DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002554/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, JOÃO CORDEIRO
FALCÃO NETO, Matrícula SIAPE Nº 1866394, para exercer as atribuições do cargo de Diretor
Substituto, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 9.283, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria GME nº 40, de
30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12100.101065/2019-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1987594, para exercer o cargo de substituto eventual
da Divisão de Acompanhamento de Contas e Auditorias Financeiras da Assessoria Especial
de Controle Interno, da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais e na vacância do
cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.328, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº
15169.100204/2022-18 resolve:
Designar FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1303730,
para exercer o encargo de Presidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME Nº 9.387, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102038/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0094687, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Gestão de Contratos da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.392, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102038/2022-50, resolve:
Art.
1º 
Designar
FERNANDO 
HENRIQUE
DE
JESUS 
SANTOS,
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1745486, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código
FCPE 104.1, da Divisão de
Repactuações, Reajustes e Reequilíbrios Contratuais da Coordenação de Atas e Contratos
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 9.445, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.105796/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2022, BIANCA PEREIRA BARBOSA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2703373, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 9.443, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 10199.105796/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar GLENNE DA COSTA SOUSA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1900876, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Capacitação Profissional e Educação Corporativa, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 9.446, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 15 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o que consta no Processo nº 19960.100140/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 1809512, para, no período de 19 de agosto de 2022 a  9 de
setembro de 2022, exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, em virtude do afastamento do
titular e do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 12105.100748/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar REGIS KICHEI KAKINOHANA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1514176, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Inovação, Projetos e Processos, código FCPE 101.4, da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 18339.100154/2022-68, resolve:
Nº 9.293 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de maio de 2022, THAISE MUNIQUE FONS EC A
MARIZ DE MEDEIROS, Contadora, matrícula Siape nº 1158090, do encargo de substituta
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Análise
Contábil da Administração Direta, código FCPE 101.2, da Coordenação de Análise e
Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Finanças e
Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.294 - Art. 1º Designar MARIANIZE MARTINS DA SILVA LIMA, Contadora, matrícula
Siape nº 2161039, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Administração Direta,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-
Geral de Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.336, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 12600.101970/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA KÁTIA ROSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6106879, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Atendimento Logístico, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Serviços e Inovação da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 10199.106076/2022-45, resolve:
Nº 9.433 - Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível Intermediário, a servidora
BIANCA PEREIRA BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2703373, na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.435 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível Intermediário, à servidora GLENNE DA COSTA SOUSA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1900876, em exercício na Divisão de Capacitação
Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO