DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
151. Os dados demonstram uma trajetória de crescimento das importações brasileiras de laminados a frio 304 ao longo do período analisado. De P1 a P5, o volume total
das importações brasileiras, em toneladas, cresceu 74,0%. Esse aumento é causado, destacadamente, pelas importações originárias da Indonésia, que cresceram 3.047% de P1 a P5 e
dos EUA, que registraram elevação de 63,5% no período. O período de maior elevação das importações provenientes da Indonésia ocorreu de P3 a P5, quando passaram de
[CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas - aumento de 2.389,6%. Por outro lado, as importações originárias da África do Sul declinaram 15,7% entre P1 e P5. Destaque-
se, ainda, o crescimento das importações originárias da Malásia (129,7% entre P1 e P5), porém que, de acordo com o procedimento de desqualificação de origem realizado por esta
Secex, deve apresentar reduções significativas no volume importado.
152. O resultado destes movimentos foi de declínio de 1,4% das importações não investigadas declinaram entre P1 e P5. O crescimento das importações provenientes dos
EUA foi contrabalanceado pela redução das importações sul-africanas. Portanto, enquanto as importações investigadas apresentaram elevação substancial, as importações não investigadas
registraram decréscimo.
153. No caso da China, origem gravada com a renovação da medida antidumping imposta por meio da Portaria nº 4.353, de 2019, as importações provenientes deste país
apresentaram redução de 46,1% entre P1 e P5, alcançando [CONFIDENCIAL] toneladas em P5. Já as importações provenientes de Taipé Chinês, outra origem gravada pela medida
antidumping, aumentaram 891,6% no período ao alcançar [CONFIDENCIAL] toneladas em P5.
154. No tocante às origens desgravadas (Alemanha, Coreia do Sul, Finlândia e Vietnã), em consonância com a referida Portaria, é possível notar que não houve elevação
relevante no volume importado pelo Brasil: a maior elevação observada refere-se às importações provenientes da Finlândia, que cresceram [CONFIDENCIAL] toneladas. Vale ressaltar,
contudo, o curto período de tempo de avaliação do crescimento de tais importações, uma vez que a referida Portaria foi publicada em 2 de outubro de 2019 e os dados de P5
contemplam o período de abril de 2019 a março de 2020.
155. Adicionalmente, é importante analisar a participação das origens nas importações brasileiras de laminados a frio 304:
Tabela 9 - Participação nas Importações Totais (%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Origem
P1
P2
P3
P4
P5
Indonésia
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
[10-20%[
[40-50%[
Total sob Análise
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
[10-20%[
[40-50%[
África do Sul
[30-40%[
[40-50%[
[30-40%[
[30-40%[
[10-20%[
Estados Unidos
[20-30%[
[10-20%[
[30-40%[
[20-30%[
[20-30%[
Malásia
[1-5%[
[5-10%[
[5-10%[
[5-10%[
[5-10%[
China
[5-10%[
[1-5%[
[1-5%[
[5-10%[
[1-5%[
Itália
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[1-5%[
Taipé Chinês
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
Finlândia
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
Coréia do Sul
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
Alemanha
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
Demais países1
[20-30%[
[10-20%[
[10-20%[
[10-20%[
[5-10%[
Total (exceto sob análise)
[90-100%]
[90-100%]
[90-100%]
[80-90%[
[50-60%[
Total Geral
[90-100%]
[90-100%]
[90-100%]
[90-100%]
[90-100%]
156. Durante o período analisado, a Indonésia aumentou sua participação nas importações brasileiras em [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL] % de participação
no volume total importado pelo Brasil em P5. China e Taipé Chinês, origens gravadas por medida de defesa comercial, foram conjuntamente responsáveis por [CONFIDENCIAL] % do
volume importado pelo Brasil em P5.
157. Dentre as origens não investigadas, destaca-se os EUA, que, apesar da perda de [CONFIDENCIAL] p.p. na participação nas importações brasileiras, foi responsável por
[CONFIDENCIAL] % do volume importado pelo Brasil em P5. Destaca-se, ademais, a África do Sul que, apesar de ter perdido [CONFIDENCIAL] p.p. de participação, representou
[CONFIDENCIAL] % do total importado pelo Brasil de laminados a frio 304 em P5.
158. Nesse sentido, a Aprodinox ressaltou, em seu questionário de interesse público, a relevante participação da origem investigada no volume importado pelo Brasil. A
Associação alegou que esta participação não seria causada pela prática de dumping, mas sim pela reduzida gama de origens disponíveis para aquisição do produto no mercado
internacional. Destacou, ademais, que a Indonésia iniciou a produção de laminados a frio 304 em 2018, tendo importações significativas apenas a partir de P4.
159. Além disso, o CADE alegou, em seu questionário de interesse público, que existem potenciais preocupações concorrenciais em relação aos efeitos de uma medida
compensatória no tocante à contestação internacional no setor. Na visão do órgão, aparentemente haveria cinco possíveis origens alternativas, sendo a China e Taipé Chinês, ambas
origens gravadas por medida de defesa comercial, a Indonésia, origem objeto da análise, EUA e África do Sul. No caso da África do Sul, vale recordar que a investigação antidumping
em relação à origem foi encerrada sem julgamento de mérito. Argumentou, ademais, que as importações provenientes da Malásia, outra possível origem alternativa, "também estão
proibidas em razão de descumprimento de regras de origem".
160. Isto posto, nota-se relevante aumento das importações de laminados a frio 304 (74,0%) ao longo do período analisado, sendo que a maior parte desse aumento se deve
ao crescimento das importações originárias da Indonésia e dos EUA. No caso da África do Sul, apesar da redução do volume importado ao longo do período, conclui-se que esta origem
se mantém como uma das principais origens das importações brasileiras de laminados a frio 304. Constata-se, dessa forma, a existência de duas possíveis origens alternativa relevante
em termos de volume importado pelo Brasil, quais sejam, os EUA e a África do Sul, com participações de [CONFIDENCIAL] , respectivamente, nas importações brasileiras do
produto.
2.2.1.5. Preço das importações brasileiras do produto sob análise
161. Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é importante verificar a evolução de preços cobrados pelas principais origens
das importações brasileiras. Conforme a investigação de defesa comercial, a análise foi realizada em base CIF de forma a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro.
Tabela 10 - Preço médio das importações (US$ CIF/tonelada)
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
Indonésia
100,0
73,3
78,7
84,3
73,2
Total sob Análise
100,0
73,3
78,7
84,3
73,2
África do Sul
100,0
82,0
99,3
105,6
96,2
Estados Unidos
100,0
96,6
94,5
106,2
98,6
Malásia
100,0
81,7
100,3
99,3
87,8
China
100,0
79,3
107,1
95,0
88,3
Itália
100,0
86,3
82,2
130,8
101,6
Taipé Chinês
100,0
-
-
143,4
123,0
Finlândia
100,0
-
-
80,0
74,6
Coréia do Sul
100,0
47,2
-
-
39,5
Alemanha
100,0
91,9
91,8
1.142,5
204,8
Demais Países1
100,0
81,0
91,5
99,9
89,7
Origens não investigadas
100,0
81,9
94,4
101,9
93,8
Total Geral
100,0
81,7
94,0
100,9
89,3
162. Observa-se que o preço médio das importações totais de laminados a frio 304 foi de [CONFIDENCIAL] , tendo registrado redução de 10,7% entre P1 e P5.
163. O preço médio das importações da Indonésia foi de [CONFIDENCIAL] em P5, tendo sofrido uma redução de 26,8% entre P1 e P5. Por sua vez, o preço médio das
importações das demais origens foi de [CONFIDENCIAL] em P5, valor 6,2% inferior ao registrado em P1.
164. Considerando individualmente os preços das origens analisadas, observa-se que o preço médio do produto originário da África do Sul foi de [CONFIDENCIAL] em P5,
registrando queda de 3,8% em comparação com P1. Já o preço médio do produto importado da Indonésia foi de [CONFIDENCIAL] em P5, tendo registrado declínio de 26,8% em relação
a P1. Os EUA, origem não investigada mais relevante em termos de volume importado pelo Brasil, praticaram preço médio de [CONFIDENCIAL] em P5, valor 15,5% superior ao praticado
pela origem investigada no período.
165. Nota-se, nesse sentido, que o preço médio praticado pela Indonésia foi inferior ao praticado pelas demais origens em todos os períodos. Dentre as origens não
investigadas, o preço médio de importação da África do Sul foi inferior ao da Indonésia entre P1 e P4, enquanto os EUA praticaram preços superiores aos da origem investigada em
todos os períodos.
2.2.1.6. Conclusões sobre as origens alternativas
166. Sendo assim, considerando os elementos trazidos aos autos para fins de conclusões preliminares da presente avaliação de interesse público, observa-se o seguinte:
a) No tocante à capacidade instalada e produção mundial relativa aos laminados a frio 304, estima-se que a Indonésia seria pouco representativa em termos de participação,
atingindo 1,0% da capacidade e 1,9% da produção mundial em 2018. Registre-se, contudo, que estes dados não englobam o crescimento produtivo e de capacidade instalada da Indonésia
nos anos seguintes, até alcançar 2,1% de participação na capacidade instalada mundial em 2020, conforme dados apresentados pela Aperam. Vale lembrar, além disso, que a China e
Taipé Chinês, origens gravadas, são países com participação relevante em termos de capacidade produtiva e de produção mundial dos laminados a frio 304, sendo a China o país mais
relevante. Nesse sentido, de acordo com os dados da publicação CRU Monitor Steel, as origens gravadas ou investigada responderiam por 53,7% da capacidade produtiva global dos
laminados a frio 304 e por 57,4% da produção mundial em 2018. Os dados da publicação ISSF, apresentados pela Aprodinox, demonstram comportamento semelhante, sendo que a
origem investigada ou gravadas por medida antidumping são responsáveis por 59,3% da produção mundial do produto, conforme os dados;
b) Sobre as exportações do produto, a Indonésia correspondeu a 9,9% do volume exportado mundial em 2020, sendo o segundo país mais relevante em termos de volume
exportado. Novamente, China e Taipé Chinês, origens gravadas, respondem por parcela relevante do comércio mundial de laminados a frio 304, com participação conjunta de 24,6%. As
possíveis origens alternativas, com destaque para a Itália, Coreia do Sul, Holanda, Bélgica, França, EUA, corresponderam a 65,4% do volume exportado nesse período;
c) O preço médio de exportação praticado pela Indonésia foi o segundo mais baixo dentre todas as origens relevantes, sendo 34,3% inferior à média de preço geral, no caso
da África do Sul, e 34,3% inferior, no caso da Indonésia. Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o menor preço dentre as origens relevantes, sendo 36,0% inferior à média
geral. Ademais, os preços médios das demais possíveis origens alternativas Itália (US$ 2.434,13/t), Coreia do Sul (US$ 1.961,55/t), Holanda (US$ 2.389,92/t) e Bélgica (US$ 2.571,83/t)
estiveram abaixo da média total de preços, enquanto o preço médio da França (US$ 2.847,24/t) e dos EUA (US$ 3.087,15/t) estiveram acima da média;
d) Em termos da balança comercial, em 2020, a Indonésia apresentou superávit comercial nas transações de laminados a frio 304. Das origens com potencial exportador
elevado, observa-se que as origens não investigadas EUA, Coreia do Sul, Bélgica e França obtiveram superávits comerciais, podendo, a princípio, se caracterizarem como origens de perfil
exportador com base na composição de exportação e de fluxo de comércio;
e) Com relação à evolução das importações, nota-se relevante aumento das importações de laminados a frio 304, de 74,0% ao longo do período analisado, sendo que a maior
parte desse aumento se deve ao crescimento das importações originárias da Indonésia e dos EUA, que registraram elevação de 3.047,0% e de 63,5%, respectivamente, no período.
Constata-se, assim, que os EUA são a principal origem alternativa, com participação de [CONFIDENCIAL] % no volume importado pelo Brasil em P5, seguido da África do Sul, com
participação de [CONFIDENCIAL] % no período;