análise
100,0
138,4
126,4
687,2
3.147,0
África do Sul
100,0
120,5
143,1
118,5
84,3
Estados Unidos
100,0
56,6
170,1
174,0
163,5
Malásia
100,0
158,4
235,3
253,4
229,7
China
100,0
35,6
50,6
94,7
53,9
Itália
100,0
74,5
94,4
80,9
372,1
Taipé Chinês
100,0
-
-
187,1
992,3
Finlândia
100,0
-
-
142,9
1.338,1
Coréia do Sul
100,0
714,3
-
-
18.357,1
Alemanha
100,0
25,3
102,8
1,6
16,5
Demais países1
100,0
51,8
66,4
58,7
43,0
Total (exceto sob análise)
100,0
79,5
122,0
116,0
98,6
Total Geral
100,0
80,9
122,1
130,1
174,0